Danos ao intestino podem comprometer a saúde e a qualidade de vida, impactando a capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias. Para quem enfrenta essa situação, o BPC LOAS é essencial.

Danos ao intestino dão direito ao BPC LOAS?

Os danos ao intestino podem causar limitações importantes na saúde e na rotina de quem convive com essa condição.

Em situações mais graves, os sintomas afetam a autonomia, dificultam o trabalho e comprometem atividades simples do dia a dia. Nesses casos, surge uma dúvida comum: é possível solicitar o BPC LOAS?

Este artigo foi pensado para esclarecer, quando os danos intestinais podem dar direito ao benefício, quais são os requisitos exigidos pelo INSS e como funciona todo o processo de solicitação.

Continue a leitura e entenda seus direitos.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que podem ser danos ao intestino?

Os danos ao intestino são alterações que comprometem a estrutura ou o funcionamento do órgão, afetando diretamente a digestão e a absorção de nutrientes.

Esses danos podem ser causados por doenças crônicas, condições congênitas, tratamentos agressivos ou procedimentos cirúrgicos.

Em muitos casos, as consequências são graves e impactam a qualidade de vida.

Entre os quadros mais comuns estão:

• Síndrome do intestino curto (CID-10: K91.2 ou Q43.8), geralmente após retirada de parte significativa do intestino, causando má absorção grave e desnutrição.
• Doença de Crohn (K50.0), inflamatória crônica que provoca diarreia persistente, dor abdominal e, em casos graves, necessidade de múltiplas cirurgias.
• Colite ulcerativa (K51), que causa inflamações severas, sangramentos e pode evoluir para complicações como megacólon tóxico.
• Enteropatias graves, como autoimune (K90.4), nutricional (K90.8), por deficiência enzimática (K90.3) e por radiação (K52.9), que levam à desnutrição e à perda significativa de peso.
• Doença celíaca (K90.0), quando não controlada, pode gerar deficiências nutricionais graves e sintomas incapacitantes.

Essas condições variam em gravidade, mas muitas delas impactam diretamente a capacidade funcional do paciente, dificultando o trabalho e as atividades cotidianas.

Os danos ao intestino podem ser incapacitantes?

Os danos ao intestino podem sim ser incapacitantes, principalmente quando resultam em perda significativa da função digestiva, deficiência nutricional e limitações severas para realizar tarefas básicas.

Em quadros graves, os sintomas não são apenas desconfortáveis: eles afetam profundamente a autonomia da pessoa.

Quando a absorção de nutrientes está comprometida, surgem problemas como:

Diarreia crônica e desidratação constante.

Desnutrição severa, que pode provocar fadiga extrema e perda de massa muscular.

Deficiências de vitaminas e minerais, causando anemia, fragilidade óssea e outros desequilíbrios sistêmicos.

Perda de peso contínua e dificuldade para manter atividades rotineiras.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, para fins de BPC LOAS, não basta apenas a existência da doença.

É necessário que o quadro clínico gere impedimentos de longo prazo (no mínimo dois anos) e que limitem a participação plena na sociedade.

É nesse ponto que muitos pacientes com danos intestinais graves podem se enquadrar, já que as complicações frequentemente são crônicas e persistentes.

Danos ao intestino podem dar direito ao BPC LOAS?

Os danos ao intestino podem dar direito ao BPC LOAS, mas isso não ocorre de forma automática.

O Benefício de Prestação Continuada é um amparo assistencial concedido a pessoas com deficiência e baixa renda.

Para ter direito, é necessário cumprir dois requisitos principais:

1. Impedimento de longo prazo: a condição precisa comprometer funções físicas ou mentais por pelo menos dois anos e limitar a capacidade de exercer atividades essenciais.

2. Critério socioeconômico: a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Além disso, é obrigatório estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.

Não é o diagnóstico que garante o benefício, mas o impacto da condição na vida prática do requerente.

Pacientes com danos intestinais graves, que enfrentam desnutrição severa, sintomas incapacitantes e limitações diárias, podem se enquadrar como pessoas com deficiência para fins do BPC.

Quais danos ao intestino podem dar direito ao BPC LOAS?

Algumas condições que causam danos ao intestino têm maior potencial para caracterizar o impedimento de longo prazo exigido pelo INSS. Entre elas, destacam-se:

Síndrome do intestino curto (K91.2 ou Q43.8): provoca má absorção grave, necessidade de suplementação nutricional contínua e pode exigir alimentação parenteral.

Enteropatias autoimunes ou nutricionais: geram comprometimento funcional intenso e sintomas persistentes que limitam atividades básicas.

Doença de Crohn e colite ulcerativa: quadros graves causam dor intensa, diarreia frequente, fadiga e perda de peso significativa, afetando profundamente a vida cotidiana.

Enteropatia por radiação (K52.9): comum após tratamentos oncológicos, gera inflamações crônicas e alterações irreversíveis na absorção intestinal.

Doença celíaca não controlada: pode evoluir para desnutrição severa e outros distúrbios que impactam a autonomia.

Cada caso deve ser analisado individualmente. O que importa para a concessão do BPC LOAS é o grau de comprometimento funcional, e não apenas a presença do diagnóstico.

Como solicitar BPC LOAS caso eu tenha danos ao intestino?

Para solicitar o BPC LOAS devido a danos ao intestino, é importante seguir um passo a passo organizado:

1. Verifique o critério de renda

A renda familiar por pessoa não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo. Antes de solicitar, faça o cálculo para saber se você se enquadra.

2. Atualize o CadÚnico

A inscrição no Cadastro Único é obrigatória e deve estar atualizada. Procure o CRAS da sua cidade para confirmar os dados.

3. Organize a documentação médica

Reúna laudos, relatórios médicos, exames recentes e prescrições que comprovem a gravidade da condição. Quanto mais completos os documentos, maiores as chances de êxito.

4. Acesse o portal Meu INSS

• Entre em meu.inss.gov.br.
• Faça login ou crie sua conta.
• Clique em “Novo Pedido”
  

  Como solicitar BPC LOAS caso eu tenha danos ao intestino?

• Selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.

Selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC)”.

• Preencha os dados com atenção e anexe os documentos médicos.

5. Agende a perícia médica e a avaliação social

Durante a perícia, será avaliado o impacto dos danos intestinais na sua autonomia. A avaliação social, por sua vez, considera as condições de vida da família.

6. Acompanhe o andamento do pedido

O status pode ser consultado diretamente no Meu INSS. Caso haja exigência de documentos, o sistema notificará.

Como comprovar danos ao intestino na perícia médica do BPC?

Para comprovar os danos ao intestino na perícia médica do INSS, é necessário apresentar documentação consistente. Alguns pontos importantes:

• Laudos detalhados com diagnóstico, CID, tratamentos realizados e evolução do quadro.
• Exames complementares recentes, como colonoscopia, endoscopia, tomografias e exames de absorção.
• Relatórios de especialistas, especialmente de gastroenterologistas e nutricionistas.
• Histórico de internações ou cirurgias relacionadas à condição.
• Demonstração clara de como os sintomas impactam a vida diária, incluindo limitações para alimentação, mobilidade e trabalho.

A perícia não avalia apenas a doença, mas como ela limita a sua participação social. Por isso, laudos completos e claros são fundamentais.

O que fazer se meu BPC LOAS por danos ao intestino for negado?

Caso o pedido seja negado, é possível recorrer. O INSS disponibiliza duas opções:

1. Recurso administrativo

Deve ser solicitado no próprio Meu INSS, dentro do prazo informado na carta de indeferimento.

Nesse recurso, é importante anexar documentos complementares e reforçar o impacto funcional da condição.

2. Ação judicial

Se o recurso administrativo for negado, é possível entrar com processo na Justiça. Nessa fase, um advogado especialista pode auxiliar na coleta de novas provas e no direcionamento da ação.

Agir rapidamente é essencial. Perder os prazos pode obrigar você a reiniciar todo o processo, o que atrasa o recebimento do benefício.

Preciso de advogado para solicitar BPC LOAS por danos ao intestino?

Não é obrigatório ter um advogado para solicitar o BPC LOAS, mas contar com apoio especializado pode facilitar muito o processo. Um profissional pode:

Analisar se você realmente cumpre os requisitos legais.

Organizar a documentação médica de forma estratégica.

Acompanhar a perícia e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Entrar com recurso administrativo ou ação judicial, caso necessário.

Embora a solicitação possa ser feita sozinho, a orientação jurídica reduz riscos de erros, acelera o processo e evita negativas por falhas formais.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema “BPC LOAS por danos ao intestino” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista: clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário