Cirrose dá direito ao BPC LOAS? Descubra!

A cirrose pode comprometer a vida e o trabalho da pessoa. Mas será que quem enfrenta essa doença tem direito ao BPC LOAS?

Cirrose dá direito ao BPC?

A cirrose é uma doença que afeta o fígado de forma progressiva, podendo comprometer a saúde e a capacidade de trabalho de quem enfrenta esse diagnóstico.

Em situações mais graves, a limitação causada pela doença pode gerar o direito a benefícios assistenciais, como o BPC LOAS, voltado a pessoas em condição de vulnerabilidade e com impedimentos de longa duração.

Se você ou alguém da sua família tem cirrose e quer entender se pode receber o benefício, este artigo explica quando a doença garante o direito ao BPC LOAS e como solicitar.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é a cirrose e o que causa?

A cirrose hepática é uma doença crônica que causa a substituição do tecido saudável do fígado por tecido cicatricial.

Esse processo impede que o órgão funcione adequadamente, comprometendo funções essenciais, como a filtragem do sangue e a produção de substâncias importantes para o corpo.

As principais causas da cirrose são o consumo prolongado de álcool, as hepatites virais crônicas B e C, doenças metabólicas e o fígado gorduroso não tratado.

Com o tempo, o fígado se torna incapaz de se regenerar, e surgem sintomas como cansaço extremo, inchaço abdominal, icterícia (olhos amarelados) e confusão mental.

Por exemplo: uma pessoa com hepatite C não tratada por anos pode desenvolver fibrose progressiva até chegar à cirrose, quando já há perda importante da função hepática.

É nesse estágio que o quadro pode gerar incapacidade para o trabalho e justificar o pedido de benefício assistencial.

Quem tem cirrose tem direito ao BPC LOAS?

Sim, quem tem cirrose pode ter direito ao BPC LOAS, desde que a doença esteja em estágio grave e cause impedimento de longo prazo que afete a capacidade de vida independente.

Esse benefício é garantido pelo artigo 20 da Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e é voltado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social.

Para conseguir o benefício, é necessário que a cirrose gere limitações permanentes ou por período superior a dois anos, como dificuldade para andar, alimentar-se ou realizar tarefas simples.

Além disso, a renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

Por exemplo: se uma pessoa com cirrose avançada não consegue mais trabalhar e vive em uma casa com renda familiar muito baixa, pode se enquadrar nos critérios do INSS. A comprovação é feita por perícia médica e social, que analisam tanto o estado de saúde quanto as condições de vida.

Como solicitar BPC LOAS para casos de cirrose?

O pedido do BPC LOAS é gratuito e pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Antes disso, é obrigatório ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, pois ele comprova a situação de vulnerabilidade social.

Passo a passo simplificado:

1. Atualize o CadÚnico em um CRAS próximo.

2. Reúna documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).

3. Junte relatórios médicos e exames que comprovem a cirrose e suas limitações.

4. Acesse o Meu INSS, escolha “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” e preencha as informações.

Como acessar?

5. Aguarde o agendamento da perícia médica e, se necessário, da avaliação social.

6. Acompanhe o resultado pelo aplicativo.

Se o pedido for negado, é possível apresentar recurso administrativo.

Casos de cirrose com complicações graves, como ascite ou encefalopatia hepática, costumam exigir uma análise mais detalhada, por isso, contar com apoio jurídico pode evitar atrasos ou erros no processo.

Quais documentos para provar a cirrose na perícia?

Durante a perícia, é essencial apresentar documentos médicos e sociais que comprovem tanto o diagnóstico quanto o impacto da doença no seu dia a dia.

Os principais são:

→ Laudo médico atualizado, emitido por hepatologista ou gastroenterologista, com CID-10 (geralmente K74).

→  Exames laboratoriais que mostrem alterações nas enzimas do fígado, bilirrubina ou coagulação.

→ Ultrassonografia, tomografia ou biópsia hepática, se disponíveis.

→ Relatórios de internações e atestados sobre limitações funcionais.

→ Comprovantes de renda familiar e cadastro no CadÚnico.

→ Declaração social ou relato sobre como a doença interfere nas atividades diárias, como cozinhar, andar ou trabalhar.

Esses documentos ajudam o perito do INSS a entender o grau da doença e o quanto ela compromete sua autonomia.

Sem essa comprovação, o benefício pode ser indeferido mesmo que a doença seja grave.

O que fazer se o BPC LOAS por cirrose for negado?

Se o seu pedido foi negado, o primeiro passo é entender o motivo.

Muitas negativas acontecem por falta de documentos, renda mal calculada ou laudos médicos incompletos.

Você pode entrar com recurso administrativo pelo Meu INSS no prazo de 30 dias, apresentando novas provas.

Caso o recurso também seja indeferido, é possível ingressar com ação judicial.

Nessa fase, um advogado pode solicitar uma nova perícia judicial, feita por peritos independentes, o que aumenta as chances de reconhecimento do direito.

Exemplo: um trabalhador autônomo com cirrose foi negado porque o sistema considerou a renda de um filho que não vive mais na casa.

Ao entrar na Justiça, o juiz excluiu essa renda do cálculo e o benefício foi concedido.

Por isso, agir rápido e com orientação jurídica pode fazer diferença, especialmente em casos de urgência médica ou vulnerabilidade social.

Precisa de advogado para pedir BPC LOAS por cirrose?

Você não é obrigado a ter advogado para solicitar o benefício diretamente ao INSS.

No entanto, quando há doença grave, recusa anterior ou dúvida sobre os critérios, a atuação profissional pode ser determinante.

Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode:

→ Conferir se a renda familiar está sendo calculada corretamente.

→ Ajudar a reunir laudos e documentos médicos completos.

→ Redigir o recurso administrativo ou propor ação judicial.

→ Solicitar valores retroativos, se o direito for reconhecido depois da negativa.

Além disso, o advogado conhece os precedentes judiciais e a interpretação do art. 20 da Lei 8.742/93 pelos tribunais, garantindo que seu caso seja analisado com base na legislação correta.

Buscar orientação logo no início pode evitar longas esperas e perda de prazos.

Em resumo, a cirrose pode sim garantir o BPC LOAS, mas o direito depende do grau da doença, da prova de impedimento prolongado e da situação financeira do requerente.

Se o benefício for negado, não desista, um advogado pode ajudar a reunir novas provas e recorrer da decisão para assegurar o amparo que a lei garante.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui!

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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