Em um mundo onde as fraudes e golpes são uma realidade, contar com um advogado especializado em estelionato pode fazer toda a diferença.

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No âmbito do Direito é vasto e complexo, e dentro dele encontramos diversas áreas de especialização, cada uma com suas peculiaridades e desafios.

Uma dessas áreas é o estelionato, um crime que afeta diretamente a confiança e a segurança das pessoas.

Neste artigo, vamos explorar o que é o estelionato, suas penalidades, como provar esse crime, quando é possível processar alguém por estelionato, se é necessário um advogado para denunciar e qual tipo de advogado cuida desses casos.

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O que é Estelionato?

O crime de estelionato é aquele que ocorre contra o patrimônio, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro.

O Código Penal brasileiro afirma o seguinte sobre esse crime:

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento

Ou seja, trata-se de uma ação em que a pessoa é vítima de um golpe. Nesses casos, o criminoso vai tentar enganar a vítima ou induzi-la ao erro. Assim, ele consegue alguma vantagem, geralmente financeira, para si.

Qual a Pena para o Crime de Estelionato?

A pena para o crime de estelionato varia de acordo com as circunstâncias do caso. Geralmente, a punição prevista é de reclusão, que pode variar de um a cinco anos, e multa.

No entanto, essa pena pode ser aumentada se o crime for praticado contra entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Como Provar Crime de Estelionato?

Provar o crime de estelionato pode ser desafiador, pois muitas vezes envolve questões de prova testemunhal, documental e pericial.

Para comprovar o estelionato, é necessário demonstrar que houve a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, mediante artifícios, ardil, fraude ou qualquer outro meio fraudulento.

Documentos, mensagens, testemunhos e outras evidências podem ser utilizados para embasar a acusação.

Quando posso Processar uma Pessoa por Estelionato?

Você pode processar uma pessoa por estelionato sempre que for vítima desse crime. Se você foi enganado, ludibriado ou sofreu prejuízos financeiros por conta de uma fraude, tem o direito de buscar reparação na justiça.

É importante procurar um advogado especializado em direito criminal para orientá-lo e representá-lo durante o processo.

Precisa de Advogado para Denunciar Estelionato?

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contar com a assistência de um advogado ao denunciar estelionato.

Um advogado especializado em direito criminal poderá orientá-lo sobre os seus direitos, ajudá-lo a reunir as evidências necessárias, elaborar a denúncia e representá-lo perante as autoridades competentes.

Qual Advogado cuida de Casos de Estelionato?

Os casos de estelionato são tratados pelo Direito Penal, portanto, é recomendável buscar um advogado especializado nessa área.

Um advogado criminalista tem o conhecimento e a experiência necessários para lidar com os aspectos jurídicos e processuais desse tipo de crime. Ao escolher um advogado para cuidar do seu caso de estelionato, certifique-se de que ele tenha experiência comprovada e um histórico de sucesso em casos semelhantes.

Conclusão

O estelionato é um crime que causa prejuízos financeiros e emocionais às suas vítimas, minando a confiança e a segurança nas relações sociais.

Você é ou conhece alguma vítima de estelionato? Então, é fundamental conhecer os seus direitos e buscar ajuda legal caso seja vítima desse tipo de fraude.

Um advogado especializado em estelionato poderá orientá-lo e representá-lo durante todo o processo, buscando a reparação dos danos causados e a punição dos responsáveis.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA