O que é a certidão de ônus reais de imóvel?
Antes de comprar ou vender um imóvel, é essencial entender o que a certidão de ônus reais revela sobre ele!
Comprar ou vender um imóvel exige atenção a detalhes que vão muito além do preço. Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental entender a situação jurídica do bem.
É aí que entra a certidão de ônus reais de imóvel, um dos documentos mais importantes em qualquer transação imobiliária.
Se você está planejando comprar, vender, financiar ou doar um imóvel, precisa conhecer esse documento, saber como solicitá-lo, quanto custa, quando ele está negativo e qual sua relação com a certidão de RGI.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- O que é a certidão de ônus reais de imóvel?
- Quando a certidão de ônus reais está negativa?
- Para que serve a certidão de ônus reais de imóvel?
- Como emitir uma certidão de ônus reais de imóvel?
- Quanto custa uma certidão de ônus reais de imóvel?
- Quanto tempo pra sair certidão negativa de ônus reais?
- A certidão de ônus reais e a certidão de RGI são iguais?
- Um recado final para você!
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O que é a certidão de ônus reais de imóvel?
A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que revela se existe alguma restrição, dívida ou encargo registrado sobre o imóvel.
Ela mostra todo o histórico jurídico relevante da matrícula, garantindo mais segurança na negociação.
Se houver hipoteca, penhora, usufruto, alienação fiduciária, promessa de compra e venda ou até ações judiciais, tudo aparecerá registrado.
Isso significa que, ao solicitar a certidão, você tem acesso a um raio-x completo da situação legal do imóvel.
Esse documento é indispensável para quem deseja evitar surpresas desagradáveis, como comprar um imóvel que está bloqueado ou disputado judicialmente.
Por isso, ele é solicitado em praticamente toda transação imobiliária.
Quando a certidão de ônus reais está negativa?
Uma certidão negativa de ônus reais significa que, até a data de sua emissão, não existem pendências registradas sobre o imóvel.
Não há hipotecas, penhoras, ações judiciais ou qualquer encargo que restrinja a negociação.
Esse cenário é o mais seguro para quem deseja comprar, vender ou financiar um imóvel, pois indica que o bem está “livre e desembaraçado”.
Em negociações, uma certidão negativa costuma acelerar processos e dar mais confiança às partes. Já a certidão positiva indica que existe algum tipo de ônus.
Nesses casos, é recomendável analisar com cautela o documento e, se necessário, buscar orientação jurídica para entender as implicações antes de prosseguir.
Para que serve a certidão de ônus reais de imóvel?
A principal função da certidão de ônus reais é oferecer segurança jurídica para compradores, vendedores e instituições financeiras.
Ela garante que todos conheçam a situação do imóvel antes de fechar qualquer negócio.
Além de prevenir prejuízos futuros, esse documento é obrigatório em diversas situações, como lavratura de escrituras, financiamento, inventário e partilhas.
Sem a certidão, muitos procedimentos não podem ser concluídos.
Por isso, mesmo quando não há exigência formal, pedir a certidão é sempre recomendável.
Assim, você evita riscos desnecessários e garante que a negociação aconteça de forma transparente e segura.
Como emitir uma certidão de ônus reais de imóvel?
Hoje, você tem duas formas principais de solicitar a certidão: presencialmente, no Cartório de Registro de Imóveis, ou online, através de plataformas integradas.
Emissão presencial
→ Vá até o cartório responsável pela matrícula do imóvel.
→ Informe o número da matrícula e os dados do imóvel.
→ Preencha o formulário de solicitação e pague a taxa correspondente.
→ Aguarde a emissão, que costuma levar de 1 a 5 dias úteis.
Emissão online
Graças à digitalização dos cartórios, você pode pedir a certidão sem sair de casa. Plataformas como o e-Cartório permitem a solicitação online. O passo a passo é simples:
→ Acesse o site da plataforma escolhida.
→ Informe os seus dados pessoais e os do imóvel (principalmente o número da matrícula).
→ Escolha o cartório responsável e o tipo de certidão.
→ Faça o pagamento e aguarde o processamento.
Nessa modalidade, o prazo costuma ser mais rápido, variando entre 24 horas e 3 dias úteis, dependendo do cartório.
Independentemente do formato, lembre-se de que a certidão só pode ser emitida pelo cartório onde o imóvel está registrado, então é importante saber exatamente qual é o competente para o seu caso.
Quanto custa uma certidão de ônus reais de imóvel?
O valor da certidão varia de acordo com o cartório, o estado e a modalidade de solicitação. No geral, o custo fica entre R$ 50 e R$ 200.
Em grandes cidades, como São Paulo, o valor gira em torno de R$ 158, enquanto em plataformas online nacionais pode chegar a R$ 260 devido às taxas de intermediação.
Por isso, vale comparar os preços antes de escolher a forma de emissão.
Sempre consulte diretamente o site do cartório competente para confirmar o valor exato, evitando surpresas no momento da solicitação.
Quanto tempo pra sair certidão negativa de ônus reais?
O prazo depende da forma de emissão escolhida. Solicitações presenciais geralmente levam entre 1 e 3 dias úteis, podendo chegar a 5 dias em alguns cartórios.
No formato online, a emissão costuma ser mais rápida, muitas vezes disponível em até 24 horas.
Plataformas digitais agilizam o processo, mas dependem da atualização do cartório responsável.
Por isso, se a negociação imobiliária tiver prazo apertado, é recomendável solicitar a certidão com antecedência, garantindo tempo para analisar o documento com calma.
A certidão de ônus reais e a certidão de RGI são iguais?
Sim, na prática, os dois termos se referem ao mesmo documento.
A chamada certidão de RGI nada mais é do que a certidão emitida pelo Registro Geral de Imóveis — ou seja, pelo cartório competente. Dependendo da região, ela pode receber diferentes nomes:
- Certidão de ônus reais;
- Certidão da matrícula do imóvel;
- Certidão de propriedade;
- Certidão de inteiro teor.
O conteúdo é o mesmo: todos esses documentos trazem informações sobre a matrícula, a titularidade e os possíveis ônus sobre o imóvel.
A diferença está apenas na forma como cada cartório ou estado se refere ao documento.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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