Artrose grave dá direito ao BPC LOAS? Como pedir?
A artrose, quando em estágio avançado, pode comprometer o trabalho ou até as tarefas do dia a dia. Em alguns casos, quem sofre de artrose grave pode ter direito ao BPC LOAS.
A artrose grave é uma doença degenerativa que pode comprometer movimentos simples do dia a dia e, em muitos casos, impedir a pessoa de trabalhar ou viver de forma independente.
Nessas situações, surge uma dúvida comum: existe a possibilidade de receber o BPC LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS para quem não consegue se manter sozinho?
Este artigo foi preparado para esclarecer, de forma clara e prática, em quais situações a artrose pode dar direito ao BPC, quais os requisitos exigidos por lei e como funciona o processo de solicitação.
Você vai entender passo a passo como o benefício é analisado e o que é necessário para comprovar a condição perante o INSS.
Continue a leitura e veja se a artrose grave pode garantir a você ou a um familiar o direito ao BPC LOAS e como fazer o pedido corretamente.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é a artrose e o que causa?
A artrose, também conhecida como osteoartrite, é uma doença crônica e degenerativa que afeta as articulações.
Ela acontece quando a cartilagem que reveste as extremidades dos ossos sofre desgaste.
Essa cartilagem é responsável por amortecer impactos e permitir movimentos suaves.
Com o tempo, o atrito entre os ossos aumenta, gerando dor, inflamação e limitação dos movimentos.
As causas mais comuns estão ligadas ao envelhecimento natural do corpo, mas existem outros fatores de risco que aceleram o processo.
Entre eles estão o sobrepeso, que sobrecarrega as articulações, os traumas repetitivos ao longo da vida, as atividades físicas de alto impacto e a predisposição genética.
Doenças como diabetes e alterações hormonais também podem aumentar as chances de desenvolvimento da artrose.
A progressão costuma ser lenta, mas seus efeitos impactam diretamente a rotina. Em estágios avançados, a dor pode ser constante e as limitações funcionais impedem atividades básicas como caminhar, subir escadas ou segurar objetos.
É justamente nessas situações mais graves que a doença passa a ter relevância para fins de benefícios assistenciais, como o BPC LOAS.
A artrose é considerada doença grave?
A artrose pode ser considerada uma doença grave quando provoca limitação funcional permanente.
Isso significa que o simples diagnóstico não é suficiente: é preciso avaliar se a condição interfere de forma duradoura na vida do paciente.
Segundo a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.742/1993, a gravidade é medida pelo impacto da doença na capacidade de vida independente e de trabalho.
Assim, casos em que a artrose se apresenta de forma leve, com controle por medicamentos e fisioterapia, dificilmente serão reconhecidos como graves para fins de benefícios.
Por outro lado, quando os exames mostram destruição avançada da articulação, necessidade de uso de bengalas ou cadeiras de rodas, ou quando a pessoa não consegue realizar tarefas simples sem ajuda, o quadro pode ser enquadrado como deficiência de longo prazo.
A legislação adota o modelo biopsicossocial, que considera não só o aspecto médico, mas também as barreiras sociais enfrentadas.
Isso significa que, mesmo com a mesma doença, pessoas em contextos diferentes podem ter decisões distintas no INSS.
Um trabalhador rural, por exemplo, pode ser mais afetado pela artrose grave nos joelhos do que alguém em atividade administrativa, o que reforça a importância de análise caso a caso.
Quem tem artrose tem direito ao BPC LOAS?
O direito ao BPC LOAS para pessoas com artrose depende do cumprimento de critérios legais específicos.
O benefício é garantido pelo artigo 20 da Lei nº 8.742/1993, regulamentado pelo Decreto nº 6.214/2007 e alterações posteriores.
Ele assegura um salário mínimo mensal para duas categorias: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para a artrose, o enquadramento se dá pela deficiência. Assim, a pessoa só terá direito se conseguir comprovar que a doença gera incapacidade de longo prazo e impede sua plena participação na sociedade.
Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
É importante reforçar que o simples diagnóstico de artrose não garante o benefício.
Apenas quando ela se apresenta em grau grave, dificultando a autonomia, é que pode ser reconhecida como deficiência para fins do BPC.
Como solicitar BPC LOAS para quem tem artrose?
Como solicitar BPC LOAS para quem tem artrose?
Passo | O que fazer |
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1. Cadastro Único | Dirija-se ao CRAS ou ao Centro POP para realizar ou atualizar o Cadastro Único. Mesmo com a artrose, o endereço institucional pode ser usado e emitida uma declaração de situação de rua, caso necessário. |
2. Laudos médicos | Apresente laudos médicos que comprovem a artrose, como exames e relatórios médicos que mostrem o impacto da doença nas suas condições de trabalho e vida. |
3. Documentação pessoal | Tenha em mãos os documentos pessoais, como o CPF e o RG, regularizados. Caso não tenha, procure o CRAS para obter a segunda via gratuita. |
4. Solicitação do benefício | Com a documentação em ordem, faça a solicitação do BPC LOAS pelo site ou app Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente no INSS com agendamento. O CRAS pode ajudar no agendamento. |
O pedido do BPC LOAS por artrose deve ser feito diretamente ao INSS. O processo é administrativo e segue etapas obrigatórias:
1. Atualizar o CadÚnico no CRAS da sua cidade. Sem esse cadastro, o pedido não é aceito.
2. Acessar o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligar para o telefone 135 e agendar o benefício “Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
3. Reunir documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e documentos de todos os integrantes da família para comprovação de renda.
4. Organizar documentos médicos como exames de imagem, laudos de especialistas e relatórios sobre tratamentos já realizados.
5. Participar da perícia médica e da avaliação social. Essa etapa é determinante para o resultado.
6. Aguardar a análise. O INSS tem prazo legal de 45 dias para decidir, mas na prática pode haver demora.
Caso o pedido seja negado, existe a possibilidade de recorrer administrativamente dentro do próprio INSS.
Persistindo a negativa, é possível levar a discussão ao Judiciário, onde um juiz analisará novamente o caso com base em laudos periciais.
Agir rápido é essencial. A demora em formalizar o pedido pode prolongar a falta de renda em uma fase em que a incapacidade já compromete a vida cotidiana. <a href=”#” id=”link-popup-blog”>Clique aqui</a> e receba ajuda especializada!
Como comprovar a artrose na perícia do BPC LOAS?
A comprovação da artrose grave na perícia do BPC LOAS exige apresentação de documentos robustos.
O perito médico do INSS avaliará se a doença realmente causa incapacidade de longo prazo. Para isso, alguns elementos são fundamentais:
- Exames de imagem atualizados como radiografias, ressonâncias e tomografias, que mostram o desgaste das articulações.
- Laudos médicos detalhados, preferencialmente de ortopedistas ou reumatologistas, que descrevam o grau da doença, limitações funcionais e evolução do quadro.
- Relatórios de tratamentos anteriores, incluindo fisioterapia, uso de medicamentos, infiltrações ou cirurgias realizadas sem sucesso.
- Comprovação da necessidade de apoio para atividades diárias, como uso de bengala, andador ou cadeira de rodas.
Além da perícia médica, o assistente social do INSS fará uma avaliação socioeconômica.
Ele verificará se a pessoa realmente vive em situação de vulnerabilidade, conforme os requisitos legais do benefício.
Essa combinação entre o aspecto médico e o social segue o modelo previsto pela Lei Brasileira de Inclusão, que define a deficiência como um impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, restringe a participação plena na sociedade.
Preciso de advogado para pedir BPC LOAS por artrose?
O pedido de BPC por artrose pode ser feito sem advogado, diretamente pelo segurado.
No entanto, a legislação previdenciária é complexa e, em muitos casos, a falta de documentos ou erros no processo levam à negativa.
Quando isso acontece, o apoio profissional torna-se essencial.
Um advogado previdenciário pode orientar desde o início sobre quais documentos médicos são realmente relevantes, como comprovar a renda da família e como se preparar para a perícia.
Além disso, se o INSS negar o pedido, o advogado poderá recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, aumentando as chances de êxito dentro da legalidade.
É importante compreender que, segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, não se pode prometer resultados.
O que se pode afirmar, com base em experiência prática, é que contar com orientação profissional evita erros comuns e garante que todos os direitos previstos na LOAS e em regulamentações posteriores sejam corretamente analisados.
Buscar esse apoio o quanto antes é estratégico. A cada mês sem o benefício, a pessoa perde recursos que poderiam ser fundamentais para medicamentos, transporte e cuidados básicos.
A oportunidade de formalizar um pedido bem instruído não deve ser adiada, pois a burocracia pode atrasar ainda mais a concessão: clique aqui!
Um recado final para você!
Sabemos que o tema “Artrose grave dá direito ao BPC LOAS” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista: clique aqui!
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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