Vou para a Europa, preciso de visto? Saiba mais!
Você quer conhecer a Europa? Alguns países da Europa não exigem visto para brasileiros! Leia, aqui, tudo sobre esse assunto!
Viajar para o exterior pode ser mais fácil do que você imagina. Sabia que o passaporte brasileiro dá direito de acesso a mais de 150 países sem visto?
Considerado um dos passaportes mais poderosos do mundo, a cidadania e naturalidade brasileira dá acesso livre a diversos países da América do Sul, Ásia e Europa.
Você sabe como aproveitar esse direito?
Neste artigo, nós vamos te explicar tudo sobre visto na Europa e quais são os direitos dos brasileiros no exterior. Acompanhe para saber mais sobre o tema!
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Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Brasileiro precisa de visto para entrar na Europa?
Apesar da Europa ser um continente com mais de 40 países um pertinho do outro, nem todos eles seguem as mesmas regras de migração e imigração.
Você sabe quais as variações de país para país?
Assinado nos anos 90, a Convenção de Schengen é o acordo feito inicialmente entre 5 países na qual não há controle comum de fronteira e alfândega. Esse acordo foi um projeto intergovernamental e agora se estende a mais de 20 países.
Conhecido agora como Espaço Schengen, os países listados abaixo não exigem visto de turismo para brasileiros em viagens que durem até 90 dias:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos (Holanda)
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Romênia
- Suécia
- Suíça
Essa não exigência de visto para brasileiros mudou um pouco e antes não era obrigatório nada além do passaporte e algumas informações sobre a viagem. Agora será preciso uma permissão da União Europeia para entrar, chamada de ETIAS.
O que é o ETIAS?
Infelizmente, uma nova regra que entra vigor no primeiro semestre de 2025 mudou um pouquinho as regras para viagem de brasileiros na Europa.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorisation System) anunciado pela primeira vez em 2016 funciona não como um visto, mas uma autorização, com o objetivo de identificar indivíduos que possam apresentar alguma ameaça à segurança do Espaço Schengen.
Cidadãos de alguns países irão precisar do Visto Schengen, já os brasileiros irão precisar apenas solicitar a autorização através de formulário online no site oficial da União Europeia.
Quais países fazem parte do Visto Schengen?
Após solicitada a autorização, brasileiros irão poder visitar todos os países do espaço Schengen, bem como aqueles países que estão em processo de adesão.
A última lista atualizada desses países são:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mônaco
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Rep. Tcheca
- Romênia
- San Marino
- Suécia
- Suíça
- Vaticano
Reiterando que a Convenção de Schengen não é a mesma coisa que a União Europeia. Então, se você quiser visitar outros países que não fazem parte do Espaço Schengen você irá precisar de visto.
Quais são os tipos de visto?
Há diferentes tipos de visto a depender do intuito da sua viagem e quanto tempo você planeja ficar fora do território nacional, veja algum deles:
Para viagens curtas de até 90 dias, mesmo sendo internacionais, há alguns países que não exigem visto de brasileiros, os chamados Vistos de Turismo. Por ser um visto de validade limitada, ele não permite que o indivíduo trabalhe legalmente no país de destino.
Para quem deseja ingressar no mercado de trabalho internacional é preciso tirar o Visto de Trabalho. Esse tipo de visto costuma exigir algum tipo de aprovação prévia da empresa na qual o indivíduo será empregado
Quem busca novas oportunidades de estudo, precisa de um Visto de Estudante, sejam cursos de graduação, pós ou ensino médio. Caso seja ingresso na faculdade, é necessário a carta de aceite da faculdade para então solicitar o visto.
Vale lembrar que, mesmo com autorização ou visto previamente solicitados pelo viajante, cabe a imigração local, no próprio aeroporto, a decisão final de aprovar ou não a sua entrada no país.
Então mesmo com a viagem já programada, vale a pena organizar direitinho como será sua conversa com a imigração.
Alguns documentos que podem ser solicitados para determinar sua liberação para entrada no país são:
- Carta-convite para visitar parentes e conhecidos no qual aquele que já mora no país se responsabilize por você durante sua estadia.
- Cartão de vacinação atualizado. Cada país possui diferentes exigências sanitárias de seus viajantes, então cabe a você checar se a sua carteirinha está em dia.
- Comprovante de passagem de volta
- Itinerário detalhando hospedagem, contatos de emergência, pontos turísticos que irá visitar.
Além dos documentos, costuma-se esperar que o viajante entre no país estrangueiro com uma quantia mínima de dinheiro em espécie caso aconteça algum imprevisto e ele tenha condições de se manter no território sem ajuda do governo local.
Como tirar o passaporte?
O passaporte nada mais é do que um documento de identificação que pode ser usado em outro país.
O órgão responsável pela emissão do passaporte é a Polícia Federal, mas antes do agendamento junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) é preciso preencher um formulário e pagar a taxa de Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) no valor de R$ 257,25.
A documentação necessária para solicitação do primeiro passaporte a cidadãos brasileiros nato é:
- Documento de identificação original
- Regularidade eleitoral, verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral — TSE
- Regularidade de situação militar
Para menores de idade é preciso também uma autorização dos responsáveis. Após preencher o formulário e pagar a taxa, há um prazo de 24 e 72 horas para que o pagamento seja computado.
Após o reconhecimento do pagamento e o agendamento no SAC, o posto de atendimento da Polícia Federal têm até 10 dias úteis para a entrega.
Caso o passaporte não seja retirado dentro do prazo de 90 dias, ele será cancelado e a taxa GRU não poderá ser reembolsada.
Com o passaporte em mãos, é possível notar uma data de validade, isso mesmo que você ouviu!
Em via de regra, a validade do passaporte é de 10 anos, mas esse prazo pode variar a depender da idade do dono do documento.
Caso você tire o passaporte com 18 anos ou mais, a validade é 10 anos. Se era menor de idade, o prazo para renovação pode ser de 1 ano até 5 anos.
Um recado importante para você!
Sabemos que o tema visto para brasileiros na Europa pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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