O BPC LOAS garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Saiba quem tem direito, regras e como solicitar em 2025!

Doenças que têm direito ao LOAS BPC em 2025: veja a lista!

O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.

Pelo seu caráter assistencial, ele gera muitas dúvidas quando o assunto são as doenças que podem garantir esse direito.

Em 2025, não existe uma lista fechada e automática, mas sim critérios de avaliação.

A doença precisa gerar limitações que impeçam a pessoa de viver de forma independente ou de trabalhar, e ainda deve ser comprovada a baixa renda familiar.

Isso significa que condições como câncer, HIV, transtornos psiquiátricos, deficiência intelectual, cegueira, surdez profunda, paralisias, entre outras, podem fundamentar o pedido.

O ponto central não é apenas o diagnóstico, mas a incapacidade gerada por ele no dia a dia.

Por isso, ter laudos médicos detalhados e comprovar a situação socioeconômica é essencial para aumentar as chances de aprovação do benefício.

Neste artigo, saiba quais são as doenças que dão direito ao BPC LOAS em 2025!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é o BPC LOAS e quem tem direito?

O BPC LOAS é um auxílio mensal pago pelo INSS no valor de um salário mínimo, voltado para garantir condições mínimas de dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuição prévia à Previdência Social, ou seja, pode ser solicitado mesmo por quem nunca trabalhou com carteira assinada.

Esse benefício é destinado a dois grupos específicos:

1. Idosos com 65 anos ou mais

Quando não possuem meios próprios de sustento e nem recebem apoio suficiente da família para se sustentar.

2. Pessoas com deficiência de qualquer idade

Desde que apresentem limitações físicas, intelectuais, mentais ou sensoriais que impeçam a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.

Além disso, é necessário cumprir o critério socioeconômico:

➝ a renda por pessoa da família deve ser de até ¼ do salário mínimo, embora o INSS e a Justiça possam analisar outros fatores como gastos elevados com medicamentos.

Em resumo, o BPC LOAS é um benefício assistencial voltado a quem realmente não consegue garantir a própria subsistência.

Ele funciona como uma rede de proteção social, assegurando renda mínima para idosos vulneráveis e pessoas com deficiência que enfrentam barreiras significativas.

Quais são as doenças que têm direito ao BPC LOAS em 2025?

Embora o BPC LOAS não tenha uma lista exata de doenças que garantem automaticamente o benefício, várias condições de saúde podem ser consideradas deficiência e, portanto, garantir o direito ao benefício.

O mais recomendável é buscar um advogado previdenciário e apresentar seu caso para que ele avalie a possibilidade, de acordo com seus laudos e situação, de você ter acesso ao BPC LOAS.

Em 2025, as condições que mais comumente dão direito ao BPC incluem:

• Esquizofrenia, transtornos psicóticos e outras doenças mentais graves que resultam em incapacidade para o trabalho e comprometem a qualidade de vida do indivíduo.
• Deficiência intelectual, autismo e transtornos do desenvolvimento, quando esses transtornos afetam a capacidade de realizar atividades diárias ou de se integrar plenamente na sociedade.
• Doença de Parkinson e outras condições neurológicas degenerativas que resultam em mobilidade reduzida e incapacidade de cuidar de si mesmo.
• Doença cardíaca grave, como insuficiência cardíaca crônica ou outras condições que comprometam a capacidade funcional do indivíduo.
• Cegueira e deficiências visuais severas.
• Epilepsia refratária, que não responde a tratamento e limita a capacidade de trabalho.
• Doenças renais graves como insuficiência renal crônica, que podem exigir tratamentos constantes e que impedem o indivíduo de trabalhar.
• Câncer em estágios avançados, que pode reduzir a capacidade de realizar atividades básicas e laborais.
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), quando em estágio avançado, causando dificuldades para atividades diárias e incapacidade de trabalhar.

É importante lembrar que a concessão do BPC LOAS não depende exclusivamente da doença ou diagnóstico!

A concessão do benefício depende da comprovação de que a condição de saúde resulta em uma deficiência de longo prazo, que impede o indivíduo de trabalhar ou de ser autossuficiente.

Outras doenças que, em geral, estão associadas ao BPC LOAS são:

• AIDS – HIV
• Alienação mental
• Doença de Huntington
• Doenças de Chagas
• Doença de Crohn
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
• Esclerose múltipla
• Nefropatia grave
• Cegueira
• Artrite
• Mal de Alzheimer
• Tuberculose ativa
• Transtorno bipolar

Pessoas transplantadas têm direito ao BPC LOAS do INSS?

Sim, pessoas transplantadas podem ter direito ao BPC LOAS do INSS, mas esse direito não é automático pelo simples fato de terem passado por um transplante.

O benefício é concedido quando ficam comprovados dois pontos principais:

• que o transplante gerou limitações significativas na vida cotidiana
• e que a família vive em situação de vulnerabilidade econômica.

Do ponto de vista da saúde, os transplantados precisam de acompanhamento médico, uso de medicamentos fortes e cuidados muito específicos.

Essas condições podem afetar a rotina, restringir atividades e, em alguns casos, impedir o retorno ao mercado de trabalho.

É isso que a perícia médica do INSS vai avaliar: se a pessoa transplantada apresenta incapacidade de longo prazo que comprometa sua autonomia ou sua inserção social.

O critério básico é que a renda por pessoa da família seja de até ¼ do salário mínimo.

No entanto, o INSS e a Justiça podem levar em conta situações excepcionais, como gastos elevados com remédios, consultas e exames frequentes, que comprometem a renda.

Portanto, o transplante em si não garante o BPC LOAS, mas os efeitos permanentes da cirurgia e a condição socioeconômica do solicitante podem fundamentar o pedido.

Quais são as regras para recebimento do BPC LOAS em 2025?

Regras para receber o BPC LOAS em 2025!

As regras para o recebimento do BPC LOAS em 2025 são definidas para que o INSS analise de forma conjunta:

• quem pode pedir,
• quais limitações devem ser comprovadas
• e como a situação financeira da família é avaliada.

Em primeiro lugar, o benefício é destinado a dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.

No caso dos idosos, basta atingir a idade mínima (65 anos) e comprovar a vulnerabilidade socioeconômica. A partir daí, você tem o direito garantido!

Já no caso das pessoas com deficiência, não importa a idade: é preciso demonstrar que a limitação é de longo prazo e impede a participação plena e efetiva na sociedade.

Outro ponto essencial é o critério de renda. A lei estabelece que a renda por pessoa do grupo familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo.

Porém, em 2025, o INSS continua autorizado a considerar outras circunstâncias que mostrem a real situação de vulnerabilidade, como gastos elevados com saúde.

Além disso, é obrigatório ter o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atualizado, pois ele é usado pelo INSS para verificar a composição familiar e a renda declarada.

Sem o cadastro, o pedido não é sequer analisado.

Em resumo, para receber o BPC LOAS em 2025, é preciso atender a quatro pontos centrais:

• pertencer ao grupo de idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência
• comprovar vulnerabilidade econômica da família
• ter inscrição atualizada no CadÚnico
• passar por avaliação médica e social do INSS

Assim, o benefício funciona como uma rede de proteção para quem mais precisa, mas só é concedido quando todos os critérios legais são cumpridos e devidamente comprovados.

Como faço para solicitar o BPC LOAS por alguma doença?

Para solicitar o BPC LOAS por alguma doença, você precisa de organização, documentação correta e acesso a internet para fazer o pedido online.

O processo funciona da seguinte forma:

➝ o interessado (ou seu responsável) deve estar inscrito e com o CadÚnico atualizado, já que sem esse cadastro o pedido não é aceito. 

➝ Em seguida, o requerimento é feito no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, com o agendamento da perícia médica.

➝ Na data marcada, é preciso levar todos os laudos, exames e relatórios médicos detalhados, que demonstrem a gravidade da doença e os impactos na autonomia.

Além da perícia, também ocorre a avaliação social, conduzida por um assistente social do INSS, que verifica a renda e as condições de vida da família.

Essa etapa serve para confirmar se a renda por pessoa do grupo familiar está dentro do limite legal ou se a situação de vulnerabilidade justifica a concessão.

Concluídas essas etapas, o INSS emite a decisão:

➝ se o pedido for aceito, o beneficiário passa a receber mensalmente um salário mínimo; se for negado, é possível apresentar recurso administrativo ou até recorrer à Justiça.

Em resumo, para solicitar o BPC LOAS por doença é preciso:

• manter o CadÚnico atualizado,
• formalizar o pedido no Meu INSS,
• apresentar documentação médica robusta,
• passar pela perícia e avaliação social.

Esse conjunto é o que comprova a real necessidade e aumenta as chances de ter o benefício aprovado.

Entenda mais sobre o assunto assistindo ao nosso vídeo explicativo:

Como é feita a perícia médica do BPC LOAS em caso de doença?

A perícia médica do BPC LOAS é realizada por um médico perito do INSS, que irá avaliar a condição de saúde do solicitante para determinar se a deficiência ou doença impede a pessoa de trabalhar ou realizar atividades cotidianas.

Essa avaliação tem como objetivo verificar se o requerente atende aos critérios de deficiência que o incapacitam para a vida independente e para o trabalho.

No dia da perícia, é essencial levar:

• Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e, se possível, carteira de trabalho.
• Documentos médicos: laudos, exames e relatórios que comprovem a deficiência ou condição de saúde.
• Documentos de renda: comprovantes de renda familiar, como contracheques, extratos bancários e declarações de imposto de renda.

O médico irá analisar os laudos, exames e relatórios médicos apresentados e, dependendo do caso, pode solicitar exames adicionais.

A avaliação social também é importante, pois irá verificar a situação socioeconômica do requerente para garantir que ele se enquadra nos critérios de vulnerabilidade social exigidos para a concessão do benefício.

É importante destacar que o BPC não é um benefício vitalício e pode ser revisto periodicamente. Portanto, é fundamental manter a documentação atualizada e estar atento às convocações do INSS para revisões.

Outras dúvidas frequentes sobre o BPC LOAS

1. Em quanto tempo sai o resultado do BPC LOAS?

O prazo para análise e concessão do BPC LOAS costuma ser de até 90 dias após o agendamento da avaliação, mas pode variar de acordo com a complexidade do caso e a demanda do INSS.

Se o processo demorar mais que 90 dias, você pode entrar em contato pelo telefone 135 ou verificar o andamento no Meu INSS.

2. Quais doenças mentais que dão direito ao BPC?

Transtornos bipolares, transtornos depressivos graves, autismo e outras condições que resultem em incapacidade significativa para o trabalho e para atividades diárias podem dar direito ao BPC, caso a deficiência seja de longo prazo e seja comprovada por laudos médicos.

3. Posso fazer empréstimo consignado pelo BPC LOAS?

Sim, é possível contratar um empréstimo consignado com o BPC LOAS como fonte de pagamento.

No entanto, o valor das parcelas é descontado diretamente do benefício, e o valor do empréstimo deve ser compatível com o montante disponível, que é o salário mínimo.

As taxas de juros são mais baixas, mas é importante analisar a viabilidade de pagar as parcelas sem comprometer a qualidade de vida.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, busque assistência jurídica especializada para o seu caso!

Sabemos que o tema “doenças que têm direito ao LOAS BPC em 2025” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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