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Entenda como você pode Como aumentar o valor da sua aposentadoria!

A busca por um futuro financeiro mais seguro é uma preocupação comum entre os aposentados. Muitos se perguntam: “É possível aumentar o valor da minha aposentadoria?” A resposta é sim!

Existem várias formas legais para revisar e potencialmente aumentar o benefício recebido.

Entender as nuances jurídicas e as possibilidades de aumentar o valor da aposentadoria é essencial para garantir um benefício justo e adequado.

Neste artigo, nós vamos te explicar tudo sobre as nuances jurídicas envolvidas no processo de aumento de aposentadoria. Acompanhe para saber mais sobre o tema!

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Como aumentar aposentadoria?

Para aumentar o valor da sua aposentadoria, você pode solicitar uma revisão do benefício.

A revisão de aposentadoria é um processo que permite ao aposentado solicitar uma reavaliação do montante de seu benefício. 

Isso inclui verificar se todos os períodos de contribuição foram contabilizados corretamente, como trabalhos informais ou rurais. A mudança do valor pode ocorrer por diversos motivos, como erro no cálculo inicial, inclusão de períodos trabalhados que não foram computados ou aplicação incorreta da legislação.

Como saber se minha aposentadoria pode aumentar? Para ter certeza se sua aposentadoria pode aumentar, é recomendável fazer uma avaliação do seu caso com um advogado previdenciário ou especialista, que pode averiguar possíveis erros no cálculo ou a viabilidade de revisões.

Para aposentar-se com um salário maior, além de contribuir com valores elevados, é essencial entender as regras de transição e as modalidades de aposentadoria disponíveis.

Por exemplo, o planejamento da aposentadoria com base nas regras do fator previdenciário ou da fórmula 85/95 pode ajudar a maximizar o benefício. Essa fórmula permite que homens se aposentem quando a soma da idade e do tempo de contribuição alcançasse 95 pontos, e mulheres, 85 pontos.

Existem duas principais formas de revisão: a revisão de fato e a revisão de direito.

Revisão de Fato

A revisão de fato acontece quando há necessidade de correção de informações específicas do aposentado.

Por exemplo, se algum período de trabalho não foi registrado corretamente, como trabalho rural ou autônomo, ou se houve erro na média salarial considerada. 

Um exemplo comum é o de trabalhadores que não tiveram todos os seus salários devidamente registrados no INSS, o que pode levar a um valor de aposentadoria menor do que o devido.

Revisão de Direito

Já a revisão de direito refere-se à aplicação correta das normas jurídicas vigentes na época da concessão do benefício.

Um exemplo bastante recorrente desse tipo de revisão é a Revisão da Vida Toda, que considera todos os salários do trabalhador para o cálculo da média salarial, e não apenas os após julho de 1994. Essa revisão pode ser vantajosa para quem teve altos salários antes dessa data.

Exemplos Práticos de Aumento da Aposentadoria

Para ilustrar melhor, imagine um trabalhador que atuou como autônomo por muitos anos, mas não conseguiu comprovar todo o período devido à falta de documentos.

Se ele conseguir reunir documentos, como notas fiscais ou recibos, pode solicitar a inclusão desses anos de trabalho no cálculo da aposentadoria, resultando em um aumento no valor mensal recebido.

Outro exemplo é de um aposentado que, ao revisar seus documentos, descobre que um ano de contribuição foi computado com salário menor do que o real.

Ele pode pedir a correção desse valor, o que, dependendo do caso, pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria.

Prazo para Solicitação de Revisão

É importante lembrar que, conforme previsto na Lei 8.213/91, o prazo para solicitar a revisão da aposentadoria é de até 10 anos após a concessão do benefício. Esse período é conhecido como “prazo decadencial”.

Por exemplo, se um trabalhador descobre que períodos de trabalho não foram computados ou que salários foram registrados incorretamente, ele tem até 10 anos para pedir a revisão. 

Passado esse período, o direito de revisar o valor expira, salvo em casos excepcionais, como comprovada má-fé ou erro de fato grosseiro.

Aposentadoria e o Aumento Anual

Além das revisões, os aposentados também têm direito a aumentos anuais baseados na inflação e em ajustes do salário mínimo.

No entanto, aposentados que recebem acima do salário mínimo muitas vezes não veem o mesmo percentual de aumento. Isso ocorre porque o reajuste do salário mínimo e dos benefícios acima do mínimo são calculados de formas diferentes. 

Para 2024, por exemplo, o aumento para quem recebe acima do mínimo é diferente daquele aplicado ao próprio salário mínimo, refletindo ajustes econômicos específicos.

Revisões Mais Comuns

Entre os casos de revisões, as mais solicitadas são:

• Revisão do Teto: Para quem se aposentou antes de 2003 e teve o benefício limitado ao teto previdenciário da época, pode haver uma possibilidade de reajuste.
• Revisão do Buraco Negro: Refere-se aos benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, período em que não houve atualização dos salários de contribuição.
• Revisão do Buraco Verde: Aplicável para aposentadorias concedidas entre 1991 e 1994, também relacionadas à falta de correção de salários de contribuição.

Documentação Necessária

Para solicitar a revisão, é fundamental apresentar documentos que comprovem o direito ao ajuste. Isso inclui:

• Carteira de Trabalho: Documenta todos os períodos de emprego formal, incluindo cargos e salários.
• Contratos de Trabalho e Recibos de Pagamento: Comprovam períodos de trabalho e valores recebidos.
• Guia de Recolhimento do INSS: Mostra as contribuições feitas, especialmente útil para autônomos e empresários.
• Documentos Pessoais: Identidade e CPF.
• Outros Comprovantes: Documentos que comprovem períodos especiais de trabalho, como atividades rurais, de pesca, ou militares.

Esses documentos ajudam a verificar se todos os períodos e salários foram corretamente contabilizados.

É aconselhável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os documentos e procedimentos sejam corretamente apresentados.

Qual o aumento para aposentados que ganham acima do mínimo em 2024?

Para 2024, aposentados que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Esse índice é usado para ajustar o valor das aposentadorias, garantindo que os aposentados não percam poder de compra devido à inflação. 

Por exemplo, se o INPC indicar uma inflação de 5%, as aposentadorias podem ser ajustadas em 5%. No entanto, quem recebe acima do salário mínimo geralmente tem um reajuste menor que o aplicado ao salário mínimo.

Isso ocorre porque o aumento do salário mínimo pode incluir outros fatores além da inflação, como decisões políticas ou econômicas.

Considerações Finais

A possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria é uma realidade para muitos brasileiros. Seja por meio de revisões específicas ou pelo entendimento das regras de reajuste, é possível buscar um benefício mais justo e que corresponda de forma digna a história de contribuição do trabalhador.

Se você ou alguém que conhece está nessa situação, não hesite em procurar informações e, se necessário, apoio jurídico para explorar todas as opções disponíveis.

Com a orientação correta e a documentação necessária, muitos aposentados podem se surpreender com as oportunidades de revisão disponíveis. Portanto, esteja atento e informe-se sobre seus direitos para garantir uma aposentadoria mais confortável.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista.