A hérnia de disco pode limitar seus movimentos, sua rotina e até impedir que você trabalhe. Mas será que dá direito ao BPC LOAS?

Hérnia de disco dá direito ao BPC?

Você sente dores constantes na coluna, tem dificuldades para caminhar, se abaixar ou até mesmo trabalhar? Já ouviu falar que hérnia de disco pode dar direito a um benefício do INSS mesmo para quem nunca contribuiu?

Sim, estamos falando do BPC LOAS, um benefício assistencial que pode ser o seu direito, e que pouca gente conhece bem.

Se você ou alguém da sua família convive com essa condição e enfrenta limitações no dia a dia, este artigo é para você.

Aqui, vamos esclarecer tudo de forma simples: o que é a hérnia de disco, quais são os critérios para o BPC LOAS, como funciona a perícia do INSS, o que fazer se o benefício for negado e, principalmente, como aumentar suas chances de conseguir esse direito com orientação adequada.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a hérnia de disco e qual o CID?

A hérnia de disco é uma condição que afeta os discos intervertebrais da coluna, estruturas responsáveis por absorver impactos entre as vértebras.

Quando um desses discos sofre deslocamento ou ruptura, o material interno pode pressionar raízes nervosas próximas, causando dor, formigamento, fraqueza muscular e limitações motoras.

A intensidade dos sintomas depende da localização e da gravidade da compressão.

O código utilizado para identificar essa condição no sistema médico é o CID M51, que se refere a transtornos de discos intervertebrais.

Os subtipos mais relevantes incluem o M51.1, que envolve radiculopatia (compressão de nervos) e o M51.2, que trata de deslocamentos especificados do disco.

Esses códigos são importantes porque ajudam a caracterizar a gravidade da doença na documentação médica e nos pedidos ao INSS.

Quem tem hérnia de disco consegue BPC LOAS?

Pessoas com hérnia de disco podem sim ter direito ao BPC LOAS, desde que a condição cause limitações funcionais significativas e de longo prazo.

A doença precisa interferir de forma concreta na capacidade da pessoa de se manter sozinha, de realizar tarefas básicas do dia a dia ou de exercer atividade profissional.

Isso significa que não basta ter o diagnóstico; é essencial que ele esteja associado a uma incapacidade comprovada.

Esse benefício é concedido apenas quando há o reconhecimento da pessoa como portadora de deficiência de longa duração.

Portanto, se a hérnia compromete a autonomia e provoca dificuldades permanentes, ela pode ser considerada uma deficiência nos termos legais do BPC LOAS.

A avaliação é sempre individual, baseada em documentos médicos e na perícia.

Quais são os critérios do BPC LOAS para quem tem hérnia de disco?

Existem dois grandes critérios que você precisa preencher para ter direito ao BPC LOAS por causa da hérnia de disco: o médico-funcional e o socioeconômico.

1. Critério médico-funcional (deficiência)

A sua hérnia de disco precisa ser mais do que um incômodo. Ela precisa causar limitação real e prolongada na sua vida. Isso pode ser demonstrado por meio de:

• Laudos médicos de ortopedistas ou neurocirurgiões;
• Exames que comprovem compressão de nervos, perda de força, dor crônica e incapacidade funcional;
• Relatórios de profissionais que indiquem sua dependência para atividades básicas;
• Atestados que demonstrem que você está afastado ou sem condições de retornar ao trabalho.

Quanto mais detalhado e bem fundamentado for esse conjunto de documentos, maiores são suas chances de sucesso na perícia.

E aqui vale um alerta: é fundamental que esses documentos conversem entre si, ou seja, que apontem as mesmas limitações e sejam coerentes.

Por isso, a ajuda de um advogado pode ser essencial para organizar esses papéis e apresentar seu caso da melhor forma.

2. Critério socioeconômico (baixa renda)

Você também precisa comprovar que a sua família vive em situação de vulnerabilidade social. O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos que não conseguem se sustentar sozinhos e nem têm quem os sustente.

A regra geral é a seguinte: a renda familiar per capita deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

Isso significa, por exemplo, que se você mora com mais três pessoas e a renda total da casa for um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025), a renda por pessoa é de R$ 379,50, e está  dentro do limite.

Mas esse valor pode ser flexibilizado.

Se a sua família tiver gastos altos com saúde, medicamentos, alimentação especial ou outras necessidades que comprometam a renda, é possível comprovar isso e aumentar as chances de concessão mesmo que a renda ultrapasse um pouco o limite.

Como solicitar o BPC LOAS por hérnia de disco?

Como solicitar?

A solicitação do BPC LOAS por hérnia de disco é feita sem sair de casa, pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Mas atenção: o processo exige atenção a detalhes.

Veja o passo a passo:

1. Atualize seu CadÚnico

Antes de tudo, você precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é feito no CRAS da sua cidade. Essa é a base de dados usada para analisar a situação socioeconômica dos beneficiários.

Leve RG, CPF, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas que moram com você. É importante que o cadastro esteja atualizado (menos de 2 anos).

2. Reúna toda a documentação médica e social

Você precisa apresentar:

• Laudos médicos com CID M51 e descrição das limitações;
• Exames de imagem atualizados;
• Relatórios funcionais (fisioterapia, terapia ocupacional, etc.);
• Comprovantes de renda familiar e gastos com saúde.

Se possível, já digitalize esses documentos para anexar no pedido online. Um advogado pode ajudar muito nessa fase, revisando tudo para evitar erros ou omissões.

3. Faça o pedido no Meu INSS

Com tudo em mãos:

• Acesse o site do Meu INSS;
• Faça login com sua conta Gov.br;
• No campo de busca, digite “Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)”;
• Clique em “Solicitar” e preencha todos os dados com atenção;
• Anexe os documentos digitalizados.

Depois de enviar, aguarde o agendamento da perícia médica e social, que é obrigatória.

Como passar na perícia do INSS por hérnia de disco?

A perícia do INSS é a etapa mais decisiva do processo e avalia se a pessoa realmente se enquadra como deficiente para fins de BPC LOAS.

No caso da hérnia de disco, é fundamental demonstrar como a condição afeta a funcionalidade no cotidiano.

Isso envolve apresentar sintomas como dor crônica, limitações de movimento, necessidade de auxílio para tarefas básicas e incapacidade de se manter no mercado de trabalho.

Durante a perícia, é importante levar todos os documentos originais, explicar com clareza os impactos da doença e manter coerência entre o que foi relatado e o que está nos laudos.

A postura e a forma como você descreve sua rotina podem influenciar na decisão do perito.

Muitas vezes, o acompanhamento de um advogado pode ajudar a preparar essa apresentação, orientando o que é mais relevante destacar e como se posicionar com segurança.

O que fazer se o BPC LOAS por hérnia de disco for negado no INSS?

Se o pedido for negado, a primeira providência é verificar o motivo no site do Meu INSS.

As negativas mais comuns envolvem a renda familiar acima do limite ou a conclusão de que a deficiência não ficou suficientemente comprovada.

Nesse caso, você pode apresentar um recurso administrativo, no próprio sistema, no prazo de até 30 dias a partir da ciência da decisão.

No recurso, é possível reforçar a documentação, apresentar novos laudos, incluir justificativas para a renda e esclarecer eventuais erros cometidos na análise inicial.

Se ainda assim houver recusa, é possível ingressar com uma ação judicial, na qual a avaliação médica será feita por um perito especialista designado pelo juiz.

Nessa fase, a atuação jurídica costuma ser fundamental, pois permite a produção de provas adequadas e a defesa dos seus direitos de forma técnica.

Um advogado pode me ajudar a conseguir BPC LOAS por hérnia de disco?

A ajuda de um advogado previdenciário pode ser essencial para garantir a concessão do BPC LOAS em casos de hérnia de disco.

Isso porque o processo exige conhecimento técnico para reunir corretamente os documentos, entender a legislação e preparar o requerimento de forma estratégica.

Além disso, muitas negativas ocorrem por falhas na forma de apresentar as provas ou na argumentação usada na perícia.

O advogado pode orientar desde a inscrição no CadÚnico, revisar os documentos médicos, preparar o pedido no Meu INSS e acompanhar todo o trâmite até a concessão.

Em casos de negativa, ele também atua no recurso administrativo e, se necessário, propõe ação judicial.

Como os honorários costumam ser descontados apenas dos valores atrasados, o serviço se torna acessível e seguro para quem precisa.

Ter esse apoio técnico aumenta significativamente as chances de sucesso.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui! 

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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