A compliance ajuda a implementar práticas que garantem a conformidade legal, ética e regulatória na sua empresa, evitando riscos e promovendo transparência.

Compliance: o que é e como funciona?

O compliance é hoje o principal antídoto das empresas contra os problemas causados pela corrupção e falhas na conduta humana.

Mais do que uma exigência legal, trata-se de uma estratégia fundamental para a continuidade dos negócios e para assegurar que a atuação da empresa esteja sempre alinhada a padrões éticos e legais.

Segundo o Definitive Risk & Compliance Benchmark Report, da Navex, as organizações estão cada vez mais atentas ao compliance, com um aumento de 29% nos programas avançados em apenas um ano, enquanto os programas básicos tiveram uma queda de 35%. 

Isso demonstra que o interesse dos gestores pelos benefícios do compliance não é por acaso: ele traz resultados concretos, que fortalecem a reputação, reduzem riscos e promovem a sustentabilidade do negócio.

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do compliance e mostrar por que ele é indispensável no ambiente corporativo atual.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é compliance?

Compliance é um conjunto de práticas, políticas e procedimentos adotados por empresas e organizações com o objetivo de assegurar que todas as suas atividades estejam alinhadas às leis, normas, regulamentos e padrões éticos aplicáveis ao seu setor de atuação.

Mais do que apenas seguir regras, o compliance busca promover uma cultura organizacional baseada na integridade, transparência e responsabilidade, prevenindo riscos legais, financeiros e reputacionais que possam comprometer a empresa.

Isso inclui desde o treinamento de colaboradores, a criação de códigos de conduta, até a implementação de controles internos e mecanismos de monitoramento e auditoria.

Em resumo, o compliance significa agir de forma correta, ética e sustentável, garantindo que a organização opere dentro dos parâmetros legais e com respeito aos seus valores e à sociedade.

O que faz o compliance de uma empresa?

O compliance de uma empresa atua para garantir que todas as suas ações estejam em conformidade com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis. 

Ele funciona como um sistema de prevenção, identificando possíveis riscos legais, financeiros e reputacionais antes que causem danos ao negócio.

Além disso, promove a criação e o cumprimento de políticas internas, códigos de conduta e treinamentos para colaboradores, incentivando uma cultura organizacional pautada na integridade e transparência.

O compliance também monitora processos e investiga eventuais desvios ou irregularidades, garantindo que problemas sejam corrigidos rapidamente.

Com isso, o compliance ajuda a empresa a evitar multas, penalidades e prejuízos à sua imagem, além de fortalecer a confiança de clientes, parceiros e investidores.

Em resumo, ele atua como um guardião da ética e da legalidade, protegendo a empresa e contribuindo para sua sustentabilidade no mercado.

Quais são os 5 tipos de compliance?

O compliance é um conjunto amplo de práticas que visa garantir que a empresa atue dentro dos parâmetros legais, éticos e regulatórios, protegendo seu negócio contra riscos e fortalecendo sua reputação.

Para isso, as organizações implementam diferentes tipos de compliance, cada um focado em áreas específicas que demandam atenção e controle rigoroso. 

Conhecer os principais tipos de compliance ajuda a entender como essas práticas se complementam para garantir a conformidade total da empresa.

Os cinco principais tipos de compliance são:

1. Compliance legal

Envolve a observância rigorosa de todas as leis, normas e regulamentações aplicáveis ao setor de atuação da empresa. Seu objetivo é evitar infrações que possam gerar sanções judiciais, administrativas ou multas, garantindo que a empresa atue sempre dentro da legalidade.

2. Compliance fiscal

Focado no cumprimento das obrigações tributárias, como pagamento correto e no prazo dos impostos, declarações e obrigações acessórias. Essa área evita problemas com o fisco, como autuações, multas e processos que possam comprometer a saúde financeira da empresa.

3. Compliance trabalhista

Visa assegurar que a empresa respeite os direitos dos trabalhadores, cumprindo as normas trabalhistas e previdenciárias, garantindo ambientes de trabalho seguros e justos, e evitando passivos trabalhistas que possam gerar custos e danos à imagem da organização.

4. Compliance ambiental

Tem o objetivo de garantir que a empresa siga as leis e regulamentos ambientais, adotando práticas sustentáveis que minimizem impactos negativos ao meio ambiente.

Além de cumprir a legislação, essa área contribui para a responsabilidade social corporativa.

5. Compliance ética

Refere-se à promoção de uma cultura organizacional baseada em valores como integridade, transparência e respeito, combatendo fraudes, corrupção, discriminação e outras práticas ilícitas ou antiéticas.

É fundamental para fortalecer a confiança de clientes, colaboradores e parceiros.

Cada um desses tipos de compliance atua de forma integrada, protegendo a empresa de diferentes riscos e promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade no mercado.

Quais são os 3 pilares do compliance?

Os três pilares do compliance são os fundamentos essenciais que sustentam um programa eficaz de conformidade dentro das empresas.

Eles garantem que as práticas adotadas sejam consistentes, eficientes e alinhadas aos objetivos de ética e legalidade. São eles:

Prevenção

Refere-se às ações e controles implementados para evitar que irregularidades, fraudes ou desvios ocorram.

Isso inclui treinamentos, criação de políticas internas, códigos de conduta, análises de risco e mecanismos de monitoramento para antecipar e mitigar problemas antes que se manifestem.

Detecção

Consiste em identificar rapidamente possíveis falhas ou violações das normas estabelecidas.

Isso envolve auditorias, canais de denúncia, sistemas de controle e supervisão constantes, que permitem detectar comportamentos inadequados ou não conformes dentro da organização.

Resposta e correção

Após a identificação de um problema, é fundamental agir prontamente para corrigir as falhas, responsabilizar os envolvidos e implementar medidas para evitar que a situação volte a ocorrer.

Essa etapa inclui investigações internas, aplicação de sanções e melhorias nos processos.

Esses pilares trabalham juntos para fortalecer a cultura de compliance, protegendo a empresa contra riscos legais, financeiros e reputacionais, além de promover um ambiente de trabalho ético e transparente.

Qual é o objetivo do compliance?

O objetivo do compliance é garantir que a empresa ou organização atue em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, além de adotar padrões éticos elevados em suas operações.

Isso inclui prevenir, identificar e corrigir condutas que possam gerar riscos legais, financeiros ou reputacionais, protegendo a empresa contra multas, sanções e danos à sua imagem.

Além disso, o compliance busca promover uma cultura organizacional baseada na integridade, transparência e responsabilidade, fortalecendo a confiança de clientes, parceiros, colaboradores e investidores.

Em resumo, o compliance visa assegurar a sustentabilidade e a longevidade do negócio, alinhando o crescimento da empresa ao respeito às normas e valores éticos.

Quem pode trabalhar com compliance?

Quem pode trabalhar com compliance?

Qualquer pessoa com perfil ético, responsável e interesse por regras e processos pode trabalhar com compliance, mas existem algumas características e qualificações que facilitam a atuação na área.

Profissionais com formação em Direito, Administração, Economia, Contabilidade, Engenharia de Produção ou áreas correlatas costumam ter boa base para entender normas, legislações e procedimentos internos.

Além disso, habilidades como atenção a detalhes, capacidade analítica, comunicação clara e postura imparcial são fundamentais para atuar com eficácia.

Embora não haja uma profissão única para compliance, muitos especialistas buscam certificações específicas, como em governança corporativa, gestão de riscos ou anticorrupção, para aprimorar seus conhecimentos e se destacar no mercado.

Empresas de diversos setores, desde bancos até indústrias e organizações sem fins lucrativos, demandam profissionais de compliance para garantir que suas operações estejam alinhadas às leis e padrões éticos, oferecendo amplas oportunidades para quem deseja seguir essa carreira.

Como implementar compliance na emrpesa?

Implementar compliance na empresa exige planejamento, comprometimento da alta direção e envolvimento de toda a organização.

O processo começa com o diagnóstico para identificar os riscos e necessidades específicas do negócio.

Em seguida, deve-se elaborar um código de conduta que defina as regras, valores e comportamentos esperados dos colaboradores.

Depois, é fundamental criar políticas internas claras e procedimentos que orientem as práticas diárias, incluindo mecanismos de controle e monitoramento para prevenir irregularidades.

Treinamentos e comunicação constante são essenciais para conscientizar todos sobre a importância do compliance e garantir o engajamento.

Além disso, a empresa deve estabelecer canais seguros para denúncias e assegurar que haja uma investigação imparcial de possíveis desvios.

Por fim, é importante revisar e atualizar regularmente o programa de compliance, avaliando sua efetividade e promovendo melhorias contínuas para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as leis e padrões éticos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “compliance” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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