Carlos foi acusado de tráfico, mas era usuário
Um homem foi acusado de tráfico mesmo sendo apenas usuário. A partir dali, começou uma batalha para provar a verdade, proteger seus direitos e evitar uma condenação injusta.
Carlos foi acusado de tráfico, mas era usuário?
Carlos saiu de casa numa noite comum. Tinha passado por um período difícil, estava fragilizado e, como tantos outros, lidava com um problema de dependência.
O que ele não imaginava era que aquela abordagem policial mudaria tudo. Em poucos minutos, o que era um caso de uso pessoal virou uma acusação de tráfico.
Algemado, levado para a delegacia e apresentado como “traficante”, Carlos viu sua vida ser colocada em risco por uma interpretação apressada. A família entrou em pânico. O medo de uma condenação injusta tomou conta.
E foi nesse cenário que o escritório foi procurado para tentar reverter uma injustiça que nasce, muitas vezes, no primeiro olhar do sistema sobre quem está vulnerável.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Como surgiu a acusação de tráfico?
A polícia encontrou Carlos com uma quantidade de substância que, isoladamente, não dizia muita coisa.
Ele não estava vendendo, não havia dinheiro fracionado, balança ou qualquer indício típico de comércio. Ainda assim, a autoridade lavrou o flagrante por tráfico.
Na prática, isso acontece porque a Lei de Drogas não define um limite objetivo entre usuário e traficante. O artigo 28 trata do porte para uso pessoal; o artigo 33, do tráfico.
A diferença depende da análise do contexto, da conduta e das circunstâncias. Carlos caiu no pior cenário: a presunção de tráfico sem prova concreta.
Este é um caso fictício, inspirado em situações reais acompanhadas pelo nosso escritório. Nomes e detalhes foram alterados para preservar o sigilo e a privacidade das partes envolvidas.
Quais erros levaram à imputação de tráfico?
A acusação nasceu de uma leitura apressada do fato. Três falhas se destacaram:
▸Confundir quantidade com intenção. Ter uma porção maior não prova venda. A lei exige análise do contexto.
▸Ignorar o perfil do abordado. Carlos não tinha histórico de comércio, nem ligação com redes de distribuição.
▸Ausência de elementos objetivos. Não havia balança, anotações, dinheiro fracionado, mensagens de venda ou testemunhas.
Em resumo, o sistema aplicou um rótulo pesado sem reunir provas sólidas, algo que, infelizmente, acontece com frequência em casos de tráfico.
O que mudou após a acusação de tráfico?
A vida de Carlos virou de cabeça para baixo. Ele passou a responder por um crime que prevê pena alta, regime fechado e estigma social. O impacto não foi só jurídico.
A família sofreu com o medo, o trabalho ficou ameaçado e a imagem de “traficante” passou a circular. Mesmo antes de qualquer julgamento, o dano já estava feito.
Além disso, a acusação por tráfico muda completamente o jogo: dificulta liberdade provisória, endurece a prisão preventiva e cria barreiras para medidas alternativas. Para um usuário, isso é devastador.
Como a defesa atuou no caso de tráfico?
O escritório entrou para reconstruir o que havia sido distorcido. A estratégia foi técnica e rápida:
Análise do flagrante: Verificamos como ocorreu a abordagem, a cadeia de custódia e se houve ilegalidades.
Separação entre uso e comércio: Reunimos provas do histórico de dependência, ausência de instrumentos de venda e coerência a Lei de Drogas.
Pedido de reclassificação: Levamos ao Judiciário a necessidade de enquadrar o caso como porte para uso, e não tráfico.
Atuação na liberdade: Com a desproporção demonstrada, buscamos a soltura e medidas compatíveis com a realidade do cliente.
A defesa não “nega a realidade”; ela a coloca nos termos corretos da lei. Usuário não é traficante. E o sistema precisa provar quando quer chamar alguém de tráfico.
O que essa história ensina sobre acusações de tráfico contra usuários?
Ela mostra que a linha entre usuário e tráfico é frágil quando o processo nasce de um flagrante mal interpretado. Sem prova de venda, não há tráfico, há uso. E confundir isso destrói vidas.
Se você ou alguém próximo enfrenta uma acusação assim, agir rápido é essencial. O tempo pesa contra quem está preso injustamente. Cada dia de silêncio pode consolidar uma narrativa errada.
A lei brasileira exige prova, contexto e proporcionalidade. Quando isso é ignorado, a defesa precisa entrar para restaurar o equilíbrio e proteger direitos fundamentais. Porque justiça não é rótulo. É prova.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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