Quais os principais conflitos da guarda? Saiba resolver!
Conflitos na guarda são mais comuns do que parecem. Entenda quais são os principais problemas e como a Justiça pode ajudar a resolver.
Quando a guarda de filhos entra em discussão, o que está em jogo raramente é apenas uma regra jurídica.
Na prática, os principais conflitos da guarda surgem da dificuldade dos pais em reorganizar a vida após a separação, lidar com mágoas do relacionamento encerrado e, ao mesmo tempo, tomar decisões conjuntas sobre a criança.
Muitas vezes, um responsável se sente excluído ou sobrecarregado, enquanto o outro acredita estar apenas protegendo a criança, o que mantém um clima constante de tensão.
Compreender esses conflitos e saber como enfrentá-los de forma adequada é essencial para evitar que a situação se agrave e para garantir que as decisões sejam tomadas com foco no melhor interesse do menor.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- Como funciona a definição da guarda?
- 1. Descumprimento da convivência na guarda
- 2. Dificuldade de comunicação entre responsáveis
- 3. Alienação parental na guarda compartilhada
- 4. Divergências sobre decisões da guarda
- 5. Mudança de cidade sem consentimento
- 6. Falta de regras claras no acordo da guarda
- Um recado final para você!
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Como funciona a definição da guarda?
A definição da guarda é feita com base no melhor interesse da criança, e não na vontade isolada de um dos pais.
Isso significa que a Justiça analisa quem tem melhores condições de garantir estabilidade emocional, cuidados diários, convivência familiar saudável e participação ativa na vida do filho.
Sempre que possível, a guarda compartilhada é priorizada, pois permite que ambos os responsáveis participem das decisões importantes, mesmo que a criança resida com apenas um deles.
Quando há consenso, a guarda pode ser definida por acordo, que será homologado pelo juiz para garantir que não haja prejuízo ao menor.
Já quando não existe acordo, o juiz decide após avaliar provas, histórico familiar, rotina da criança e, em alguns casos, laudos técnicos.
É justamente nesse ponto que muitos conflitos começam a surgir, porque a definição da guarda não encerra os problemas automaticamente. Na verdade, ela inaugura uma nova fase de convivência.
A seguir, vamos explorar quais os principais conflitos da guarda e o que você pode fazer para lidar com eles!
1. Descumprimento da convivência na guarda
O descumprimento do regime de convivência é um dos conflitos mais recorrentes após a definição da guarda.
Ele ocorre quando um dos responsáveis não respeita os dias e horários estabelecidos para visitas ou convivência, seja por
- atrasos frequentes,
- cancelamentos de última hora
- ou, em situações mais graves, impedindo totalmente o contato da criança com o outro genitor.
Muitas vezes, esse comportamento é justificado por conflitos pessoais do casal, mas quem acaba sofrendo as maiores consequências é a criança, que perde previsibilidade, cria insegurança emocional e pode sentir que está sendo afastada de alguém importante.
Do ponto de vista legal, o descumprimento não é algo simples ou sem consequências:
➛ ele pode gerar advertências, aplicação de multas, revisão do regime de guarda e até mudanças mais profundas, caso fique demonstrado que o comportamento prejudica o bem-estar do menor.
2. Dificuldade de comunicação entre responsáveis
A dificuldade de comunicação entre os responsáveis costuma ser a base de muitos outros conflitos da guarda.
Quando o diálogo é inexistente ou marcado por brigas, ironias e desconfiança, informações essenciais deixam de ser compartilhadas.
Questões sobre escola, saúde, atividades do dia a dia ou compromissos importantes passam a ser omitidas ou comunicadas de forma incompleta, o que gera decisões unilaterais e aumenta o clima de conflito.
Esse cenário cria um ambiente instável para a criança, que percebe a tensão constante entre os adultos e pode se sentir no meio de uma disputa interminável entre os pais.
A guarda exige cooperação mínima, e quando essa comunicação não existe, o conflito tende a se repetir e se agravar com o tempo.
3. Alienação parental na guarda compartilhada
Mesmo na guarda compartilhada, a alienação parental pode ocorrer de forma silenciosa e progressiva.
Ela não se limita a impedir visitas, mas também pode ocorrer por atitudes sutis, como desqualificar o outro responsável, criar medo, distorcer informações ou colocar a criança em posição de conflito.
Essas práticas afetam diretamente o desenvolvimento emocional do menor e comprometem o vínculo com o genitor alienado.
A legislação brasileira trata a alienação parental como conduta grave, justamente por reconhecer seus impactos psicológicos.
Quando identificada, pode levar à intervenção do Judiciário, com medidas que vão desde advertências até a alteração do regime de guarda, sempre com foco na proteção da criança.
4. Divergências sobre decisões da guarda
Outro conflito comum surge quando há divergência sobre decisões importantes da vida da criança.
Escolha de escola, tratamentos médicos, acompanhamento psicológico ou atividades extracurriculares são exemplos de temas que exigem consenso na guarda compartilhada.
Quando os responsáveis não conseguem chegar a um acordo, essas decisões acabam sendo tomadas de forma unilateral, o que gera novos conflitos e sensação de desrespeito.
Em casos mais complexos, o Judiciário pode ser acionado para decidir a questão específica, analisando o que melhor atende às necessidades da criança.
Essas divergências mostram que a guarda não se limita à moradia, mas envolve participação ativa e equilibrada nas escolhas que impactam o futuro do menor.
5. Mudança de cidade sem consentimento
A mudança de cidade sem o consentimento do outro responsável é uma das situações mais delicadas nos conflitos de guarda.
Essa atitude pode dificultar ou até inviabilizar a convivência regular, rompendo rotinas e enfraquecendo vínculos afetivos.
Além do impacto emocional para a criança, a mudança sem autorização pode ser vista como descumprimento da guarda compartilhada, especialmente quando afeta o exercício do poder familiar pelo outro genitor.
Nesses casos, é possível buscar a Justiça para discutir a legalidade da mudança, reavaliar o regime de guarda ou estabelecer medidas que garantam a continuidade da convivência, sempre considerando o interesse do menor.
6. Falta de regras claras no acordo da guarda
A ausência de regras claras no acordo ou na decisão judicial é um dos principais fatores que alimentam conflitos constantes.
Quando não há definição objetiva sobre horários, feriados, férias escolares, datas comemorativas, viagens, responsabilidades financeiras e formas de comunicação, cada situação vira motivo de discussão.
Essa falta de clareza abre espaço para interpretações diferentes e expectativas frustradas, que acabam recaindo sobre a criança.
Um acordo bem detalhado não elimina todos os conflitos, mas reduz significativamente os atritos do dia a dia e oferece mais segurança para todos os envolvidos.
Por isso, a orientação jurídica adequada desde o início é fundamental para evitar problemas futuros.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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