Tentei acordo com banco e não deu certo, e agora?
Nem sempre o acordo com o banco resolve a dívida. Quando a negociação falha, é importante saber quais são as próximas opções legais para sair do aperto.
Tentar um acordo com o banco é o primeiro passo de quem busca resolver uma dívida de forma amigável.
Mas nem sempre o resultado é o esperado: às vezes, o banco recusa a proposta ou oferece condições impossíveis de cumprir.
Quando isso acontece, é comum o consumidor se sentir perdido, sem saber se ainda há saída.
Neste artigo, você vai entender o que fazer quando o banco não aceita acordo, quais são seus direitos garantidos por lei.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Quando tentar acordo com banco?
Você deve tentar um acordo com o banco assim que perceber que a dívida está ficando difícil de pagar.
Quanto antes agir, maiores são as chances de conseguir condições melhores, como redução de juros ou prazos maiores.
Por exemplo: se você perdeu o emprego e sabe que não conseguirá arcar com a próxima parcela do empréstimo, o ideal é procurar o banco antes do atraso. Isso demonstra boa-fé e disposição para resolver.
A negociação pode ocorrer diretamente no atendimento, pela plataforma Consumidor.gov.br ou até em feirões promovidos pela instituição.
Nos casos em que a dívida já está comprometendo grande parte da sua renda, é possível buscar amparo na Lei do Superendividamento, que garante meios de reorganizar os débitos e preservar o mínimo para a subsistência.
O que fazer se o acordo com banco falhar?
Se o banco recusou a proposta ou ofereceu condições impossíveis de cumprir, o próximo passo é agir de forma organizada.
Primeiro, registre todas as tentativas de contato, incluindo e-mails e protocolos, pois esses documentos servem como prova da sua boa vontade.
Depois, recorra a canais alternativos, como o SAC, a ouvidoria e o PROCON. Outra opção é registrar a reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, que costuma gerar resposta rápida dos bancos.
Caso nada disso funcione, avalie, com apoio jurídico, se há abusos contratuais, como juros excessivos ou cobrança de tarifas indevidas.
Nessas situações, o advogado pode ingressar com ação revisional de contrato ou com pedido de repactuação judicial com base na Lei do Superendividamento.
O importante é não deixar a dívida crescer, pois os encargos podem se multiplicar rapidamente.
Vale a pena tentar outro acordo com banco?
Sim, vale a pena tentar novamente, principalmente se a sua situação financeira mudou ou se o banco abriu uma nova campanha de renegociação.
Mesmo que tenha sido negado antes, o banco pode rever sua política ou flexibilizar condições.
Um exemplo: um cliente que não conseguiu acordo em janeiro pode ter sucesso em novembro, quando a instituição lança programas como “Feirão Limpa Nome”.
Nesse caso, prepare-se melhor: reveja seu orçamento, defina quanto pode pagar por mês e apresente uma proposta realista.
Mostre ao banco sua capacidade de pagamento e demonstre comprometimento.
Essa segunda tentativa pode evitar medidas mais drásticas, como cobrança judicial ou negativação no SPC e Serasa, que comprometem o crédito.
Portanto, insistir, com estratégia e orientação, pode ser o melhor caminho para retomar o controle financeiro.
Posso ir à Justiça se não tiver acordo com banco?
Sim. Quando o banco se nega a negociar ou impõe condições abusivas, é possível buscar a Justiça.
A ação revisional de contrato é o instrumento mais comum nesses casos, pois permite que o juiz analise se há juros abusivos, capitalização indevida ou cláusulas desequilibradas.
Além disso, quem está superendividado pode recorrer à Lei nº 14.181/2021, que autoriza a criação de um plano judicial de pagamento, com todas as dívidas reunidas em uma única negociação supervisionada.
Também é possível pedir a suspensão temporária das cobranças até que o plano seja avaliado.
É importante agir rápido, antes que o banco ajuíze uma ação de execução ou promova busca e apreensão de bens.
Com o apoio de um advogado, você garante uma análise técnica do contrato e aumenta as chances de um acordo justo e sustentável.
Preciso de advogado para tentar acordo com banco?
Você pode tentar negociar por conta própria, mas o advogado faz toda a diferença em situações mais complexas.
Ele identifica cláusulas ilegais, verifica se os juros estão acima dos limites permitidos e se há cobranças indevidas.
Também pode intermediar a negociação, redigir uma proposta adequada e orientar sobre o que é ou não vantajoso assinar.
Quando o banco inicia ações de cobrança, execução ou busca e apreensão, a presença do advogado é indispensável, já que qualquer erro pode resultar em bloqueio de contas ou perda de bens.
Além disso, ele pode acionar a Justiça caso o banco se recuse a negociar de boa-fé.
Buscar ajuda profissional é uma forma de proteger seu patrimônio e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui!
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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