Posso reconhecer uma união estável online?

Hoje já é possível formalizar a união estável online, de maneira segura e reconhecida legalmente. Mas existem regras, documentos e etapas que precisam ser seguidos corretamente.

Como funciona a união estável online?

A possibilidade de reconhecer união estável online surgiu com a modernização dos serviços notariais e se consolidou após a expansão dos atos digitais durante a pandemia.

Hoje você consegue formalizar sua relação sem sair de casa, utilizando plataformas seguras e regulamentadas.

Essa modalidade facilita a vida de quem tem rotina corrida, mora em outra cidade ou simplesmente prefere resolver tudo pela internet, sem perder validade jurídica e sem abrir mão de segurança.

Reconhecer união estável significa registrar oficialmente que existe uma convivência pública, contínua e com intenção de formar família.

Quando o procedimento é feito online, apenas o formato muda. A essência continua sendo a mesma: documentar a relação para garantir direitos, prevenir conflitos futuros e dar mais proteção ao casal.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é união estável online?

A união estável online é a formalização digital da união estável por meio de uma escritura pública eletrônica, lavrada por tabelião e assinada com certificado digital.

Em vez de comparecer presencialmente ao cartório, você participa de uma videoconferência, apresenta seus documentos digitalizados e confirma a vontade de reconhecer a união.

Esse processo acontece em plataformas oficiais, como o e-Notariado e o portal registrocivil.

Essas ferramentas permitem identificar as partes, colher assinaturas eletrônicas e registrar a escritura com total validade.

Na prática, o que muda é apenas o meio utilizado para realizar o ato, já que a conferência do cartório continua rigorosa e cercada de controles.

A grande vantagem está na praticidade. Mesmo sendo digital, o procedimento continua cercado por regras, fé pública e segurança jurídica, garantindo que o documento final seja aceito por instituições públicas e privadas.

Quem pode fazer união estável online?

Podem fazer união estável online os casais que têm intenção real de constituir família e que não possuem impedimentos legais.

Isso inclui casais heterossexuais e casais homoafetivos, sem qualquer diferença de tratamento. O essencial é que exista convivência estável, publicidade da relação e vontade de continuidade.

Para isso, é necessário que as pessoas tenham capacidade civil, não estejam casadas com terceiros e apresentem documentação compatível com o estado civil atual.

O tabelião verifica se existem inconsistências e, quando identifica alguma dúvida, pode solicitar esclarecimentos ou documentos adicionais.

Em situações que envolvem filhos, patrimônio, acordos específicos ou histórico de relacionamento mais complexo, é comum surgirem questões jurídicas relevantes.

Nesses cenários, buscar orientação de um advogado especializado ajuda a evitar erros na escolha do regime de bens ou na redação de cláusulas que podem impactar o futuro do casal.

A união estável online tem validade jurídica?

A união estável online tem validade jurídica?

A validade jurídica da união estável online é plena quando o procedimento segue as regras oficiais.

A escritura pública eletrônica é lavrada por tabelião, registrada em sistema próprio e assinada com certificado digital qualificado. Isso garante autenticidade, integridade do documento e presunção de veracidade.

Esse documento pode ser utilizado para comprovar união diante de bancos, planos de saúde, órgãos previdenciários, processos judiciais e partilhas.

Ele tem o mesmo valor de uma escritura feita presencialmente, já que o controle do cartório e a manifestação de vontade permanecem idênticos.

A videoconferência substitui o encontro físico e permite que o tabelião confirme a identidade, vontade e consciência do casal.

Assim, o reconhecimento online não reduz garantias. Pelo contrário, traz agilidade sem comprometer a segurança.

A união estável online substitui o cartório presencial?

A união estável online não elimina o cartório presencial, mas transforma a forma de atendimento.

O ato continua sendo um ato notarial realizado por um tabelião de notas. O que muda é que toda a comunicação acontece virtualmente, com envio de documentos e assinatura eletrônica.

O cartório continua responsável por analisar documentos, conferir dados, registrar o ato e arquivar a escritura.

Em algumas situações específicas, como documentos estrangeiros, dúvidas formais ou casos mais sensíveis, o atendimento presencial ainda pode ser solicitado, justamente para garantir segurança jurídica.

Por isso, é mais correto afirmar que a modalidade online dispensa a ida física, mas mantém o cartório como autoridade responsável.

O procedimento se torna mais moderno, sem perder estrutura legal.

Quanto tempo leva para concluir a união estável online?

O tempo de conclusão da união estável online costuma ser menor do que o formato tradicional.

Quando os documentos estão corretos e o casal já possui certificado digital, é comum que tudo seja finalizado em poucas horas ou em poucos dias úteis.

Primeiro, os documentos são enviados para análise. Depois, o cartório agenda a videoconferência para confirmar a vontade e proceder com a assinatura eletrônica.

Assim que as assinaturas são concluídas, a escritura é emitida e enviada em formato digital.

O que mais costuma atrasar o processo é a falta de documentos atualizados ou divergências de informações.

Por isso, organizar previamente tudo o que será exigido é essencial para que o procedimento aconteça com rapidez e sem retrabalho.

Quais documentos são exigidos na união estável online?

Os documentos exigidos variam de acordo com o cartório, mas geralmente seguem um padrão.

Normalmente são solicitados documento de identidade com foto, CPF, certidão de estado civil atualizada, comprovante de residência e informações sobre data de início da união e regime de bens.

Além disso, é necessário possuir certificado digital para assinar a escritura eletrônica.

Os arquivos são enviados de forma digital e precisam estar legíveis e completos para que a conferência seja feita com segurança.

Em alguns casos, o cartório pode pedir documentos complementares, dependendo da situação do casal.

Quando há patrimônio envolvido, filhos ou cláusulas específicas, o conteúdo da escritura exige ainda mais atenção.

Nessas situações, contar com orientação jurídica ajuda a alinhar expectativas, proteger direitos e evitar problemas futuros.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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