A espondiloartrose anquilosante pode qualificar o paciente para benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS, dependendo da gravidade da condição e da incapacidade comprovada.

Quem tem espondiloartrose pode se aposentar?

A espondiloartrose anquilosante é uma doença crônica e progressiva que afeta a coluna vertebral, causando dor, rigidez e limitações de movimento, com o tempo levando a uma redução significativa da mobilidade.

Devido à natureza debilitante dos seus sintomas, a espondiloartrose anquilosante pode se enquadrar nos critérios para a concessão de benefícios do INSS, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS.

Estes benefícios visam garantir o sustento de pessoas que, devido à condição, não conseguem mais desempenhar suas atividades laborais ou se manter de forma independente.

Neste artigo, vamos explorar os principais direitos previdenciários e assistenciais para quem sofre dessa doença e os passos para solicitar cada um desses benefícios.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é a espondiloartrose anquilosante?

A espondiloartrose anquilosante, CID M45, é uma condição progressiva e degenerativa que afeta principalmente a coluna vertebral, gerando alterações nos ossos, ligamentos e nervos do paciente.

Ela causa inflamação nas articulações da coluna lombar, cervical e/ou dorsal. Com o tempo, a inflamação pode levar à fusão das vértebras, o que resulta em perda de mobilidade.

Isso pode gerar sintomas como dor crônica, rigidez, especialmente pela manhã, e dificuldade para realizar movimentos.

Essa doença é conhecida por ser progressiva, ou seja, ela piora com o tempo, o que pode levar a complicações graves, como a hérnia de disco.

A espondiloartrose pode deformar os discos intervertebrais, o que afeta a mobilidade da coluna e pode até gerar outras condições que impactam diretamente a vida do paciente.

Esse quadro pode ser agravado se não for tratado corretamente, comprometendo cada vez mais a qualidade de vida e a capacidade de trabalho.

Quando a espondiloartrose é incapacitante?

A espondiloartrose é considerada incapacitante quando os sintomas da doença, como dor intensa e rigidez muscular, comprometem a capacidade funcional do indivíduo.

Em estágios avançados, a doença pode causar uma diminuição significativa da mobilidade da coluna, impedindo que o paciente execute atividades diárias, como trabalhar, dirigir ou realizar tarefas simples em casa.

Quando a mobilidade da coluna vertebral é severamente comprometida, a pessoa não consegue desempenhar funções laborais ou se envolver plenamente na vida social.

A incapacidade é classificada como total ou parcial, dependendo da gravidade da condição.

Se a doença impedir o paciente de trabalhar em qualquer profissão ou atividade, ou se ele precisar de assistência de terceiros para realizar tarefas cotidianas, a espondiloartrose pode ser considerada uma condição incapacitante, dando direito a benefícios como auxílio-doença ou até mesmo aposentadoria por invalidez.

Quem tem espondiloartrose tem direito a benefício do INSS?

Sim, quem tem espondiloartrose pode ter direito à aposentadoria por invalidez, caso a doença leve a uma incapacidade permanente para o trabalho.

Se a espondiloartrose for tão grave que impeça totalmente o paciente de realizar suas atividades laborais e essa condição for considerada irreversível, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez.

Para que o segurado tenha direito à aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar documentação médica detalhada, comprovando que a espondiloartrose impede o exercício de qualquer atividade laboral de forma definitiva.

Além disso, o segurado deve estar regular com suas contribuições ao INSS, ou seja, precisa ter a qualidade de segurado e, em geral, ter contribuído por pelo menos 12 meses antes do início da incapacidade.

Em casos excepcionais, a carência pode ser dispensada se a doença for considerada grave. O processo é avaliado por meio de perícia médica do INSS, que determinará se o paciente se encaixa nos critérios exigidos.

Quem tem espondiloartrose tem direito a se aposentar?

Sim, quem tem espondiloartrose pode ter direito à aposentadoria por invalidez, caso a doença cause incapacidade permanente para o trabalho.

A espondiloartrose é uma condição degenerativa que afeta as articulações da coluna vertebral, causando dor crônica e rigidez, o que pode limitar a movimentação e a capacidade de trabalhar.

Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade permanente por meio de exames médicos e uma perícia médica no INSS. A condição deve ser irreversível e impedir o trabalhador de realizar suas atividades profissionais.

Além disso, o trabalhador deve ter qualidade de segurado (contribuições ao INSS por, no mínimo, 12 meses), mas, em casos de doenças graves, a carência pode ser dispensada.

Portanto, pessoas com espondiloartrose podem se aposentar por invalidez, desde que a incapacidade seja comprovada, sendo a perícia médica fundamental para a concessão do benefício.

Em caso de negativa, é possível recorrer judicialmente com o auxílio de um advogado especializado.

Como se aposentar por espondiloartrose?

Para se aposentar por espondiloartrose, o processo começa com a comprovação da incapacidade. Isso é feito através de exames médicos, laudos e relatórios detalhados que atestam a gravidade da doença.

Se a espondiloartrose for reconhecida como incapacitante, o próximo passo é agendar uma perícia médica no INSS.

Durante a perícia, um médico do INSS avaliará a condição do paciente, verificando se a incapacidade é permanente e se a doença realmente impede a pessoa de realizar suas funções no trabalho.

A partir dessa avaliação, o INSS decide se concede ou não a aposentadoria por invalidez.

Além disso, é necessário cumprir o requisito de qualidade de segurado, ou seja, o indivíduo deve estar em dia com suas contribuições ao INSS.

Em muitos casos, a carência de 12 meses pode ser exigida, mas em casos de doenças graves como a espondiloartrose, a carência pode ser dispensada.

Caso o INSS não reconheça a condição como incapacitante, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para interpor uma ação judicial.

Qual o valor da aposentadoria por espondiloartrose?

O valor da aposentadoria por invalidez para quem sofre de espondiloartrose é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS.

Essa média é obtida considerando 100% das contribuições realizadas desde julho de 1994 ou desde o início da filiação ao INSS.

Ou seja, o valor será uma média de todos os salários de contribuição do segurado durante sua carreira, que serve de base para o cálculo do benefício.

A aposentadoria por invalidez é paga de acordo com a média salarial do segurado, sem um percentual de desconto.

Se a média de contribuições for mais alta, o valor da aposentadoria será igualmente mais alto, dentro do limite do teto do INSS, que, em 2025, é de R$ 6.433,57.

Isso significa que, se a média de contribuições ultrapassar esse valor, o aposentado não receberá mais que o teto máximo.

Além disso, o aposentado por invalidez devido à espondiloartrose pode ter direito a um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria, caso necessite de assistência permanente de terceiros para realizar atividades cotidianas, como alimentação, higiene e locomoção.

O valor do benefício dependerá diretamente de quanto o segurado contribuiu ao INSS, mas o teto de pagamento do INSS limitará esse valor.

Quem tem espondiloartrose tem direito ao BPC/LOAS?

Quem sofre de espondiloartrose pode, em alguns casos, ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Esse benefício assistencial é voltado para pessoas com deficiência ou idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não têm meios de prover seu próprio sustento.

Para que uma pessoa com espondiloartrose tenha direito ao BPC/LOAS, é necessário comprovar que a doença gera incapacidade funcional de longo prazo, ou seja, que impede a participação plena e efetiva na sociedade.

Para isso, é preciso um laudo médico detalhado que comprove a deficiência causada pela espondiloartrose. Além disso, o beneficiário precisa atender ao critério de renda familiar: a renda per capita de todos os membros da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

Uma vez comprovada a deficiência e a baixa renda, o solicitante pode ter acesso ao BPC/LOAS, que oferece um valor equivalente a 1 salário mínimo.

Esse benefício não exige contribuições ao INSS, sendo um benefício assistencial destinado a quem se encontra em situação de vulnerabilidade.

Auxílio-doença, aposentadoria ou BPC/LOAS para espondiloartrose?

Pessoas diagnosticadas com espondiloartrose podem ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS, dependendo da gravidade da doença e da sua capacidade de trabalho.

O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária, ou seja, quando a espondiloartrose impede o paciente de trabalhar por um período determinado, mas existe a expectativa de recuperação.

A aposentadoria por invalidez é indicada quando a incapacidade é permanente, ou seja, quando a espondiloartrose compromete de maneira irreversível a capacidade de realizar atividades laborais.

Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é preciso que a incapacidade seja comprovada por meio de laudos médicos, além de atender aos requisitos de carência e qualidade de segurado.

O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, e no caso da espondiloartrose, pode ser acessado por aqueles que possuem a doença grave, com dificuldade de trabalhar, e atendem ao critério de renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.

O BPC/LOAS não exige contribuições ao INSS, sendo voltado para pessoas em situação de necessidade.

Assim, o tipo de benefício que você pode acessar dependerá da gravidade da doença e de sua capacidade de gerar renda.

Preciso de advogado para conseguir os benefícios por espondiloartrose?

Embora não seja obrigatório contratar um advogado especializado para solicitar benefícios relacionados à espondiloartrose, ter a ajuda de um advogado especializado pode ser essencial para garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos.

O processo para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS pode ser complexo, e o INSS muitas vezes negará o benefício devido a questões de documentação inadequada ou dúvidas sobre a incapacidade do paciente.

Um advogado especializado em direito previdenciário pode:

• Orientar sobre a documentação necessária para garantir que você tenha todos os documentos corretos para comprovar sua incapacidade ou deficiência.
• Apoiar na preparação de laudos médicos detalhados, que são fundamentais para que a perícia médica reconheça a gravidade da espondiloartrose.
• Representar você na perícia médica, garantindo que o médico perito entenda a extensão da sua condição.
• Interpor recursos caso o INSS negue seu benefício, aumentando as chances de reverter essa negativa, especialmente se o INSS não reconhecer sua incapacidade ou deficiência.

Embora seja possível solicitar os benefícios diretamente, a assistência de um advogado pode acelerar o processo e evitar possíveis negativas do INSS.

Caso o benefício seja negado, o advogado pode ajudar a interpor recursos administrativos ou até ações judiciais, o que pode fazer toda a diferença no resultado do seu pedido.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “espondiloartrose” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário