Quando os rins falham, a rotina muda por completo. Descubra quais são as doenças renais que dão direito ao BPC LOAS e como buscar esse benefício.

Doenças renais que dão direito ao BPC LOAS

A insuficiência renal e outras doenças que comprometem o funcionamento dos rins podem provocar grandes limitações no dia a dia de uma pessoa.

Quando essas limitações atingem um nível em que o paciente não consegue mais se sustentar, e vive em condição de baixa renda, o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC LOAS, pode ser um caminho possível para garantir dignidade e mínimo existencial.

A seguir, vamos responder às principais dúvidas de quem busca entender melhor se e quando uma doença renal pode dar direito ao BPC LOAS, explicando com base na lei e em critérios técnicos usados pelo INSS.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que são doenças renais?

As doenças renais são condições clínicas que afetam os rins, órgãos fundamentais para o equilíbrio do organismo.

Os rins filtram o sangue, regulam a pressão arterial, controlam o equilíbrio de líquidos e eletrólitos e excretam substâncias tóxicas.

Quando esses órgãos deixam de funcionar adequadamente, seja de forma aguda ou crônica, o corpo começa a sofrer uma série de alterações que afetam a saúde geral.

As doenças renais podem se manifestar de diversas formas, com sintomas que vão desde pressão alta, inchaço, cansaço e alterações urinárias, até quadros graves que exigem hemodiálise, transplante ou causam incapacidade funcional total.

Em casos mais leves, é possível tratar com medicamentos e acompanhamento clínico. Em casos graves, o impacto na vida do paciente pode ser devastador.

Quais são as doenças renais graves?

As doenças renais consideradas graves são aquelas que provocam perda progressiva ou definitiva da função renal, e que muitas vezes exigem tratamentos contínuos e complexos.

Entre essas, estão a insuficiência renal crônica, a síndrome nefrótica, a glomerulonefrite crônica, a nefropatia diabética, a doença renal policística, a nefrite associada ao lúpus e a nefropatia hipertensiva.

Essas condições podem causar alterações físicas severas, como fadiga extrema, anemia, inchaço generalizado, dificuldade de locomoção e necessidade de terapias invasivas.

De acordo com o Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta os critérios de avaliação da deficiência para fins de BPC, é necessário que a condição resulte em impedimentos de longo prazo que afetem a capacidade de trabalhar e de se integrar plenamente à sociedade.

Por isso, nem toda doença renal será considerada grave para fins de benefício.

É fundamental que a gravidade seja avaliada por médicos e, posteriormente, comprovada por laudos e perícias técnicas no INSS.

Quem tem problema renal tem direito ao BPC LOAS?

Quem possui um problema renal pode ter direito ao BPC LOAS se conseguir demonstrar duas condições básicas: que a doença gera uma deficiência de longo prazo e que vive em situação de baixa renda.

O benefício é concedido a quem não consegue garantir a própria subsistência nem pode ser sustentado pela família, conforme prevê o artigo 20 da Lei nº 8.742/1993.

A deficiência, nesse contexto, não se limita a uma limitação física.

Pode ser sensorial, mental, intelectual ou orgânica, como é o caso das doenças renais, desde que cause restrições duradouras para o desempenho das funções básicas da vida diária e da autonomia profissional.

A avaliação do INSS é feita com base em dois critérios: o médico (que verifica a existência da deficiência) e o social (que analisa a condição socioeconômica da família). Caso ambos sejam confirmados, a pessoa tem direito ao benefício.

Quais doenças renais se encaixam no BPC LOAS?

Diversas doenças renais podem se encaixar nos critérios do BPC LOAS, desde que tragam consequências funcionais graves.

Entre as principais, podemos citar a insuficiência renal crônica, que ocorre quando os rins perdem progressivamente sua função e o paciente passa a depender de hemodiálise ou transplante.

Outra enfermidade comum é a nefropatia diabética, que afeta pacientes com diabetes e pode levar à falência renal.

A síndrome nefrótica, por sua vez, causa perda severa de proteínas pela urina e leva a quadros de inchaço, infecções e debilidade.

A doença renal policística também pode ser reconhecida, especialmente nos estágios em que os cistos comprometem o funcionamento renal.

Por fim, doenças autoimunes, como o lúpus eritematoso sistêmico com comprometimento renal (nefrite lúpica), frequentemente resultam em incapacidades importantes.

O mais importante é entender que a doença por si só não garante o benefício.

O que importa é o impacto funcional dessa doença, ou seja, se ela impede a pessoa de realizar atividades básicas ou exercer qualquer profissão.

Quem tem síndrome nefrótica tem direito ao BPC LOAS?

A síndrome nefrótica pode dar direito ao BPC LOAS quando evolui para um quadro de incapacidade funcional, impedindo que a pessoa trabalhe ou realize suas atividades diárias com autonomia.

Essa síndrome se caracteriza por uma alteração nos glomérulos dos rins, que faz com que o organismo perca proteínas pela urina em excesso, provocando edema, infecções frequentes e, muitas vezes, hospitalizações recorrentes.

Se a síndrome for crônica e gerar limitações relevantes, e a pessoa também estiver em condição de vulnerabilidade econômica, é possível pleitear o benefício.

O INSS irá considerar laudos médicos atualizados, exames e histórico de internações ou tratamentos, além da análise da renda familiar.

Essa é uma situação em que o acompanhamento jurídico pode ser decisivo, tanto para apresentar corretamente a documentação quanto para garantir os direitos do requerente em caso de indeferimento.

Quem tem só um rim tem direito ao BPC LOAS?

Ter apenas um rim, por si só, não dá direito automático ao BPC LOAS. Muitas pessoas vivem com um único rim sem apresentar sintomas ou limitações.

O que define o direito ao benefício é se essa condição gera ou não incapacidade para o trabalho e se a pessoa está em condição de baixa renda, conforme os critérios legais.

Se o único rim estiver funcionando normalmente, sem prejuízos significativos à saúde e à rotina da pessoa, o pedido do BPC será provavelmente negado.

No entanto, se o rim restante apresentar complicações, houver restrição médica severa ou risco elevado de agravamento, pode ser necessário buscar o reconhecimento do direito com base nos impactos funcionais.

A análise é sempre feita caso a caso, e é comum que o indeferimento administrativo leve à necessidade de judicialização, em que o juiz avalia as provas médicas e a situação concreta da família.

Quem faz hemodiálise pode receber BPC LOAS?

O paciente que realiza hemodiálise tem grandes chances de ser reconhecido como pessoa com deficiência para fins do BPC LOAS.

A hemodiálise é um tratamento exaustivo, contínuo e que interfere diretamente na rotina do paciente, exigindo sessões várias vezes por semana e causando efeitos colaterais como cansaço, anemia, náuseas e restrição física.

Além disso, quem está em hemodiálise geralmente tem insuficiência renal crônica em estágio avançado, o que já configura uma situação de grave comprometimento da saúde.

Para a concessão do benefício, o INSS ainda exigirá a comprovação da baixa renda familir..

Como se trata de uma situação que envolve diversos exames e laudos complexos, é comum que a assistência jurídica especializada seja necessária para garantir que o pedido seja bem instruído e que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente.

Quais doenças renais aposentam?

As doenças renais podem levar à aposentadoria por invalidez, desde que a pessoa seja segurada do INSS, ou seja, esteja contribuindo para a Previdência Social no momento em que se tornou incapacitada.

Essa modalidade de aposentadoria está prevista nos artigos 42 a 47 da Lei nº 8.213/1991.

Para isso, é preciso que a incapacidade seja considerada total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Isso pode ocorrer em casos de:

• Insuficiência renal crônica terminal;
• Glomerulonefrite grave e recorrente;
• Nefropatia diabética com complicações graves;
• Transplante renal com rejeição crônica do órgão.

A diferença entre a aposentadoria por invalidez e o BPC LOAS está no vínculo com o INSS.

O BPC é um benefício assistencial, enquanto a aposentadoria é um benefício previdenciário. Nem sempre quem tem direito a um, terá direito ao outro.

Quem tem cálculo renal pode se encostar pelo INSS?

O cálculo renal, conhecido popularmente como pedra nos rins, pode gerar afastamento pelo INSS apenas quando provoca incapacidade temporária para o trabalho.

Nesse caso, o benefício mais adequado é o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), previsto no artigo 59 da Lei nº 8.213/1991.

Esse afastamento é possível quando a crise renal impede o exercício da atividade profissional por mais de 15 dias.

Após esse período, é necessária a perícia médica do INSS, com apresentação de exames e atestado médico que comprovem a real necessidade de afastamento.

Por ser uma condição geralmente transitória, o cálculo renal não se enquadra no BPC LOAS, salvo em situações excepcionais em que há complicações graves, infecções renais recorrentes ou comprometimento funcional permanente.

Como pedir BPC LOAS em caso de doenças renais?

Para pedir o BPC LOAS em caso de doenças renais, o primeiro passo é atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) junto ao CRAS da sua cidade.

Sem esse cadastro, o INSS não analisa o pedido. Em seguida, é necessário reunir todos os documentos:

• Documentos pessoais de todos os membros da família;
• Comprovantes de renda;
• Laudos médicos atualizados, detalhando a condição renal, os sintomas, os tratamentos realizados e a perspectiva clínica.

O pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Após a solicitação, o INSS agenda uma perícia médica e uma avaliação social.

Com base nessas informações, o benefício será concedido ou negado.

Se houver indeferimento, é possível apresentar recurso administrativo ou judicializar o caso.

Por isso, contar com orientação jurídica qualificada faz toda a diferença, especialmente porque muitos benefícios são negados por falta de documentação adequada ou erro na análise.

Se você ou alguém da sua família enfrenta dificuldades por conta de uma doença renal, agir com rapidez pode evitar prejuízos.

O BPC é um direito assegurado por lei, mas para ser exercido, é necessário conhecê-lo profundamente e apresentar o pedido com responsabilidade.

Diante de dúvidas ou indeferimentos, buscar orientação jurídica é sempre um passo seguro e necessário.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Doenças renais que dão direito ao BPC LOAS” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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