A guarda alternada é um modelo de guarda a ser evitado, mas você sabe o motivo? Entenda, aqui, como escolher o melhor regime de guarda para os seus filhos!

Guarda alternada: saiba porque essa modalidade deve ser evitada!

Quando o assunto é a guarda dos filhos após uma separação, muitas dúvidas surgem.

Se você já ouviu falar sobre guarda alternada, mas não tem certeza de como ela funciona, se é possível no Brasil e quais os impactos para as crianças, chegou ao lugar certo.

Vamos descomplicar este tema e te ajudar a entender se essa modalidade faz sentido para você e sua família.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

É possível guarda alternada no Brasil?

Sim, a guarda alternada é possível no Brasil, mas com algumas ressalvas.

Embora ela não tenha uma previsão legal específica no Código Civil, não significa que seja proibida.

Os pais podem acordar esse tipo de guarda em comum acordo ou o juiz pode determiná-la, desde que isso seja considerado o melhor para a criança.

A guarda alternada, no entanto, ainda é pouco utilizada no Brasil. Isso acontece porque a guarda compartilhada é a modalidade prioritária desde 2014, com a aprovação da Lei nº 13.058/2014.

A guarda compartilhada, como explicarei mais à frente, busca promover uma convivência equilibrada entre os pais e maior estabilidade para as crianças. Já a alternada, por sua própria natureza, apresenta desafios que a tornam menos comum.

Em termos de dados, não existem estatísticas específicas sobre quantas famílias optam pela guarda alternada, mas especialistas em Direito de Família apontam que ela é aplicada em situações muito pontuais.

Isso porque, apesar de garantir um equilíbrio no tempo de convivência entre os pais, a alternância constante de residências e responsabilidades pode gerar instabilidade emocional e prática para os filhos.

Como funciona a guarda alternada?

Na guarda alternada, a criança alterna períodos de convivência entre as casas de cada genitor.

Isso significa que ela passa um período determinado – que pode ser uma semana, quinze dias ou até um mês – sob os cuidados exclusivos de um dos pais.

Após esse prazo, ela muda para a casa do outro genitor, que então assume a responsabilidade integral durante o período seguinte.

O ponto-chave da guarda alternada é que o genitor que está com a criança no momento tem autonomia total para tomar decisões sobre sua vida cotidiana, sem a necessidade de consultar o outro.

Isso inclui desde decisões sobre alimentação até aspectos mais complexos, como saúde e educação. O modelo é diferente da guarda compartilhada, onde as decisões importantes são sempre tomadas em conjunto.

Embora pareça uma solução justa e equilibrada para os pais, a guarda alternada exige altíssimo nível de organização e comunicação entre os genitores, além de uma boa adaptação da criança.

A proximidade geográfica entre as casas dos pais também é essencial para que a logística não prejudique a rotina da criança, como ir à escola, participar de atividades extracurriculares e conviver com amigos.

Por que a guarda alternada não é indicada?

Apesar de parecer uma boa ideia na teoria, a guarda alternada enfrenta muitas críticas na prática. O principal motivo? O impacto no bem-estar da criança.

A alternância constante entre duas residências pode causar instabilidade emocional e psicológica.

Imagine uma criança que precisa se adaptar a duas rotinas diferentes, com regras e ambientes distintos. Isso pode gerar ansiedade, insegurança e, em alguns casos, dificuldades de socialização e desempenho escolar.

Para crianças mais novas, que dependem de estabilidade para se desenvolverem emocionalmente, isso é ainda mais problemático.

Por que a guarda alternada não é indicada?

Além disso, a falta de uniformidade nas regras de cada casa pode ser confusa.

Por exemplo, se na casa de um dos pais a criança tem horários rígidos para dormir e estudar, enquanto na casa do outro o ambiente é mais flexível, isso pode gerar conflito e até sensação de abandono emocional.

Outro ponto importante é que a guarda alternada pode não ser ideal para todas as famílias.

Ela exige pais extremamente cooperativos e organizados. Se houver conflitos constantes entre os genitores, esse modelo pode intensificar os problemas, prejudicando ainda mais a criança.

Por essas razões, a jurisprudência brasileira muitas vezes prioriza a guarda compartilhada, que mantém a criança em uma residência fixa e promove um ambiente mais estável.

Quem paga a pensão alimentícia na guarda alternada?

Esse é um ponto que gera bastante dúvida. Na guarda alternada, muitos pensam que a pensão alimentícia deixa de existir, já que o tempo de convivência é equilibrado entre os pais.

No entanto, não é bem assim que funciona.

A obrigação de pagar pensão alimentícia não está ligada apenas ao tempo de convivência, mas também à capacidade financeira de cada genitor e às necessidades da criança.

Se um dos pais tem uma renda significativamente maior, ele pode ser obrigado a pagar pensão, mesmo na guarda alternada.

Isso porque o objetivo da pensão é garantir que a criança tenha condições semelhantes nas duas casas, evitando disparidades que possam prejudicar seu bem-estar.

Ou seja, mesmo na guarda alternada, a pensão alimentícia é analisada caso a caso. O juiz avaliará o binômio necessidade do menor x possibilidade dos pais para determinar se haverá ou não pagamento de pensão e em que valor.

Qual a diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada?

Aqui está a principal confusão que muita gente faz. Apesar de parecerem similares, guarda alternada e guarda compartilhada são conceitos bem diferentes.

Na guarda compartilhada, os pais dividem as responsabilidades de forma conjunta, participando igualmente das decisões importantes na vida da criança, como educação, saúde e atividades extracurriculares.

Nesse modelo, a criança geralmente tem uma residência principal, mas o tempo de convivência com cada genitor é equilibrado.

Já na guarda alternada, a convivência e as responsabilidades são exclusivas de um dos pais durante o período em que a criança está sob seus cuidados.

Ou seja, quando está na casa da mãe, é ela quem decide tudo; quando está na casa do pai, ele assume total responsabilidade.

Outra diferença importante está no impacto emocional e na estabilidade da criança.

Enquanto a guarda compartilhada promove um ambiente mais estável, com rotinas consistentes e decisões conjuntas, a guarda alternada pode gerar insegurança emocional, devido às constantes mudanças de ambiente e autoridade.

Quer saber mais sobre os diferentes tipos de guarda? Veja nosso vídeo sobre o assunto!

Quando a guarda alternada pode ser uma boa opção?

Apesar das críticas, existem situações em que a guarda alternada pode funcionar bem.

Se os pais mantêm uma relação amigável e cooperativa, moram próximos e têm rotinas que permitem flexibilidade, esse modelo pode proporcionar uma convivência equilibrada.

Além disso, a guarda alternada pode ser viável quando a criança já é mais velha, tem autonomia e consegue lidar melhor com as mudanças de ambiente.

Em casos onde os pais conseguem alinhar rotinas e regras, a alternância pode trazer benefícios, desde que o principal foco seja sempre o bem-estar da criança.

Se você está considerando esse modelo, converse com um advogado especializado e avalie os prós e contras.

E lembre-se: cada família é única, e o que funciona para uma pode não ser o melhor para outra.

O importante é colocar as necessidades da criança em primeiro lugar.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica.

Sabemos que o tema guarda alternada pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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