Fui demitido por estar de atestado médico, e agora?
Ser demitido enquanto está com atestado médico é uma situação que assusta qualquer trabalhador. Para entender seus direitos, continue a leitura!
Foi demitido por estar de atestado? Saiba seus direitos!
Ser demitido enquanto está de atestado médico é uma situação que assusta qualquer trabalhador e gera muitas dúvidas sobre o que é permitido por lei.
Muita gente não sabe se a empresa pode dispensar durante o afastamento, se a demissão é válida, quando existe abuso do empregador ou o que fazer para não sair prejudicado.
Além disso, cada caso depende do motivo do atestado, do tempo de afastamento, do tipo de contrato e até da forma como a empresa tratou a informação.
Por isso, entender como funciona a proteção ao trabalhador doente, quando há direito à estabilidade, e quais medidas tomar logo após a dispensa é essencial.
Se você passou por isso e está inseguro sobre os próximos passos, aqui você encontra uma explicação clara do que realmente importa antes de decidir como agir.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Posso ser demitido por estar de atestado médico?
A lei não proíbe totalmente a demissão de quem está com atestado médico, mas há limites importantes para evitar abusos.
Se você apenas apresentou um atestado comum, de poucos dias, e continuou trabalhando depois, a empresa pode demitir sem justa causa, desde que pague tudo corretamente.
Nessa hipótese, o simples fato de ter apresentado atestado não cria, por si só, uma “proteção absoluta” contra a demissão.
O problema é quando a dispensa acontece de forma discriminatória ou retaliatória, ou seja, justamente porque você estava doente ou usando o atestado.
Neste caso, a demissão pode ser considerada abusiva ou nula, principalmente se houver histórico de perseguição, ameaças, mensagens ou comentários do tipo “vive de atestado”.
Se a empresa dispensa você durante o atestado, sem sequer aguardar o fim do período de afastamento, isso fortalece a tese de irregularidade.
O que fazer se eu for demitido por estar de atestado?
Se você foi demitido enquanto estava de atestado, o primeiro passo é organizar as provas.
Guarde todos os atestados médicos (originais ou cópias), exames, laudos, protocolos de envio para a empresa, e-mails, mensagens de WhatsApp e qualquer registro.
Também é importante separar os documentos da demissão: carta de dispensa, termo de rescisão, comprovantes de pagamento, extrato do FGTS e o que mais tiver recebido.
Esses documentos ajudam a mostrar se a empresa apenas exerceu o direito de demitir sem justa causa ou se usou o atestado como “motivo” para se livrar de você.
O atestado comum, em regra, não gera estabilidade automática, mas isso não autoriza a empresa a te dispensar de forma retaliatória, só porque você ficou doente.
Depois disso, o caminho mais seguro é procurar um advogado trabalhista. Tem dúvidas sobre seu caso? Clique aqui!
O profissional vai analisar se há espaço para pedir reintegração ao emprego, indenização substitutiva e, em situações mais graves, até danos morais por demissão discriminatória.
Também é importante conferir se a empresa pagou tudo corretamente e se liberou as guias para seguro-desemprego, quando cabível.
Lembre que existe um prazo de até 2 anos após a demissão para entrar com ação trabalhista, então não é recomendável deixar para depois.
Quando há direito à indenização?
→ Demissão durante afastamento: se o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a dispensa é nula.
→ Doença grave: em casos de enfermidades como HIV, câncer, depressão severa ou deficiência, presume-se discriminação.
→ Direito do trabalhador: o empregado pode obter reintegração, salários retroativos ou indenização moral.
A empresa pode me demitir logo após fim do atestado?
Sim, a empresa pode te demitir logo após o fim do atestado em algumas situações, mas isso não significa que toda demissão nessa circunstância é sempre válida.
Em regra, o trabalhador que apresentou apenas atestados comuns não tem estabilidade automática, então a empresa pode realizar uma demissão sem justa causa.
Porém, quando a dispensa acontece logo na volta do atestado, é preciso olhar com muita atenção para o contexto:
➛ se há mensagens, comentários ou atitudes que indiquem que a demissão foi uma espécie de “punição” por você ter ficado doente ou por ter apresentado atestados.
Neste caso, pode haver demissão discriminatória ou retaliatória, o que abre espaço para questionar a legalidade na Justiça, dependendo do caso.
Por isso, se você foi demitido assim que voltou do afastamento, é importante guardar todos os registros e buscar orientação com um advogado trabalhista.
Posso ser demitido por falta mesmo com um atestado?
Em princípio, se você apresentou um atestado médico válido, dentro do prazo definido pela empresa, aquela falta não deveria ser considerada injustificada.
Desse modo, a empresa não pode simplesmente te demitir “por falta” ignorando o documento.
O atestado serve justamente para justificar a sua ausência por motivo de saúde, afastando punições como advertência, suspensão e, principalmente, justa causa por faltas.
O problema começa quando o empregador não reconhece o atestado ou quando há indícios de fraude, como falsificação, compra de atestado ou uso indevido.
Nesses casos, a empresa pode passar a tratar a ausência como falta injustificada e, diante de repetição, aplicar penalidades progressivas e até chegar a uma demissão por justa causa.
Também é importante saber que o atestado não é “escudo” para tudo.
Por outro lado, se você apresentou o atestado corretamente, tem como provar a entrega e, mesmo assim, foi demitido por falta, é possível discutir essa situação na Justiça.
Como provar a demissão irregular durante o atestado?
A prova é o ponto central. Para demonstrar que a demissão foi ilegal ou discriminatória, é preciso reunir documentos e registros que mostrem o contexto do afastamento.
Veja como fazer:
- Guarde todos os atestados médicos e protocolos de entrega à empresa.
- Salve e-mails ou mensagens em que comunicou o afastamento.
- Anote datas e nomes das pessoas que receberam o documento.
- Junte comprovantes do INSS, caso tenha recebido auxílio.
- Reúna testemunhas que saibam do afastamento e da demissão.
Essas provas fortalecem sua narrativa e ajudam o advogado a construir o processo.
Por exemplo: se a demissão aconteceu um dia após o envio do atestado e sem justificativa plausível, há forte indício de discriminação.
Quanto antes você agir, maiores são as chances de reverter os danos. Se você foi demitido durante um atestado, não ignore a situação.
Guardar os documentos, procurar um advogado e agir rapidamente são passos essenciais para preservar seus direitos.
O tempo é um fator decisivo, e cada dia de atraso pode reduzir as chances de obter justiça.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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