Por que sua conta bancária pode ser bloqueada?

De repente, você tenta pagar uma conta ou sacar dinheiro e descobre que a sua conta bancária está bloqueada. Esse é um cenário mais comum do que se imagina — e pode acontecer com qualquer pessoa.

Por quais motivos uma conta bancária pode ser bloqueada?

Ter a conta bancária bloqueada é uma situação que causa surpresa e preocupação imediata, já que pode comprometer pagamentos e compromissos do dia a dia.

Esse bloqueio pode acontecer por diferentes motivos, desde determinações judiciais a suspeitas de atividades irregulares pelo banco.

Embora o impacto seja grande, entender as razões por trás dessa medida é fundamental para saber como agir e resolver o problema.

Ao conhecer os cenários mais comuns que levam ao bloqueio, você consegue identificar se houve algum erro e o que fazer para liberar o acesso a sua conta.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que pode resultar em uma conta bancária bloqueada?

O bloqueio de conta bancária é uma medida que pode acontecer tanto por determinação judicial quanto por iniciativa do próprio banco.

Para o cliente, a situação costuma ser angustiante, já que impede movimentações financeiras e compromete despesas essenciais. 

Por isso, é importante conhecer os principais motivos que podem levar a esse bloqueio, a fim de compreender se ele ocorreu de forma legítima e como agir para regularizar.

Vejamos os principais motivos que podem levar ao bloqueio da conta!

• Decisão judicial em processos de dívida
• Suspeita de atividades ilícitas ou lavagem de dinheiro
• Medidas de segurança contra fraude
• Falhas ou irregularidades cadastrais
• Ordem administrativa, em caso de investigação

Desse modo, percebemos que a conta bancária pode ser bloqueada por diferentes razões, que vão desde dívidas judiciais até suspeitas de movimentações irregulares.

Nem sempre significa que houve algo errado da parte do cliente, mas exige atenção imediata.

O ideal é entrar em contato com o banco e contar com orientação jurídica. Fale conosco!

O banco precisa avisar sobre uma conta bancária bloqueada?

O banco não é obrigado a avisar previamente sobre o bloqueio de uma conta, especialmente quando a medida é resultado de uma ordem judicial.

Nessas situações, como nos bloqueios feitos pelo sistema SISBAJUD, o cliente fica sabendo oficialmente no próprio processo, por meio de intimação.

Assim, a pessoa não consegue transferir ou sacar valores antes da ordem ser cumprida.

Já nos bloqueios administrativos ou preventivos feitos pelo próprio banco, a situação é diferente. Neste caso, o banco costuma informar o cliente logo após o bloqueio.

Quando o bloqueio decorre de investigações de órgãos como o COAF ou da Receita Federal, muitas vezes o banco também não pode detalhar previamente a razão.

Assim, o banco não precisa avisar antes de bloquear a conta, mas, dependendo da origem do bloqueio, ele deve comunicar ao cliente depois, informando como resolver.

No caso de ordens judiciais, o aviso formal vem da Justiça; nos bloqueios de segurança ou cadastro, a notificação costuma vir diretamente do banco.

Como posso resolver o problema da conta bancária bloqueada?

Ter a conta bancária bloqueada é uma situação que assusta, mas existem caminhos para identificar a causa e buscar a solução.

O mais importante é agir com rapidez, já que o bloqueio pode envolver tanto questões de segurança quanto ordens judiciais.

Vejamos o passo a passo para resolver o bloqueio!

1. Entre em contato com o banco

Ligue para a central de atendimento ou vá até a agência para confirmar o motivo do bloqueio. Muitas vezes, ele está ligado a falhas cadastrais, medidas de segurança ou suspeitas de fraude.

2. Atualize seus dados

Se o bloqueio estiver relacionado à falta de atualização cadastral, apresente os documentos solicitados (RG, CPF, comprovante de endereço e renda).

3. Verifique se há ordem judicial

Quando o bloqueio é determinado pela Justiça, geralmente por meio do sistema SISBAJUD, o banco apenas cumpre a ordem.

Nesse caso, consulte o processo para entender o motivo e, se possível, peça o desbloqueio de valores impenhoráveis, como salário ou pensão (art. 833 do CPC).

4. Busque orientação jurídica

Um advogado pode analisar o caso, verificar se o bloqueio foi legal, impugnar decisões judiciais e solicitar o desbloqueio de valores indevidos.

Em processos de execução ou cobrança, existem prazos específicos (como 15 dias úteis para impugnar ou apresentar embargos) que precisam ser respeitados.

Resolver o problema da conta bancária bloqueada exige identificar rapidamente a causa, reunir documentos e adotar as medidas adequadas.

Em muitos casos, a situação pode ser solucionada administrativamente; em outros, será necessário recorrer à Justiça para liberar valores protegidos por lei.

Preciso de um advogado para resolver a conta bancária bloqueada?

Nem sempre é obrigatório ter um advogado para resolver uma conta bancária bloqueada, mas em muitos casos ele se torna essencial. 

Quando o bloqueio acontece por questões administrativas do próprio banco, o problema geralmente pode ser resolvido diretamente com a instituição.

Nesses casos, basta apresentar documentos atualizados, comprovar a origem do dinheiro ou aguardar a liberação após a checagem interna.

Já quando o bloqueio decorre de uma ordem judicial, a situação é diferente. O banco apenas cumpre a determinação do juiz e não tem autonomia para liberar o dinheiro.

Se a conta bloqueada envolve valores de natureza impenhorável, pode ser preciso entrar com um pedido formal no processo para liberar esses recursos.

Nessa etapa, contar com um advogado é altamente recomendado, pois só ele pode peticionar e apresentar as provas adequadas ao juiz.

Portanto, a necessidade de advogado depende da origem do bloqueio. Tem dúvidas? Fale conosco!

Para situações simples, administrativas e internas do banco, muitas vezes o problema pode ser resolvido pelo próprio cliente.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Fale conosco!

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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