Entenda, aqui, qual a pena para estelionato e saiba o que fazer em caso de acusação.

Saiba qual a pena para o crime de estelionato!

O estelionato é o crime no qual uma pessoa obtém para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Diante desse crime, a pena é a reclusão de um a cinco anos. Além disso, há o pagamento de multa.

O crime de estelionato é aquele no qual você induz uma pessoa ao erro. Contudo, você faz isso mediante uma fraude que a levará a te entregar um bem ou mesmo uma quantia em dinheiro. Mas você sabe qual a pena para estelionato?

Assim, as consequências para quem comete este crime podem variar a depender da existência ou não de situações que possam agravá-lo.

Por exemplo, caso você cometa este crime contra um idoso, a pena será aumentada, uma vez que esta população é mais vulnerável a golpes.

Qual a pena para estelionato?

A pena para estelionato é a reclusão de um a cinco anos. Além disso, você pode ter que pagar uma multa também.

No entanto, esta pena pode chegar ao dobro se o crime for praticado contra idoso.

Qual a pena para réu primário?

Então, caso você seja réu primário, aplica-se a mesma pena aplicada ao furto privilegiado.

Ou seja, se você nunca cometeu um crime, cometeu uma contravenção penal, ou cometeu um crime, mas cumpriu pena há mais de 5 anos, e o prejuízo causado pelo estelionato é de valor pequeno, sua pena será menor.

Além disso, o juiz poderá suspender a pena de reclusão pela detenção, diminuir a pena de um a dois terços ou, até mesmo, aplicar apenas a pena de multa.

O que fazer em caso de acusação deste crime?

Se você está sendo acusado de estelionato, a primeira coisa a fazer é procurar um advogado imediatamente. O advogado vai te ajudar a entender as acusações e te representar durante todo o processo legal.

Assim, é importante cooperar com as autoridades, mas também é fundamental defender seus direitos. Não discuta o caso com ninguém além do seu advogado e forneça todas as informações necessárias a ele. Juntos, vocês vão trabalhar para buscar a melhor resolução possível para o caso.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados |