Você sabe como dividir bens herdados sem conflitos? A partilha amigável é a solução ideal para quem busca rapidez, economia e harmonia familiar. Descubra como funciona!

10 passos para dividir bens herdados com partilha amigável

Quando um ente querido parte, além do luto, surge a necessidade de lidar com questões práticas, como a divisão dos bens deixados.

Esse processo, chamado de partilha de bens, pode ser complexo, especialmente quando envolve várias pessoas com expectativas e interesses diferentes.

No entanto, há uma forma de tornar essa etapa mais simples e tranquila: a partilha amigável.

Optar por essa modalidade, em que os herdeiros entram em acordo sobre como os bens serão divididos, não só reduz o tempo e os custos envolvidos, mas também ajuda a evitar conflitos familiares.

Para quem não está acostumado com termos jurídicos ou procedimentos legais, esse caminho pode parecer complicado. Mas, com um pouco de informação e organização, tudo fica mais fácil.

Neste artigo, vamos mostrar os 10 passos essenciais para dividir os bens herdados de forma amigável e esclarecer todas as etapas do processo, desde o levantamento do patrimônio até a formalização da partilha.

Se você busca uma solução prática e sem desgastes, este guia foi feito para você.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

1. Identifique e reúna todos os herdeiros

O primeiro passo é saber exatamente quem tem direito à herança e reunir todos os envolvidos. De acordo com o Código Civil (art. 1.829), os herdeiros são organizados em uma ordem de vocação hereditária:

• Descendentes (filhos, netos, bisnetos), que dividem os bens com o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens.
• Ascendentes (pais, avós), que só herdam na ausência de descendentes, também compartilhando com o cônjuge, se houver.
• Cônjuge ou companheiro sobrevivente, cuja participação varia conforme o regime de bens e a presença de outros herdeiros.
• Herdeiros colaterais (irmãos, sobrinhos, tios), que entram na herança apenas na ausência dos grupos acima.

Ter todos os herdeiros identificados e dispostos a dialogar é essencial para que o processo seja realizado de forma amigável. Qualquer ausência ou desacordo pode inviabilizar a partilha extrajudicial.

2. Faça um levantamento completo do patrimônio

Antes de qualquer decisão, é necessário fazer um inventário detalhado de todos os bens deixados pelo falecido. Isso inclui:

• Imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos.
• Bens móveis, como joias, obras de arte e outros itens de valor.
• Dívidas e obrigações financeiras, que também devem ser consideradas no processo.

Esse levantamento permite que você tenha clareza sobre o que será partilhado, evitando surpresas no futuro. Se houver dívidas, elas precisarão ser quitadas antes da divisão do patrimônio.

3. Regularize a documentação dos bens

Para que os bens possam ser transferidos legalmente, é fundamental que todos estejam devidamente documentados no nome do falecido.

Certidões de propriedade, escrituras de imóveis e contratos devem ser reunidos e, se necessário, regularizados.

Por exemplo, um imóvel sem escritura definitiva pode gerar complicações. Nesse caso, será preciso providenciar a regularização antes de prosseguir com a partilha.

4. Contrate um advogado especializado

Mesmo em uma partilha amigável, a presença de um advogado é obrigatória e essencial para garantir que tudo seja feito de acordo com a legislação.

O advogado orientará os herdeiros sobre os procedimentos legais, redigirá o acordo de partilha e cuidará para que os direitos de todos sejam respeitados.

Além disso, o advogado ajuda a evitar erros que poderiam gerar questionamentos no futuro, como a divisão desigual ou a omissão de bens.

5. Avalie os bens para uma divisão justa

A avaliação dos bens é uma etapa crucial para garantir que todos os herdeiros recebam uma parte justa da herança. Para isso:

• Contrate avaliadores especializados para determinar o valor de mercado de imóveis, veículos e outros bens de maior valor.
• Considere o valor sentimental dos bens, caso algum item tenha importância especial para determinado herdeiro.

A avaliação ajuda a evitar conflitos e facilita o cálculo para compensações financeiras, caso algum herdeiro receba bens de maior valor.

6. Defina a forma de partilha

Os herdeiros podem optar por diferentes formas de dividir os bens, conforme sua preferência e a natureza do patrimônio. Entre as opções estão:

• Divisão em espécie: Cada herdeiro fica com um bem específico, respeitando a proporcionalidade.
• Venda e rateio: Os bens são vendidos e o valor é repartido entre os herdeiros.
• Compensação financeira: Se um herdeiro ficar com um bem de maior valor, ele pode compensar os demais financeiramente.

A decisão sobre a forma de partilha deve ser unânime para que o processo continue amigável.

7. Redija o acordo de partilha

Com a ajuda do advogado, um acordo formal de partilha deve ser elaborado, detalhando como cada bem será dividido. O documento precisa incluir:

• A lista completa dos bens.
• O valor atribuído a cada item.
• A parte que cabe a cada herdeiro.

Esse documento será apresentado no cartório para formalização e registro.

8. Formalize a partilha em cartório

A partilha amigável pode ser realizada diretamente em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores e capazes, e não haja testamento.

Esse procedimento dispensa o inventário judicial, tornando o processo mais rápido e menos oneroso.

Para isso, será necessário apresentar:

• O acordo de partilha redigido pelo advogado.
• Certidão de óbito do falecido.
• Documentos de identificação de todos os herdeiros.
• Certidões negativas de débitos fiscais e tributários.

9. Pague o Imposto de Transmissão (ITCMD)

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é obrigatório em qualquer partilha de bens. Sua alíquota varia de estado para estado, mas geralmente está entre 4% e 8% sobre o valor dos bens herdados. O pagamento deve ser feito antes de finalizar a transferência dos bens.

Atenção: O ITCMD pode ser reduzido em casos específicos, como doações em vida. Consulte o advogado para avaliar se há possibilidade de redução ou isenção.

10. Conclua o registro da partilha

Após a assinatura da escritura pública no cartório, os bens devem ser registrados no nome dos herdeiros nos órgãos competentes. Por exemplo:

• Imóveis: Devem ser registrados no cartório de registro de imóveis.
• Veículos: A transferência deve ser feita junto ao Detran.
• Aplicações financeiras: A titularidade deve ser alterada no banco ou instituição financeira.

Esse passo é essencial para garantir que os bens sejam formalmente transferidos aos herdeiros, concluindo o processo de partilha.

Dessa forma, a partilha amigável é o método mais eficiente e menos oneroso para dividir bens herdados, pois depende apenas do consenso entre os herdeiros e do cumprimento das etapas legais.

Com diálogo, organização e suporte jurídico, é possível realizar uma divisão justa e evitar disputas desnecessárias.

A chave para o sucesso está em garantir que todos os herdeiros sejam ouvidos e que o processo seja conduzido com transparência e respeito às normas legais.

Se você está enfrentando um processo de partilha, lembre-se: planejamento, paciência e orientação jurídica são os melhores aliados para evitar problemas e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Perguntas frequentes sobre dividir bens herdados com partilha amigável

1. Como funciona a partilha amigável? 

Na partilha amigável, todos os herdeiros concordam sobre como os bens serão divididos. O processo é feito por escritura pública em cartório, desde que os herdeiros sejam maiores e capazes, e não haja testamento. A presença de um advogado é obrigatória.

2. Como dividir um bem de herança entre irmãos? 

Entre irmãos, os bens podem ser divididos de várias formas. Os bens podem ser divididos de forma proporcional, conforme a lei determina. Se houver um imóvel, por exemplo, pode ser vendido e o valor repartido. Outra alternativa é um dos irmãos comprar a parte dos outros, compensando-os financeiramente.

3. Quando um dos cônjuges recebe herança, o outro tem direito? 

Depende do regime de bens adotado no casamento:

• Comunhão Parcial: Bens herdados não entram na partilha, a menos que tenham sido adquiridos em comum.
• Comunhão Universal: A herança é compartilhada.
• Separação Total: A herança é exclusiva do cônjuge herdeiro.

4. Como dividir herança entre irmãos se não houver acordo? 

Quando não há consenso, a partilha precisa ser feita judicialmente. O juiz decidirá como os bens serão divididos, considerando as regras legais e o princípio da equidade.

5. O que acontece quando um dos herdeiros não concorda com a partilha dos bens?

Nesse caso, a partilha amigável se torna inviável, e o processo segue para a via judicial. O herdeiro insatisfeito pode contestar, mas precisará apresentar razões legítimas para sua discordância.

6. Qual a melhor forma de dividir herança? 

A melhor forma é a que atende aos interesses de todos os herdeiros de maneira justa, evitando conflitos. A partilha amigável é ideal, mas exige consenso. Se houver bens indivisíveis, como imóveis, a venda pode ser a solução.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, busque assistência jurídica especializada para o seu caso!

Sabemos que o tema “10 passos para dividir bens herdados com partilha amigável” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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