O estelionato contra idoso é uma forma de estelionato bastante frequente, afinal, essa população é uma das mais suscetíveis a golpes financeiros. Mas como funciona? O que fazer para evitar?

Estelionato Contra Idoso: Proteja-se Agora e Evite Golpes!

No Brasil, os idosos são frequentemente vítimas de golpes financeiros por estelionatários. O Disque 100, do governo federal, registrou mais de 15 mil denúncias de violações financeiras ou materiais contra idosos no ano de 2023.

A tendência, por sua vez, é que esse número aumente cada vez mais.

O estelionato contra idoso é uma das formas mais crueis de aproveitamento e exploração, visando principalmente indivíduos considerados vulneráveis em nossa sociedade.

Com o aumento contínuo da expectativa de vida e o crescimento do número de idosos no Brasil, as medidas para proteger esse segmento da população contra fraudes e golpes são mais necessárias do que nunca.

Além disso, pessoas idosas têm passado a acessar a internet, o que os torna ainda mais vulneráveis a golpes de estelionato online.

Mas o que diz a lei sobre estelionato contra idoso? Como funciona esse crime e como proteger-se?

Neste artigo, nós explicamos sobre essa modalidade de estelionato, quais são as penalidades envolvidas e o que fazer para evitar golpes de estelionatários!

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O que é estelionato?

Estelionato é um tipo de crime que ocorre quando uma pessoa obtém vantagens ou lucros ilegais às custas de outra, enganando-a ou mantendo-a em erro.

Esse crime está descrito no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e envolve usar artimanhas, truques ou qualquer outro meio fraudulento para induzir alguém ao erro.

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

A ideia central do estelionato é a fraude, ou seja, a intenção de enganar para obter benefícios financeiros ou outros ganhos.

A realização do estelionato pode se dar de várias formas, tais como:

Falsificação de documentos: Quando uma pessoa cria ou altera documentos para parecerem legítimos com o objetivo de enganar alguém, como falsificar um RG, uma carteira de trabalho ou até documentos de um imóvel.

Informações falsas para ganhos pessoais: Isso pode incluir mentir sobre a condição de um produto à venda, inventar qualificações em um currículo ou fornecer dados incorretos para receber benefícios governamentais.

Golpes online: Com o aumento do uso da internet, os golpes virtuais também cresceram. Eles podem incluir e-mails ou mensagens que parecem ser de instituições confiáveis para roubar informações pessoais, ou fraudes em sites de compra e venda.

A pena para quem comete estelionato varia de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

No entanto, se o crime for cometido contra entidades de direito público, como governos e suas instituições, ou contra pessoas vulneráveis, como idosos e deficientes, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade.

O estelionato depende muito da capacidade do golpista de convencer a vítima a acreditar na fraude, e é por isso que a educação e a informação são ferramentas importantes para prevenir-se contra esse tipo de crime.

Saber identificar sinais de possíveis golpes e verificar sempre a veracidade das informações e a identidade das pessoas e instituições com as quais se negocia são medidas cruciais para proteção!

A legislação brasileira oferece mecanismos para punir severamente os culpados, além de tentar proteger as potenciais vítimas através de penas aumentadas em situações específicas.

O que é crime de estelionato contra idoso?

O crime de estelionato contra idoso é uma forma específica de estelionato, que ocorre quando a vítima do golpe é uma pessoa com 60 anos ou mais.

Esse tipo de crime é especialmente grave, pois os idosos são considerados um grupo vulnerável, muitas vezes mais suscetíveis a serem enganados devido a fatores como a diminuição das capacidades cognitivas, isolamento social ou falta de conhecimento sobre novas tecnologias.

No estelionato contra idoso, o criminoso utiliza de meios fraudulentos para enganar a vítima, com o objetivo de obter uma vantagem indevida, seja ela financeira ou de outro tipo.

Por sua vez, pode incluir a falsificação de documentos, promessas falsas, manipulação de informações ou qualquer outra forma de engano que leve o idoso a entregar dinheiro, bens ou assinar documentos prejudiciais.

O Código Penal Brasileiro, no artigo 171, parágrafo 4º, prevê uma pena aumentada para o estelionato cometido contra idosos, justamente pela vulnerabilidade desse grupo.

4º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso.

A pena, que originalmente varia de um a cinco anos de reclusão, pode ser aumentada de um terço até a metade quando a vítima é idosa. Essa medida visa não só punir de forma mais severa quem comete esse crime, mas também desencorajar sua prática.

Vale destacar que esse tipo de crime ocorre de diversas maneiras. E, cada vez mais, criminosos têm melhorado suas táticas de enganação.

Por exemplo, é comum que os criminosos façam promessas de investimentos com retornos garantidos ou a venda de produtos e serviços desnecessários a preços exorbitantes.

Ou, ainda, façam pedidos de empréstimos em nome do idoso ou transferências de valores de suas contas sem autorização, muitas vezes utilizando informações pessoais obtidas de maneira ilícita.

Além disso, esses criminosos podem se passar por amigos, familiares ou representantes de instituições confiáveis para convencer o idoso a fornecer informações financeiras ou fazer transações que resultam em prejuízos.

A legislação brasileira tem se esforçado para proteger os idosos, reconhecendo a gravidade do estelionato praticado contra esse grupo e buscando prevenir tais atos.

Além das penas aumentadas, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece medidas adicionais de proteção, garantindo que os direitos dos idosos sejam respeitados e que eles recebam o suporte necessário em caso de fraudes.

É crime enganar o idoso?

Sim! Enganar um idoso é crime, e essa prática pode ser enquadrada como estelionato, especialmente quando o objetivo é obter algum tipo de vantagem indevida à custa da vítima.

O estelionato, conforme descrito no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando alguém utiliza artifícios ou mentiras para induzir outra pessoa ao erro.

Neste caso, há a entrega de dinheiro, bens ou realização de atos que resultam em prejuízo para ela e benefício para o criminoso.

Quando a vítima desse tipo de engano é um idoso, a situação se torna ainda mais grave. O parágrafo 4º do artigo 171 prevê um aumento de pena se o crime for cometido contra pessoas com 60 anos ou mais.

Isso acontece porque o legislador reconhece a vulnerabilidade dos idosos, que podem ser mais suscetíveis a fraudes devido a fatores como idade avançada, isolamento social, ou menor familiaridade com novas tecnologias.

Enganar um idoso não é apenas uma questão de desonestidade, mas é um ato que pode causar sérios danos emocionais, financeiros e até físicos para a vítima.

A legislação brasileira, através do Código Penal e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), busca proteger essa parcela da população, impondo penas mais severas para aqueles que cometem crimes contra os idosos.

Além disso, é importante ressaltar que a proteção aos idosos vai além do aspecto penal. A sociedade como um todo tem o dever de cuidar e proteger os seus membros mais vulneráveis.

Familiares e amigos devem estar atentos a qualquer sinal de que um idoso possa estar sendo vítima de fraude ou abuso e, se necessário, buscar ajuda legal para garantir que os direitos do idoso sejam preservados.

Portanto, enganar um idoso não só é crime, como é uma prática que o ordenamento jurídico brasileiro combate com rigor. As vítimas desse tipo de crime têm o direito de buscar justiça, e os culpados podem enfrentar penalidades severas.

Se você ou alguém que você conhece é um idoso que foi enganado, é essencial buscar assistência jurídica o mais rápido possível para proteger seus direitos e assegurar que os responsáveis sejam punidos.

Por que os idosos são alvos frequentes de estelionato?

Os idosos são alvos frequentes de estelionato por várias razões que os tornam particularmente vulneráveis a fraudes e golpes.

Em primeiro lugar, muitos idosos enfrentam um declínio natural em suas capacidades cognitivas, o que pode dificultar a identificação de situações fraudulentas ou enganosas.

Essa diminuição na capacidade de julgamento pode fazer com que eles confiem mais facilmente em estranhos ou em informações que recebem sem questionar.

Além disso, o isolamento social é um fator importante.

Muitos idosos vivem sozinhos, longe de familiares ou amigos próximos, o que pode aumentar a sensação de solidão e tornar qualquer contato social, mesmo que venha de estranhos, mais bem-vindo.

Golpistas se aproveitam dessa solidão para ganhar a confiança do idoso, apresentando-se como amigos, conhecidos ou representantes de instituições confiáveis.

Essa falsa confiança pode levar o idoso a compartilhar informações pessoais ou a realizar transações financeiras sem a devida precaução.

Outra razão significativa é a falta de familiaridade com tecnologias modernas.

A tecnologia avança rapidamente, e muitos idosos não estão familiarizados com os novos métodos de comunicação e transações digitais.

Isso os torna mais suscetíveis a golpes online, como e-mails fraudulentos, mensagens de texto enganosas, e até ligações telefônicas em que o golpista se passa por um representante de banco ou de uma instituição governamental.

A falta de conhecimento sobre como essas tecnologias funcionam pode levar o idoso a acreditar que está lidando com uma situação legítima, quando na verdade é uma fraude.

Os idosos também podem ser vistos como alvos fáceis porque, em muitos casos, eles têm uma renda fixa, como aposentadoria, ou possuem economias acumuladas ao longo da vida.

Isso faz deles um alvo atraente para estelionatários que buscam explorar essa estabilidade financeira para obter ganhos indevidos.

Por fim, a percepção de que os crimes contra idosos são menos propensos a serem reportados ou investigados com rigor também pode incentivar os estelionatários.

Muitos idosos, por vergonha, medo ou falta de conhecimento sobre como proceder, acabam não denunciando o crime, o que dá aos golpistas a sensação de impunidade.

Em suma…

Os idosos são alvos frequentes de estelionato devido a uma combinação de fatores que incluem vulnerabilidade cognitiva, isolamento social, desconhecimento tecnológico, estabilidade financeira e uma percepção de que os crimes contra eles não são tão perseguidos legalmente.

Como a lei protege os idosos?

A lei brasileira oferece diversas proteções específicas para os idosos, reconhecendo a vulnerabilidade dessa parcela da população e buscando garantir que seus direitos sejam preservados e respeitados.

Essas proteções estão estabelecidas principalmente no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal Brasileiro.

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que os idosos devem ter acesso prioritário a serviços de saúde, atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, e acesso a uma vida digna e segura.

Ele também prevê punições severas para crimes cometidos contra idosos, como o abandono, a violência física ou psicológica, e os crimes patrimoniais, como o estelionato.

Além disso, esse Estatuto reforça a responsabilidade do Estado e da sociedade na proteção dos idosos, garantindo que eles recebam cuidados adequados e sejam respeitados em todos os aspectos de sua vida.

Por exemplo, a lei assegura que os idosos não podem ser discriminados em razão da idade e têm direito a condições especiais no trabalho, transporte público gratuito, e acesso facilitado a medicamentos e tratamentos médicos.

Já o Código Penal Brasileiro também dispõe sobre crimes contra idoso. Em geral, isso é um agravante de pena para a maioria dos crimes.

Especificamente em relação ao estelionato, o Código Penal determina que a pena para esse crime é aumentada de um terço até a metade quando a vítima é idosa. Ou seja, a justiça leva em consideração a maior vulnerabilidade dos idosos ao aplicar a punição, buscando desestimular criminosos a cometerem fraudes contra eles.

Outro ponto importante é a prioridade na tramitação de processos judiciais que envolvam idosos. Isso significa que, quando um idoso é parte de uma ação judicial, seja como autor ou réu, o caso deve ser tratado com celeridade, para que seus direitos sejam garantidos de forma rápida e eficaz.

Essa prioridade também se estende a processos administrativos em que o idoso seja parte interessada.

A lei também protege os idosos no âmbito familiar, impondo responsabilidades aos filhos e outros familiares para que cuidem e sustentem os idosos, caso eles necessitem. O abandono de idosos por seus familiares é considerado crime, e pode resultar em pena de detenção.

Para assegurar a efetividade dessas proteções, a legislação brasileira também prevê a criação de conselhos de direitos dos idosos em âmbito municipal, estadual e federal, que têm a função de fiscalizar, orientar e propor políticas públicas voltadas para o bem-estar dos idosos.

Esses conselhos também podem receber denúncias de violações de direitos e encaminhá-las às autoridades competentes.

Que tipo de golpes são mais comuns contra idoso?

Os idosos são alvos frequentes de diversos tipos de golpes, e infelizmente, esses crimes são bastante variados. Os golpes, cada vez mais, são atualizados e afetam as populações mais vulneráveis!

Assim, achamos importante tratar de alguns dos golpes mais comuns contra o idoso.

Golpes Financeiros

Estes são talvez os mais comuns e variam desde fraudes bancárias até ofertas de investimentos fraudulentos.

Um exemplo clássico é o golpe do “falso empréstimo”, em que o golpista entra em contato com o idoso oferecendo um empréstimo com condições muito favoráveis.

Para liberar o crédito, o criminoso exige que a vítima pague uma taxa antecipada, que pode ser chamada de “taxa de seguro” ou “taxa de liberação”. Após o pagamento, o empréstimo nunca é concedido, e o dinheiro pago é perdido.

Golpes de Falsos Serviços

Neste tipo de golpe, o criminoso se apresenta como prestador de serviços, como encanador, eletricista ou técnico de informática.

Ele oferece um serviço que supostamente é urgente ou necessário, como consertos na casa ou no computador, e cobra valores exorbitantes por isso.

Muitas vezes, o serviço é mal feito, desnecessário ou nem mesmo realizado. Em alguns casos, os golpistas até mesmo cobram por produtos que não entregam.

Golpe do Falso Parente

Também conhecido como “golpe do sequestro”, este esquema envolve uma ligação telefônica em que o golpista se passa por um parente, geralmente fingindo ser um filho ou neto, em situação de emergência.

Ele alega que está em perigo e precisa de dinheiro imediatamente. Muitas vezes, o golpista usa informações pessoais da família, obtidas de redes sociais ou outras fontes, para tornar a história mais convincente.

O idoso, assustado, transfere dinheiro para a conta indicada, acreditando estar ajudando seu ente querido.

Fraudes Digitais

Com o aumento do uso de tecnologia por parte dos idosos, golpes digitais têm se tornado cada vez mais comuns.

Um dos mais frequentes é o phishing, no qual o idoso recebe um e-mail ou mensagem de texto que parece ser de uma instituição financeira ou serviço confiável. Esse e-mail pede que a vítima clique em um link e forneça informações pessoais ou financeiras.

Uma vez que o idoso faz isso, suas informações são roubadas e usadas para fraudes.

Golpe do Falso Prêmio

Neste golpe, o idoso é informado de que ganhou um prêmio, como uma loteria ou uma viagem, mas para receber o prêmio, é necessário pagar uma taxa ou fornecer informações pessoais.

Depois que a taxa é paga, ou as informações são fornecidas, o prêmio nunca chega, e o golpista desaparece com o dinheiro ou usa as informações para cometer outras fraudes.

Golpes Relacionados à Previdência

Alguns criminosos se passam por funcionários do INSS ou de outras entidades de previdência, afirmando que o idoso tem direito a um benefício extra ou a uma revisão de aposentadoria que resultará em mais dinheiro.

Para isso, solicitam que a vítima pague uma taxa ou forneça dados pessoais e bancários. Essa informação é então usada para desviar benefícios ou realizar saques indevidos.

Vendas e Assinaturas Enganosas

Esse tipo de golpe envolve a venda de produtos ou serviços que são desnecessários ou ineficazes, como seguros de vida, planos de saúde complementares, ou até produtos milagrosos para a saúde.

Os idosos são convencidos de que precisam urgentemente desses produtos, que são vendidos a preços inflacionados. Em alguns casos, eles são enganados a assinar contratos de longo prazo, que comprometem sua renda.

Abuso de Confiança

Infelizmente, muitas vezes os golpistas são pessoas próximas ao idoso, como cuidadores, vizinhos ou até mesmo familiares.

Eles exploram a confiança que o idoso deposita neles para obter acesso a suas finanças, seja persuadindo-o a assinar cheques, transferir dinheiro, ou até mesmo vender propriedades.

Este tipo de golpe é particularmente devastador, pois combina a perda financeira com o dano emocional da traição.

Desse modo, percebemos que esses golpes aproveitam a vulnerabilidade dos idosos, seja através de sua confiança, falta de conhecimento tecnológico, ou desejo de ajudar seus familiares.

Para prevenir esses crimes, é fundamental que os idosos e seus familiares estejam informados sobre essas práticas e adotem medidas de proteção!

Como os idosos podem se proteger?

A pessoa idosa precisa adotar medidas de proteção com relação aos golpes de estelionatários, que são muito comuns e frequentes. Sabemos que nem sempre é fácil, mas, neste caso, é importante informar seu parente idoso sobre todos os cuidados necessários, caso ele não tenha acesso a informação.

Mas o que fazer para o idoso se proteger de golpe?

Uma das maneiras mais eficazes de se proteger é estar bem informado sobre os tipos de golpes mais comuns que afetam os idosos.

Na mídia, é comum sair golpes que estão ficando famosos e recorrentes. Assim, é importante que o idoso seja informado!

Além disso, outros pontos são:

Desconfiar de ofertas e pedidos não solicitados!

Se uma oferta parece boa demais para ser verdade, provavelmente é um golpe.

A pessoa idosa deve desconfiar de qualquer proposta que ofereça grandes retornos financeiros com pouco risco ou de pedidos urgentes de dinheiro, especialmente se vierem por telefone ou e-mail.

Antes de tomar qualquer decisão, é aconselhável consultar alguém de confiança, como um familiar ou amigo, para verificar a legitimidade da proposta.

Proteger as informações pessoais. 

Nunca forneça informações pessoais, como número de CPF, dados bancários, ou senhas, a pessoas que você não conhece ou que entraram em contato sem solicitação. Criminosos costumam usar essas informações para cometer fraudes em nome da vítima.

É essencial manter essas informações seguras e compartilhá-las apenas em situações absolutamente necessárias e com pessoas ou instituições confiáveis.

Ter cuidado com tecnologias digitais!

Muitos golpes hoje em dia acontecem online. Portanto, é essencial que os idosos estejam cientes dos riscos envolvidos ao usar a internet.

Por exemplo, é preciso ter atenção com e-mails ou mensagens que parecem ser de fontes confiáveis para roubar informações.

Sempre verifique a autenticidade da conta, mensagens de texto e websites antes de clicar em links ou fornecer qualquer tipo de informação.

Neste caso, vale pedir ajuda de um conhecido ou ter instalado um bom software antivírus.

Consultar e confirmar qualquer transação. 

Antes de fazer qualquer pagamento, assinar documentos, ou realizar transações financeiras, os idosos devem consultar alguém de confiança.

Se um idoso receber uma ligação ou mensagem pedindo dinheiro ou informações pessoais, ele deve sempre desligar e ligar de volta para o número oficial da instituição em questão para confirmar a veracidade do pedido.

Evitar decisões sob pressão.

Criminosos muitas vezes tentam criar um senso de urgência, pressionando a vítima a tomar uma decisão rápida. Idosos devem resistir a essa pressão e dar a si mesmos o tempo necessário para pensar, consultar outras pessoas e verificar as informações antes de agir.

Lembre-se, decisões importantes, especialmente as que envolvem dinheiro, nunca devem ser tomadas precipitadamente.

Monitorar contas e transações financeiras! 

Os idosos devem monitorar regularmente suas contas bancárias e extratos de cartão de crédito para verificar qualquer movimentação suspeita.

Se notar algo fora do comum, é crucial entrar em contato com o banco imediatamente para resolver a situação e, se necessário, cancelar cartões ou bloquear contas para evitar maiores prejuízos.

Estabelecer limites. 

É importante que os idosos conversem com familiares sobre suas finanças e estabeleçam limites claros sobre quem pode acessar suas contas ou fazer transações em seu nome.

Ter uma pessoa de confiança para ajudar a gerenciar o dinheiro pode ser uma excelente medida preventiva, mas deve ser feita com muito cuidado para evitar abuso de confiança.

Por último, vale destacar a importância de uma rede de apoio social. Idosos que estão regularmente em contato com amigos, familiares e outros membros da comunidade são menos propensos a serem isolados e, consequentemente, menos vulneráveis a golpes.

Como denunciar estelionato de idoso?

Em casos de estelionato, as vítimas ficam inseguras e sem saber como proceder legalmente. Se você ou alguém que conhece foi vítima desse tipo de crime, é importante agir rapidamente!

Nós recomendamos que o primeiro passo seja sempre consultar um advogado. Esse profissional poderá analisar seu caso, identificar o crime e orientar sobre evidências, documentos e medidas a serem adotadas.

Além desse passo, achamos importante mencionar também:

Evidências

Antes de realizar a denúncia, é importante reunir todas as evidências possíveis que possam comprovar o estelionato.

Isso inclui documentos, mensagens, e-mails, comprovantes de transferências bancárias, contratos assinados, e qualquer outro material que possa ser relevante para o caso.

Se possível, anote os detalhes da interação com o golpista, como datas, horários, nomes utilizados, e descrições físicas ou de voz.

Boletim de ocorrência

O primeiro passo formal para denunciar o estelionato é registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima.

No caso de crimes contra idosos, algumas cidades possuem delegacias especializadas no atendimento a idosos, onde os policiais são treinados para lidar com essas situações.

Se possível, busque por uma dessas delegacias especializadas. No entanto, se não houver uma disponível, qualquer delegacia pode registrar o B.O.

Ao chegar à delegacia, explique detalhadamente o que aconteceu, fornecendo todas as evidências que você reuniu. O Boletim de Ocorrência é o documento oficial que dá início à investigação policial, por isso é essencial que todas as informações sejam precisas e completas.

Denúncia anônima

Se, por algum motivo, você não quiser ou não puder se identificar ao fazer a denúncia, é possível utilizar os serviços de denúncia anônima, como o Disque 100, que é um canal de denúncias de violações de direitos humanos, incluindo crimes contra idosos.

Ao utilizar esse serviço, você pode relatar o crime sem revelar sua identidade, e a denúncia será encaminhada para as autoridades competentes para investigação.

Ministério Público 

Outra forma de denunciar o estelionato contra idoso é procurar o Ministério Público do seu estado. O Ministério Público tem o dever de proteger os direitos dos cidadãos, incluindo os idosos, e pode investigar e processar criminalmente os responsáveis.

Muitas vezes, o Ministério Público possui promotorias especializadas na defesa dos direitos dos idosos, que podem oferecer um suporte mais direcionado e eficiente.

Seja qual for a medida, ressaltamos, mais uma vez, a importância da assistência jurídica.

O advogado pode auxiliar na coleta de provas, no registro do Boletim de Ocorrência, e na condução de uma ação judicial contra os responsáveis pelo crime. Além disso, o advogado pode orientar sobre a possibilidade de buscar reparação financeira pelos danos sofridos.

Vale destacar que, após a denúncia, é importante tomar medidas para proteger o idoso de novos golpes.

Isso pode incluir mudanças nas senhas de contas bancárias, instalação de proteções adicionais nos dispositivos eletrônicos, e monitoramento mais rigoroso das finanças e das interações sociais do idoso.

Denunciar o estelionato contra idosos é um ato de responsabilidade e justiça. É essencial agir rapidamente, reunindo evidências e buscando apoio das autoridades competentes para garantir que os responsáveis sejam punidos.

Além de proteger a vítima, a denúncia ajuda a prevenir que outros idosos sejam vítimas do mesmo criminoso.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário.