Soldador que sofre acidente não pode ser tratado como descartável. Entenda seus direitos e como buscar proteção legal.

O que fazer em caso de acidente de trabalho com soldador?

Quem trabalha com solda sabe que o risco faz parte da rotina. Faíscas voando, calor intenso, ruídos constantes, contato com substâncias tóxicas, altura, energia elétrica…

São tantos os perigos que, infelizmente, os acidentes acabam sendo mais comuns do que deveriam. Mas o que muita gente ainda não entende é que sofrer um acidente de trabalho não significa ficar desamparado. Muito pelo contrário.

Se você é soldador e se machucou durante o trabalho, ou conhece alguém que passou por isso, é fundamental saber quais são os seus direitos e como garantir que eles sejam respeitados.

Neste artigo, vou te explicar com clareza o que a lei considera como acidente de trabalho no caso do soldador, como comprovar que a culpa foi da empresa, como funciona o auxílio-doença acidentário e, claro, como um advogado pode ajudar você a sair dessa situação com dignidade e justiça.

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O que é considerado acidente de trabalho com soldador?

Para o soldador, é considerado acidente de trabalho qualquer situação que provoque lesão física, doença ou prejuízo funcional ligado à sua atividade profissional.

Isso inclui desde acidentes típicos, como queimaduras por faíscas, cortes, quedas, choques elétricos ou exposição a gases, até doenças que surgem com o tempo, como problemas pulmonares, catarata, surdez, dermatites ou intoxicações causadas pela soldagem.

Também se considera acidente de trabalho aquele que ocorre no trajeto entre a casa e o local de trabalho, desde que o deslocamento seja habitual e direto.

Além disso, se o soldador estiver prestando serviço fora da empresa, em nome da empresa, e acontecer algum incidente, isso também se enquadra como acidente de trabalho.

O ponto-chave é o nexo entre a atividade exercida e o dano sofrido, seja ele imediato ou progressivo. A lei garante esse enquadramento e dá base para o acesso a benefícios e garantias.

Soldador afastado por acidente tem estabilidade no emprego?

Sim, o soldador que sofre um acidente de trabalho e precisa se afastar tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.

Essa garantia existe para proteger o trabalhador de uma demissão injusta no momento em que ele ainda está em recuperação, física ou emocional.

Essa estabilidade começa a valer a partir da alta médica após o recebimento do auxílio-doença acidentário, desde que o afastamento tenha durado mais de 15 dias e tenha sido reconhecido pelo INSS.

No entanto, mesmo que o INSS não conceda o benefício, a Justiça pode reconhecer o direito se ficar comprovado que o acidente teve relação com a atividade profissional.

Durante esse período de estabilidade, o soldador não pode ser dispensado sem justa causa. Se isso acontecer, o trabalhador pode ser reintegrado ao cargo ou ter direito a indenização referente aos salários do período restante.

Quais são os direitos do soldador que sofre acidente de trabalho?

Quando o soldador sofre um acidente relacionado ao trabalho, ele passa a ter direitos assegurados pela legislação trabalhista e previdenciária.

O primeiro deles é o auxílio-doença acidentário, pago pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento. Nos 15 primeiros dias, o salário é responsabilidade da empresa.

Outro direito garantido é a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, desde que o acidente tenha sido reconhecido formalmente como de trabalho.

Durante o afastamento, a empresa também deve continuar depositando o FGTS normalmente, o que protege o trabalhador financeiramente.

Se após a recuperação o soldador apresentar sequelas permanentes, mesmo que parciais, que reduzam sua capacidade de trabalho, ele pode receber o auxílio-acidente, que é um benefício indenizatório pago até a aposentadoria.

Além disso, o trabalhador tem direito a tratamento médico completo, reabilitação profissional e, em alguns casos, pensão ou indenização quando há culpa da empresa.

Soldador que sofreu acidente de trabalho tem direito à indenização?

Soldador que sofreu acidente de trabalho tem direito à indenização?

Sim, o soldador que sofreu acidente de trabalho pode ter direito à indenização, mas isso vai depender da comprovação de que houve culpa da empresa no ocorrido.

Essa responsabilidade pode surgir da falta de equipamentos de proteção, ausência de treinamento, negligência com as normas de segurança ou descaso com o ambiente de trabalho.

A indenização pode ser por danos morais, quando o acidente afeta emocionalmente o trabalhador; por danos estéticos, se houver sequelas visíveis como cicatrizes ou queimaduras; e por danos materiais, que incluem gastos com tratamento e perda de capacidade de geração de renda.

Em casos mais graves, onde o soldador perde total ou parcialmente a capacidade de trabalhar, pode haver ainda pensão mensal vitalícia proporcional à perda funcional.

A Justiça do Trabalho avalia caso a caso, e a presença de provas é determinante para o sucesso do pedido.

Como o soldador pode comprovar que o acidente foi culpa da empresa?

Aqui entra uma das partes mais importantes: a prova.

Para conseguir indenização ou até garantir o benefício correto do INSS, você precisa comprovar que o acidente aconteceu no trabalho ou em razão do trabalho, e que houve culpa ou omissão da empresa.

E como fazer isso? Você pode usar:

• A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
• Atestados médicos e laudos que relacionem a lesão ou doença com a atividade exercida;
• O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT;
• Fotos, vídeos, mensagens, e-mails e até testemunhas;
• Relatórios da CIPA e documentos internos que revelem falhas anteriores ou ausência de medidas preventivas;

E, quando necessário, perícia judicial, que vai analisar tecnicamente o ambiente e a responsabilidade da empresa.

Se o nexo entre a atividade e o acidente for confirmado, a empresa tem o dever de responder pelos danos.

Como funciona o auxílio-doença para soldador que sofreu acidente de trabalho?

O auxílio-doença para soldador que sofreu acidente de trabalho é um benefício pago pelo INSS que entra em vigor a partir do 16º dia de afastamento, desde que haja comprovação médica da incapacidade temporária.

Nos 15 primeiros dias, o salário continua sendo pago pela empresa.

Esse benefício é classificado como auxílio-doença acidentário (B-91), e não exige carência mínima, ou seja, mesmo que o trabalhador esteja em início de contrato, ele pode ter direito.

Para receber, é necessário agendar uma perícia no INSS, levando documentos médicos, exames e, de preferência, a CAT.

Durante o recebimento, o contrato de trabalho fica interrompido, mas não suspenso, e a empresa deve continuar recolhendo o FGTS normalmente.

Ao retornar ao trabalho, o soldador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses. Se houver sequelas permanentes, ele pode solicitar o auxílio-acidente, que é pago mensalmente até a aposentadoria.

Como um advogado pode ajudar um soldador que sofreu acidente de trabalho?

O advogado pode ajudar o soldador que sofreu acidente de trabalho em todas as etapas do processo, desde o reconhecimento do acidente até a obtenção de indenizações e benefícios.

A atuação profissional é essencial para garantir que nenhum direito seja perdido por falta de informação ou erro de procedimento.

Logo de início, o advogado orienta sobre como reunir a documentação necessária, incluindo a CAT, atestados médicos, laudos e provas da atividade profissional.

Também pode representar o trabalhador junto ao INSS, em caso de negativa do benefício, e ainda acompanhar a perícia médica, explicando como relatar os sintomas e limitações de forma adequada.

Além disso, o advogado entra com ações na Justiça do Trabalho para garantir indenizações por danos morais, materiais ou estéticos, e também pode requerer pensão vitalícia, se houver perda de capacidade laboral.

Em situações de demissão indevida durante o período de estabilidade, ele atua para conseguir a reintegração ao trabalho ou o pagamento da indenização correspondente.

Ter uma assessoria jurídica qualificada faz diferença não apenas nos resultados, mas também na segurança emocional e orientação do trabalhador ao longo de todo o processo.

É a melhor forma de garantir que você seja tratado com respeito e justiça.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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