Diligência é um tema muito importante na área jurídica e essencial para garantir os seus direitos. Entenda tudo sobre o assunto agora!

Você já ouviu falar no termo “diligência”?

Sem dúvidas, se você já precisou lidar com algum tipo de processo ou ação judicial, essa palavra acabou chegando até você.

Mas você sabe, de fato, do que se trata?

Neste artigo, vamos explorar o significado da diligência, como ela funciona e sua importância no contexto legal.

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Qual o significado de diligência?

Para entendermos melhor o que é uma diligência no processo, é importante, primeiramente, falar sobre o que significa a palavra diligência.

Diligência quer dizer “investigação”, “pesquisa”. Têm relação com a efetivação de uma busca minuciosa por algo.

A partir disso, podemos entender como isso cabe no contexto jurídico.

Diligência é o termo utilizado para descrever as atividades realizadas por advogados, juízes, peritos e outros profissionais do direito com o objetivo de coletar informações, reunir evidências, realizar investigações e executar outras tarefas relacionadas a um processo judicial ou a uma demanda legal.

Em resumo, é todo o trabalho que eles fazem para garantir que todas as partes tenham acesso às informações importantes e que os processos judiciais aconteçam de forma justa e correta.

Podemos afirmar que existem, basicamente, 3 tipos de diligências:

• Diligência Processual: São as atividades realizadas durante o curso de um processo judicial, como a obtenção de documentos, a realização de audiências, a coleta de depoimentos e a apresentação de recursos.
• Diligência Extrajudicial: Refere-se às atividades realizadas fora do âmbito do processo judicial, como a elaboração de contratos, a realização de consultas jurídicas e a mediação de conflitos.
• Diligência Investigativa: Envolve a coleta de evidências, a realização de investigações e a obtenção de informações relevantes para o desenrolar de um caso.

No Brasil, o Código de Processo Civil estabelece as regras e procedimentos relacionados à diligência processual. Por exemplo, o artigo 381 do CPC dispõe sobre a possibilidade de realização de diligências para a produção de provas.

Além disso, o Código de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estabelece os deveres dos advogados, incluindo a diligência no exercício da profissão.

Quem faz a diligência?

A diligência é fundamental para garantir que os direitos das partes envolvidas em um processo sejam respeitados e que a justiça seja alcançada.

Mas, então, quem pode fazer diligências jurídicas?

É necessário entender que as diligências podem ser realizadas por uma equipe multidisciplinar.

Sem diligência adequada, as decisões judiciais podem ser baseadas em informações incompletas ou imprecisas, o que pode prejudicar os interesses das partes.

Em regra, as pessoas responsáveis pela realização da diligência são advogados, juízes e autoridade policial, como os peritos.

Os advogados são os profissionais que representam os clientes em questões legais. Eles conduzem investigações, coletam evidências, elaboram documentos legais e comparecem a audiências em nome de seus clientes.

Os juízes, por sua vez, são as autoridades responsáveis por tomar decisões nos processos judiciais. Eles avaliam as evidências apresentadas pelas partes, aplicam a lei e garantem que o processo ocorra de acordo com os procedimentos legais.

Por fim, os peritos são especialistas em áreas específicas, como contabilidade, medicina, engenharia, entre outras. Eles são designados para analisar e fornecer pareceres técnicos sobre questões complexas presentes nos processos judiciais, ajudando os juízes a entenderem melhor os aspectos técnicos envolvidos.

Esses profissionais desempenham papéis fundamentais no sistema jurídico, trabalhando juntos para garantir que os processos legais sejam conduzidos de forma justa e eficaz.

Neste caso, eles vão ser os responsáveis por buscar informações, documentos e tudo mais que é importante para o processo.

Como se faz uma diligência?

Fazer uma diligência no Brasil é um processo crucial dentro do sistema jurídico, envolvendo uma série de etapas cuidadosas e precisas. Na prática, a diligência é realizada por uma equipe de profissionais especializados, incluindo advogados, juízes e, quando necessário, peritos.

O primeiro passo para realizar uma diligência é identificar claramente os objetivos e as necessidades do caso em questão. Isso pode envolver uma análise detalhada dos documentos pertinentes, das leis aplicáveis e das circunstâncias envolvidas.

Uma vez que os objetivos estejam estabelecidos, a equipe responsável pela diligência começa a coletar informações relevantes.

Isso pode incluir a obtenção de documentos, como contratos, registros financeiros e correspondências, além da realização de entrevistas com testemunhas e partes envolvidas.

Ao mesmo tempo, os advogados envolvidos na diligência devem garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente. Isso pode envolver a preparação de petições, a solicitação de autorizações judiciais e o cumprimento de prazos processuais.

Durante o processo de diligência, é essencial manter a confidencialidade das informações obtidas e respeitar os direitos das partes envolvidas. Qualquer violação desses princípios pode comprometer a validade das evidências coletadas e prejudicar o andamento do caso.

Por fim, uma vez concluída a diligência, os resultados são compilados e analisados pela equipe jurídica.

Com base nessas informações, são desenvolvidas estratégias e argumentos para apresentação em juízo, visando alcançar os melhores resultados para os clientes.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.