Escolher entre PGBL e VGBL pode parecer simples, mas a tributação de cada um faz toda a diferença. Uma escolha errada pode custar caro no momento do resgate!

O que é PGBL e VGBL, quais as diferenças e como escolher?

Se você está em busca de uma forma de garantir uma aposentadoria tranquila e um futuro financeiro mais seguro, provavelmente já ouviu falar sobre a previdência privada.

Dois dos principais planos disponíveis no mercado são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Ambos têm o objetivo de proporcionar uma renda complementar para a aposentadoria, mas cada um possui características e formas de tributação que podem ser mais vantajosas dependendo do seu perfil e das suas necessidades.

Neste artigo, vamos explicar as principais diferenças entre PGBL e VGBL, como cada um funciona e como escolher o plano ideal para você.

Além disso, vamos abordar questões como tributação, regimes progressivo e regressivo, e outros pontos importantes que podem influenciar sua decisão.

Ao final, você terá uma visão clara sobre qual plano de previdência é o mais indicado para seu caso.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é PGBL e como funciona?

O PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, é um tipo de plano de previdência privada que oferece uma vantagem fiscal bastante atrativa para quem declara o Imposto de Renda de forma completa.

A principal característica desse plano é que ele permite deduzir as contribuições realizadas no Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta anual.

Isso significa que, ao investir em um PGBL, você pode reduzir sua base de cálculo do IR e pagar menos impostos no presente.

No entanto, ao resgatar o valor acumulado no plano, o imposto de renda será cobrado sobre o montante total, ou seja, sobre o valor investido, mais os rendimentos obtidos ao longo do tempo.

Essa tributação no resgate é uma das principais diferenças em relação ao VGBL.

Por exemplo, se você investir R$ 10.000,00 em um PGBL, no momento do resgate, o IR incidirá sobre os R$ 10.000,00 mais os rendimentos.

A vantagem do PGBL é que, no momento da aplicação, você tem um benefício imediato, pois o imposto sobre o valor aportado é restituído na declaração do Imposto de Renda, reduzindo a carga tributária.

Quando vale a pena ter PGBL?

Investir em um PGBL vale a pena para quem:

• Declara a renda no Imposto de Renda de forma completa e deseja reduzir a carga tributária, aproveitando a dedução das contribuições.
• Possui um rendimento significativo, permitindo maximizar os 12% de dedução no IR, o que pode resultar em uma redução considerável do imposto a ser pago.

Além disso, o PGBL é vantajoso para quem quer aumentar o potencial de rentabilidade ao reinvestir a restituição do imposto durante o período de acumulação, o que permite que o montante se valorize ainda mais.

Qual a desvantagem do PGBL?

A principal desvantagem do PGBL é a tributação sobre o valor total resgatado.

Embora ofereça a vantagem de deduzir as contribuições no Imposto de Renda durante a acumulação, o IR incide sobre o montante total, incluindo as contribuições e os rendimentos, no momento do resgate.

Isso pode resultar em um imposto mais alto, especialmente se o resgate for feito de forma antecipada ou em grandes quantias.

Além disso, o PGBL é menos vantajoso para quem não faz a declaração completa do Imposto de Renda.

O que é VGBL e como funciona?

O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é uma outra modalidade de previdência privada que, ao contrário do PGBL, não permite deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda.

Esse plano é recomendado para quem utiliza a declaração simplificada do IR ou para aqueles que já atingiram o limite de 12% de dedução com o PGBL e desejam investir em uma alternativa de previdência.

Assim como o PGBL, o VGBL também tem o objetivo de formar uma reserva financeira para a aposentadoria.

A diferença está na tributação: ao fazer o resgate do valor acumulado, o IR incide apenas sobre os rendimentos (ou seja, o lucro obtido com os investimentos), e não sobre o valor total que foi aportado no plano.

Em outras palavras, se você investir R$ 10.000,00 em um VGBL e, após alguns anos, o valor acumulado for de R$ 12.000,00 (R$ 2.000,00 de rendimento), o IR será cobrado apenas sobre os R$ 2.000,00 de rendimento, e não sobre o total de R$ 12.000,00.

É bom investir em VGBL?

O VGBL é uma excelente opção para quem:

• Opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda e não tem como objetivo a dedução fiscal das contribuições.
• Já utilizou a dedução máxima permitida pelo PGBL e deseja continuar investindo sem os benefícios fiscais desse plano.
• Deseja pagar impostos apenas sobre os rendimentos do investimento, uma vez que o IR incide apenas sobre o lucro acumulado.

Quanto rende um VGBL por mês?

A rentabilidade de um VGBL vai depender de vários fatores, como a composição do fundo de investimento, o perfil de risco (conservador, moderado ou arrojado) e as condições de mercado.

Não há uma rentabilidade fixa mensal, pois o rendimento do VGBL está atrelado ao desempenho dos ativos no qual o fundo investe.

Você pode acompanhar o rendimento do seu plano por meio de simulações de PGBL oferecidas pela instituição financeira, que indicam uma estimativa de rentabilidade conforme o perfil escolhido.

Qual a desvantagem do VGBL?

A principal desvantagem do VGBL é a ausência de dedução fiscal das contribuições no Imposto de Renda.

Isso significa que, a longo prazo, se você estiver pagando impostos sobre os rendimentos ao invés de uma dedução fiscal sobre os aportes, poderá acabar pagando mais impostos do que no PGBL, dependendo do regime tributário e do tempo de investimento.

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

A principal diferença entre PGBL e VGBL está no tratamento tributário que ambos oferecem. Enquanto o PGBL permite deduzir as contribuições do Imposto de Renda, o VGBL não oferece essa vantagem fiscal.

Para entender melhor, veja os pontos principais dessa diferença de PGBL e VGBL:

PGBL: permite a dedução das contribuições do Imposto de Renda (IR), mas no momento do resgate, o imposto é cobrado sobre o valor total resgatado (incluindo os aportes e os rendimentos). Ideal para quem faz a declaração completa do IR.

VGBL: não permite deduzir as contribuições do IR, mas no resgate, o imposto incide somente sobre os rendimentos acumulados, e não sobre o valor total investido. Ideal para quem faz a declaração simplificada ou é isento de IR.

Ou seja, a diferença entre PGBL e VGBL está na forma como o Imposto de Renda é cobrado, influenciando diretamente a melhor escolha para cada investidor.

Diferença de PGBL e VGBL progressivo e regressivo

Quando falamos de tributação PGBL e VGBL, é importante compreender que ambos os planos oferecem duas opções de regime tributário: o progressivo e o regressivo.

A escolha do regime de tributação impacta diretamente no valor de imposto de renda a ser pago no momento do resgate.

Regime progressivo

As alíquotas do Imposto de Renda seguem a tabela progressiva do IR, que varia de 0% a 27,5%, de acordo com a renda do investidor.

Nesse regime, o imposto é cobrado conforme a tabela do IR, e, por isso, é mais adequado para quem pretende fazer resgates menores ou de curto prazo.

Regime regressivo

No regime regressivo, as alíquotas do Imposto de Renda começam em 35% para resgates feitos em até 2 anos e vão diminuindo conforme o tempo de acumulação, chegando até 10% para investimentos superiores a 10 anos.

O regime regressivo é mais vantajoso para quem planeja manter o investimento por um longo período, pois, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a alíquota de imposto a ser paga no momento do resgate.

Tributação PGBL e VGBL

Como já mencionado, tanto o PGBL quanto o VGBL podem optar entre a tributação progressiva ou regressiva. A escolha de qual plano escolher entre PGBL e VGBL dependerá de fatores como:

Tipo de declaração do IR: Se você declara o IR de forma completa e pode aproveitar a dedução, o PGBL é uma escolha inteligente. Caso contrário, o VGBL pode ser mais adequado.

Horizonte de tempo: Se o investimento for de longo prazo, o regime regressivo pode ser vantajoso, especialmente em planos como o PGBL.

Qual plano escolher: PGBL ou VGBL?

A escolha entre PGBL ou VGBL vai depender de sua situação fiscal e dos seus objetivos de longo prazo.

Entenda seu perfil tributário, analise sua declaração de IR e, se necessário, consulte um especialista para simular os diferentes cenários antes de tomar sua decisão.

No final, o objetivo é escolher o plano que melhor se encaixa em suas necessidades, garantindo um futuro mais seguro e uma aposentadoria tranquila.

Agora que você entende as diferenças entre PGBL e VGBL, suas vantagens e desvantagens, e o impacto da tributação PGBL e VGBL, pode tomar uma decisão mais informada sobre qual plano escolher.

Se tiver mais dúvidas sobre PGBL e VGBL, é essencial contar com uma análise cuidadosa para escolher o plano mais adequado ao seu perfil.

A legislação tributária pode impactar diretamente seus investimentos, e um planejamento previdenciário bem estruturado faz toda a diferença no longo prazo.

Por isso, contar com a orientação de um advogado especialista pode garantir que sua decisão esteja alinhada com seus objetivos financeiros e com a melhor estratégia tributária para o seu caso.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “PGBL e VGBL” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário