Etarismo e Processo por Danos Morais: Entenda!

Você sabe o que é o etarismo e quais suas consequências no âmbito jurídico? Entenda, neste artigo, o que pode ser feito nesses casos!

Etarismo e Processo por Danos Morais: Entenda!

O etarismo, ou discriminação por idade, é um desafio persistente que afeta milhões de pessoas. Em especial, é comum sua ocorrência no ambiente de trabalho.

Apesar de ser uma forma de preconceito muitas vezes menos discutida, suas consequências podem ser profundamente prejudiciais. Assim, influencia desde as oportunidades de emprego até o tratamento no dia a dia.

Portanto, é importante saber quais as medidas legais tomar em casos de etarismo. A sua idade não é uma razão para sofrer qualquer tipo de discriminação.

Neste artigo, vamos tratar do etarismo, identificar como ele se manifesta e explicar quais medidas podem ser tomadas para combatê-lo.

Junte-se a nós para entender melhor essa questão e descobrir como promover um ambiente mais justo e inclusivo para todas as idades!

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O que é o etarismo?

Também conhecido como discriminação por idade, o etarismo ocorre quando indivíduos são tratados de forma desfavorável por causa de sua idade.

Portanto, essa prática pode ser observada tanto contra jovens quanto contra idosos. Assim, está presente em diversos contextos, como no ambiente de trabalho, na mídia e no acesso a serviços de saúde e educação.

No ambiente de trabalho, por exemplo, pode-se ver o etarismo na hesitação em contratar pessoas mais velhas sob a falsa percepção de que não se adaptarão às novas tecnologias ou não terão o mesmo desempenho que um funcionário mais jovem.

Um outro exemplo é quando anúncios de emprego incluem termos como “procuramos candidatos jovens e dinâmicos”, o que pode desencorajar candidatos mais velhos de se aplicarem.

Fora do ambiente de trabalho, podemos mencionar o setor de saúde. Assim, queixas de dor de idosos podem ser menos valorizadas, presumindo-se que são apenas “parte do envelhecimento”.

Esses preconceitos não apenas limitam as oportunidades para os indivíduos afetados, mas também privam a sociedade e as empresas dos benefícios da diversidade de idade.

Dessa forma, conscientizar sobre o tema e combater o etarismo é essencial para promover a inclusão e a igualdade em todos os estágios da vida.

Posso processar alguém por etarismo?

No Brasil, não existe uma lei específica para o etarismo. Ou seja, o etarismo não é crime, pois esse preconceito não é tipificado pela legislação.

Todavia, a resposta para essa pergunta é: sim! É possível processar alguém por etarismo.

Apesar de não existir uma lei específica, o advogado pode alegar danos morais à vítima em função do etarismo. Assim, a responsabilidade é a nível civil.

Em 2023, por exemplo, um caso de etarismo viralizou nas redes sociais. Uma mulher de 44 anos na época, cursando biomedicina, sofreu preconceito por colegas de classe mais novas. As meninas mais jovens gravaram um vídeo rindo do fato de ter alguém mais velho no curso.

Assim, esse vídeo viralizou e a vítima foi exposta a um grande constrangimento. Por outro lado, essa situação gerou debates relevantes acerca do preconceito em função da idade e de quais são as implicações legais nesses casos.

Nesse sentido, o advogado da OAB-MG, Washington Fabri, explicou que o etarismo era passível de reparação civil. Ou seja, apesar de não ser um crime na legislação, há a possibilidade de reparação por meio de processo por danos morais.

Portanto, em casos como esse, é recomendável contratar um advogado especialista para que você possa se defender de preconceitos. Independente da sua idade, você tem o direito de ter uma vida plena e acesso a diferentes oportunidades!

É válido lembrar que a Constituição de 1988 garante o direito fundamental à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.

Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe sobre a vedação de discriminação por idade.

Por isso, não hesite em procurar reparações caso você sofra etarismo!

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Como evitar casos de etarismo no mercado de trabalho?

Lidar com o etarismo no ambiente de trabalho exige uma abordagem proativa tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados para criar um ambiente inclusivo e respeitoso para todas as idades.

Primeiramente, é necessário que as empresas implementem políticas claras contra a discriminação, incluindo o etarismo.

Assim, essas políticas devem ser bem comunicadas a todos os funcionários e integradas nos treinamentos regulares sobre diversidade e inclusão.

Além disso, é importante que haja um canal de denúncias confidencial. Dessa forma, os trabalhadores poderão relatar casos de discriminação sem medo de retaliação.

Outra questão é que, ao recrutar e promover funcionários, os critérios devem ser baseados unicamente em mérito e capacidade. Portanto, é fundamental evitar termos como “energia jovem” ou “experiência madura” em descrições de cargo.

Dessa forma, essas ações não apenas ajudam a minimizar o etarismo, mas também enriquecem o ambiente de trabalho com a diversidade de pensamento que a variedade de idades pode oferecer.

Como provar que estou sofrendo preconceito por idade?

Agora que você sabe ser possível entrar com ação judicial por etarismo, é importante falar das provas.

O primeiro passo é procurar um advogado especialista em Direito Civil. Assim, esse profissional vai te orientar sobre as medidas que você deve tomar. Inclusive, ele poderá dizer quais provas serão essenciais para seu caso.

No entanto, algumas maneiras de reunir evidências são gerais: tenha vídeos, áudios, mensagens e qualquer outra prova que você sofra etarismo. Dessa forma, você poderá ter respaldo do acontecimento.

Uma outra dica é: entre em contato com advogado de imediato! Não fique sofrendo discriminação sem agir. É importante que você procure seus direitos conforme a lei. Além disso, os responsáveis precisam ter suas punições e reconhecer seus erros perante a justiça.

Etarismo e Processo por Danos Morais: Entenda!

Um recado importante para você!

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família.