Você sente dor constante ao se levantar, andar ou trabalhar? Saiba que doenças da coluna e do joelho podem justificar um benefício do INSS.

Doenças da coluna e do joelho: INSS deve conceder benefício?

Dores constantes na coluna ou nos joelhos podem ir além do desconforto físico e afetar diretamente a sua capacidade de trabalhar.

Muitas pessoas que enfrentam esse tipo de problema têm dúvidas sobre seus direitos junto ao INSS e se podem contar com algum tipo de benefício previdenciário.

Se esse é o seu caso, saiba que você não está sozinho. Este artigo foi preparado com base nas regras da Previdência Social e na experiência jurídica para esclarecer, de forma simples e precisa, em que situações o INSS reconhece essas doenças como motivo para afastamento ou aposentadoria.

A seguir, respondemos às principais perguntas sobre o tema, explicando como funciona o processo, quais doenças são reconhecidas, quais documentos são necessários e quando é importante buscar ajuda especializada.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Doenças da coluna e do joelho dão direito a benefício do INSS?

Doenças da coluna e do joelho podem dar direito a benefício do INSS, desde que seja comprovado que essas condições afetam sua capacidade de trabalhar de forma significativa.

O direito não está vinculado ao diagnóstico em si, mas sim à incapacidade que a doença causa para exercer suas atividades profissionais.

O INSS concede benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e auxílio-acidente, quando a limitação é parcial.

Todos eles exigem que o segurado esteja com a qualidade de segurado ativa e com a carência mínima exigida (geralmente 12 meses), salvo exceções legais previstas no art. 26, II da Lei nº 8.213/91.

Em outras palavras, mesmo com laudos médicos, é necessário demonstrar que a doença causa impacto direto na sua capacidade de manter uma atividade profissional, seja ela temporária ou permanente.

E quem nunca contribuiu com o INSS?

Se você tem uma doença grave na coluna ou no joelho, está em situação de incapacidade para o trabalho, mas nunca contribuiu com o INSS ou não possui o tempo mínimo exigido, ainda assim pode ter direito a um benefício assistencial: o BPC LOAS, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social .

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove incapacidade para a vida independente e para o trabalho, desde que a renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

A incapacidade decorrente de doenças ortopédicas graves pode ser reconhecida como deficiência, desde que cause limitações severas e duradouras.

Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição anterior, mas passa por avaliação social e perícia médica. Ele também não gera 13º salário nem pensão por morte.

Esse é um direito garantido por lei e muitas pessoas deixam de solicitá-lo por falta de informação.

Por isso, se você ou alguém próximo enfrenta dificuldades por conta de doenças da coluna ou do joelho, vale a pena buscar orientação especializada para verificar se o BPC é uma possibilidade viável.

Quem tem problema no joelho pode solicitar benefícios do INSS?

Quem tem problema no joelho pode sim solicitar benefícios do INSS, desde que a condição de saúde esteja limitando ou impedindo o exercício da sua profissão.

Dores crônicas, inflamações, desgaste articular ou lesões ligamentares são exemplos de quadros clínicos que podem comprometer a mobilidade e gerar incapacidade para o trabalho.

Situações envolvendo artrose, lesões no menisco, ruptura de ligamentos, bursites e tendinites graves são frequentes entre os pedidos administrativos.

A análise do INSS vai considerar se o problema compromete apenas a função atual ou se a pessoa está impossibilitada de exercer qualquer trabalho.

Em muitos casos, pessoas que desempenham atividades com esforço físico, como profissionais da construção civil, do setor de serviços e da saúde, sofrem com esse tipo de lesão e podem ter direito ao benefício.

Quais as doenças da coluna que aposentam?

Entre as doenças da coluna que podem resultar em aposentadoria por incapacidade permanente, destacam-se aquelas que causam limitação grave e irreversível.

A aposentadoria, prevista no art. 42 da Lei nº 8.213/91, só é concedida quando a incapacidade para o trabalho é total, permanente e insuscetível de reabilitação.

Isso significa que a pessoa não pode exercer nenhuma atividade profissional, mesmo em outra função.

As doenças mais comuns que levam a esse tipo de aposentadoria são:

• Hérnia de disco com compressão neurológica (CID M51);
• Espondilite anquilosante, que provoca rigidez progressiva da coluna (CID M45);
• Escoliose ou cifose graves, com desvios estruturais limitantes (CID M41);
• Estenose do canal medular, que provoca compressão da medula espinhal (CID M48.0);
• Doença degenerativa discal avançada, com perda funcional severa.

Para que a aposentadoria seja concedida, é essencial que a condição esteja comprovada por exames e que o segurado tenha passado por tratamentos sem melhora significativa, além da confirmação por perícia do INSS.

Como é a perícia do INSS para coluna?

A perícia do INSS para doenças na coluna consiste em uma avaliação médica presencial, na qual o perito analisa os documentos apresentados e examina o paciente para verificar se existe incapacidade laboral.

Esse exame é o momento mais decisivo do processo. O perito observará sinais clínicos de limitação funcional, como dificuldade para se locomover, movimentar os membros ou permanecer em certas posições.

Além do exame físico, a análise dos laudos médicos, exames de imagem (como ressonância ou raio-X) e relatórios de especialistas é fundamental.

Se o perito concluir que a doença está em estágio controlado, ou que o paciente pode exercer outra atividade, o benefício pode ser negado.

Por isso, é recomendável que o segurado se prepare com antecedência, reunindo a documentação correta e mantendo registros atualizados da sua evolução médica.

Qual a doença no joelho que dá direito à aposentadoria?

A doença no joelho que pode levar à aposentadoria é aquela que provoca incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.

Entre elas, destacam-se:

• Gonartrose avançada (CID M17): desgaste da cartilagem que impede o movimento;
• Fraturas múltiplas no joelho com sequelas motoras graves;
• Lesões ligamentares irreversíveis, que comprometem a estabilidade do membro;
• Doenças autoimunes com inflamação crônica do joelho, como artrite reumatoide.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, além do laudo médico indicando a gravidade do caso, é necessário que o segurado não possa ser reabilitado para outras atividades e que a doença tenha evoluído a ponto de impedir a retomada da vida laboral.

Qual é o CID mais grave para o joelho?

O CID M17, que corresponde à gonartrose (artrose do joelho), é um dos códigos mais graves quando falamos em doenças ortopédicas do joelho com repercussão funcional.

Essa condição representa o desgaste da articulação, que leva a dor crônica, limitação do movimento e, em estágios avançados, perda da mobilidade.

Quando atinge grau severo, especialmente em pessoas com idade ativa e atividades que exigem esforço físico, a artrose pode justificar o afastamento definitivo do trabalho, desde que essa incapacidade seja bem fundamentada por exames e avaliada pela perícia médica do INSS.

Qual é o CID mais grave para coluna?

No caso da coluna, o CID M51 é um dos mais graves. Ele abrange os transtornos de discos intervertebrais, como a hérnia de disco, especialmente aquelas que envolvem compressão da medula espinhal ou das raízes nervosas.

Outro CID relevante é o M45, que corresponde à espondilite anquilosante, uma doença inflamatória crônica que pode fundir as vértebras, gerando dor intensa e limitação progressiva.

Em ambos os casos, se a doença impossibilitar o segurado de trabalhar de forma definitiva e se estiver comprovada por laudos especializados, pode ser reconhecida como motivo para concessão de aposentadoria por incapacidade.

Preciso estar totalmente incapacitado para receber benefício do INSS?

Você não precisa estar totalmente incapacitado para receber um benefício do INSS em todos os casos. Isso depende do tipo de benefício requerido.

Para o auxílio por incapacidade temporária, basta comprovar que você não pode exercer sua função atual por um período superior a 15 dias.

Já para a aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário estar incapacitado de forma total e definitiva para qualquer tipo de trabalho.

Existe ainda o auxílio-acidente, que é pago mesmo que o trabalhador continue em atividade, mas com redução parcial da capacidade laboral decorrente de acidente ou doença.

A incapacidade precisa ser reconhecida por meio de perícia médica oficial, acompanhada da documentação adequada.

Como provar que a dor nas costas ou no joelho impede o trabalho?

Provar que a dor nas costas ou no joelho impede o trabalho depende da qualidade e quantidade das provas médicas apresentadas ao INSS.

Os principais documentos que devem ser reunidos são:

• Laudos médicos detalhados, com data, CID, histórico da doença, limitações funcionais e tratamentos realizados;
• Exames de imagem, como raio-x, ressonância magnética, tomografia e ultrassonografia, que demonstrem o grau da lesão;
• Relatórios de médicos especialistas, como ortopedistas ou reumatologistas, que comprovem a evolução da doença e o prognóstico;
• Histórico ocupacional, para demonstrar como a doença interfere nas tarefas específicas do seu trabalho.

A comprovação da incapacidade funcional é o ponto central. Quanto mais detalhada e precisa for a documentação, maior será a chance de sucesso no pedido.

Preciso de advogado para aposentar por doença do joelho ou da coluna?

Você não é obrigado a ter um advogado para dar entrada no pedido de aposentadoria por doença do joelho ou da coluna.

No entanto, a orientação jurídica é altamente recomendada, principalmente em casos mais complexos ou em situações de indeferimento.

Um advogado previdenciarista conhece os procedimentos internos do INSS, os direitos assegurados em lei, os documentos indispensáveis e pode orientar em caso de recurso administrativo ou judicial.

Além disso, quando a perícia médica não reconhece a incapacidade mesmo diante de provas robustas, é o advogado quem poderá propor uma ação judicial com perícia imparcial, garantindo que seu caso seja reavaliado com mais rigor técnico.

Diante do alto número de negativas do INSS, agir rápido e com base técnica pode evitar prejuízos financeiros e acelerar o recebimento de um benefício que você pode ter direito.

Conclusão

Doenças na coluna e nos joelhos podem comprometer gravemente sua capacidade de trabalho.

O INSS reconhece esses quadros como causas legítimas para a concessão de benefícios, desde que haja comprovação da incapacidade por documentação médica e validação pela perícia oficial.

A falta de informação, o envio de documentos incompletos e o desconhecimento dos critérios técnicos podem levar ao indeferimento de benefícios importantes.

Por isso, contar com orientação jurídica especializada é um passo essencial para proteger seus direitos e garantir um processo mais seguro e eficaz.

Se você está enfrentando dores incapacitantes e não sabe como agir, procure ajuda o quanto antes. O tempo pode ser um fator decisivo.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Doenças da coluna e do joelho: INSS deve conceder benefício?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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