Entenda os riscos de usar atestados intercalados no INSS
O uso de atestados intercalados, quando o trabalhador apresenta atestados médicos sequenciais e alternados, tem sido observado por peritos e sistemas de concessão de benefícios.
Quais são os riscos de usar atestados intercalados no INSS?
O INSS ampliou a possibilidade de conceder auxílio por incapacidade temporária com base na análise documental pelo sistema Atestmed por até 60 dias sem necessidade de comparecimento presencial a uma perícia médica, quando a documentação é consistente.
Isso mostra que o órgão tem valorizado, em certos casos, o conjunto de atestados apresentados para entender o quadro de saúde do segurado.
No entanto, quando há atestados intercalados, ou seja, documentos médicos sucessivos que se alternam no tempo, a análise pode ser mais complexa, pois o INSS busca aferir se há continuidade da incapacidade ou apenas documentos isolados que não retratam um quadro clínico uniforme.
Especialistas alertam que a simples apresentação de atestados intercalados pode não ser suficiente, especialmente quando o trabalhador alterna períodos de afastamento e de retorno sem clareza sobre a incapacidade funcional.
Esse cenário exige atenção, pois o uso de atestados intercalados pode ser interpretado pelo INSS como falta de incapacidade contínua, afetando a concessão ou continuidade de benefícios. Em caso de dúvidas, procure orientação especializada: clique aqui.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que são atestados intercalados e por que eles geram dúvidas?
Atestados intercalados referem-se a atestados médicos apresentados de forma sequencial, alternando períodos de incapacidade com períodos de aparente capacidade de trabalho.
Essa sequência pode ocorrer, por exemplo, quando um trabalhador se afasta por alguns dias por motivo de saúde, volta ao trabalho, e depois apresenta novo atestado em curto espaço de tempo, gerando uma visão fragmentada do histórico clínico.
Para a concessão de benefícios de incapacidade pelo INSS, um histórico claro e contínuo tende a ser mais forte do que atestados intercalados que não mostrem um quadro consistente.
Em alguns casos, a alternância pode até levantar questionamentos sobre a legitimidade ou coerência da incapacidade alegada, ainda que cada atestado individual seja válido.
Atestados intercalados prejudicam o INSS?
Como os atestados intercalados influenciam a análise de benefícios no INSS?
Na prática, o INSS analisa o conjunto de documentos apresentados, buscando compreender o padrão de incapacidade. Quando os atestados apresentam entradas e saídas frequentes do trabalho, isso pode dificultar a leitura de um quadro contínuo de incapacidade.
O cenário de atestados intercalados pode ser interpretado como uma incapacidade fragmentada, o que nem sempre preenche os requisitos para afastamento por incapacidade temporária contínua.
Por isso, o segurado que busca o benefício deve garantir que seus atestados traduzam claramente os limites de capacidade laborativa e as razões médicas subjacentes, evitando simplesmente emendar ou alternar atestados sem contextualização clínica.
Além disso, os gestores e empregadores também são orientados a encaminhar ao INSS atestados que mostrem a necessidade real de afastamento, para evitar questionamentos e indeferimentos.
Como isso impacta quem precisa proteger sua renda e defender seu direito ao benefício?
A forma como os atestados intercalados são interpretados pode influenciar diretamente a concessão de auxílios por incapacidade e a continuidade dos benefícios. Um histórico médico fragmentado pode resultar em indeferimento ou solicitação de perícia presencial.
Profissionais que dependem do benefício para manter sua renda durante períodos de incapacidade podem enfrentar inseguranças caso não apresentem um conjunto de atestados coerente e bem fundamentado.
De acordo com a advogada especialista Dra. Rafaela Carvalho, “a análise documental pelo INSS precisa ser feita de forma integrada com orientação médica que deixe claro o diagnóstico, a incapacidade funcional e os motivos da intermitência, quando houver”.
Esse enfoque mostra que simplesmente acumular atestados médicos não garante resultado favorável, e que a organização, coerência e clareza dos documentos são essenciais para proteger o segurado e evitar a perda de direitos previdenciários.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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