Fraudes e crimes corporativos representam uma das maiores ameaças ao ambiente empresarial! Veja, neste artigo, o que significam essas práticas ilícitas e suas consequências.

Fraudes e Crimes Corporativos: Entenda!

O meio empresarial é bastante complexo. Todos os dias, questões surgem e se tornam desafiadoras para empresários em todo o país e no mundo.

As fraudes e crimes corporativos, nesse sentido, são uma realidade muito comum em empresas. Assim, são práticas ilegais que afetam de maneira significativa a integridade empresarial e a confiança no mercado.

No Brasil, a legislação é combativa contra esses crimes. Desse modo, a ação judicial é de extrema importância para prevenir e punir essas ações ilícitas.

Assim, neste artigo, vamos explicar o que significam essas práticas no âmbito empresarial e quais são seus impactos em termos legais e sociais. Acompanhe para saber mais!

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Quais são os tipos de fraudes?

As fraudes podem ocorrer de várias formas. Ou seja, os criminosos encontram maneiras diferentes para enganar e afetar terceiros.

Neste sentido, tanto indivíduos quanto empresas ou organizações podem sofrer fraude. Os contextos mais comuns em que esse crime ocorre são:

1.  Fraude de identidade. 
2.  Fraude fiscal.
3.  Fraude bancária.
4.  Fraude no seguro.
5.  Fraude no comércio eletrônico.
6.  Fraude de investimento. 

Desse modo, cada tipo de fraude tem o objetivo de enganar outrem e obter alguma vantagem por meio da enganação. Além disso, os contextos em que ocorre requerem vigilância e medidas específicas para combater esse crime.

A conscientização e a educação são fundamentais para proteger-se contra essas práticas ilícitas.

O que são fraudes corporativas?

As fraudes corporativas são atos ilícitos que ocorrem dentro de uma empresa. Por sua vez, são atos que objetivam vantagens financeiras ou econômicas pessoais ou para a organização.

Como mencionado, são vários os tipos de fraude que podem acontecer. Assim, no ambiente empresarial, elas assumem diferentes formas às custas da legalidade e ética.

Por exemplo, essas fraudes geralmente envolvem alguma manipulação de registros financeiros da empresa. Isso pode ser feito tanto para melhorar a situação financeira ou piorá-la, a depender da intenção da pessoa por trás da prática.

Além disso, outra fraude muito comum neste cenário é o desvio de recursos da empresa para uso pessoal ou outro objetivo ilícito. A fraude de investimento também é outra alternativa dos criminosos. Desse modo, é comum que eles influenciem a decisão de investir com enganação.

Em geral, a corrupção também é bastante vinculada aos crimes de fraude corporativa. Assim, empresários ou funcionários oferecem ou aceitam subornos para facilitar negócios e obter outras vantagens indevidas.

As práticas de fraude podem resultar em danos significativos para a empresa e os envolvidos. Dessa forma, a empresa tem sua integridade prejudicada e sua reputação. Ademais, as fraudes podem resultar em prejuízos financeiros, perda de investimentos e rompimento de parcerias no mercado.

Quais são os tipos de fraudes corporativas?

As fraudes podem ocorrer de várias formas, como vimos até aqui. Alguns outros exemplos que são muito recorrentes envolvem:

• Corrupção. Como mencionado, é uma prática atrelada à fraude, pois consiste em suborno para obter vantagens.
• Superfaturamento. Neste caso, o criminoso sobrevaloriza os produtos ou serviços da empresa para que receba pagamentos altos.
• Desvio de ativos. Ou seja, desviar ativos da empresa.
• Phishing. Essa é uma estratégia mais recente que utiliza a internet. Assim, os criminosos conseguem informações pessoais das vítimas por meio de links falsos.

Várias outras fraudes podem ocorrer dentro de uma empresa. Com o avanço da tecnologia, essas fraudes foram tornando-se ainda mais sofisticadas.

O que é um crime corporativo?

Crime corporativo refere-se a todo ato ilegal cometido por uma ou mais pessoas dentro de uma empresa. Em geral, são crimes que têm o intuito de obter benefícios financeiros, evitar regulamentações e manipular resultados da organização empresarial. 

Tais crimes abrangem uma diversidade de atividades ilícitas.

Portanto, envolvem desde fraudes até corrupção, violação de regulamentos previstos na lei e lavagem de dinheiro. Essas práticas comprometem tanto a legalidade da empresa quanto sua reputação e confiança no mercado.

A fraude é um dos crimes corporativos mais recorrentes. Como visto ao longo do artigo, ela se manifesta de várias formas. Por exemplo, com a manipulação de registros financeiros ou esquemas de corrupção para obter vantagens pessoais ou para o grupo empresarial. 

Essas ações projetam uma aparência de saúde financeira ou operacional da empresa. Assim, são práticas que enganam investidores e os próprios funcionários. Por sua vez, empresas envolvidas em crimes corporativos enfrentam sanções severas.

No Brasil, podemos mencionar leis como:

• Lei Anticorrupção (12.846/13),
• Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica (12.529/11),
• Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro (9.613/98),
• Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92),
• Lei das Organizações Criminosas (12.850/13),
• Lei de Defesa da Concorrência (12.529/11),
• E ambos Código Penal e Código Civil.

Dessa maneira, as práticas de crimes corporativos podem sofrer penalidades de acordo com sua natureza e com as legislações cabíveis. Essas penalidades, por sua vez, podem incluir sanções corporativas, fechamento da empresa e até prisão.

O que fazer em caso de fraudes e crimes corporativos?

Na suspeita de que uma empresa tenha atividades ilícitas, o primeiro passo é procurar um advogado especialista. Dessa maneira, você poderá explicar o caso para esse profissional analise e decida uma estratégia eficaz.

É necessário agir de maneira rápida e estratégica a fim de mitigar os danos. Certamente, a assistência jurídica do advogado fornecerá o passo a passo correto a seguir. Todavia, podemos citar alguns procedimentos importantes:

1. Procure uma auditoria externa. Ou seja, procure profissionais capacitados para fazer uma investigação imparcial.

2. Documente tudo! Registre toda e qualquer evidência relacionada aos crimes corporativos. Por exemplo, e-mails, registros financeiros, prints de mensagens, áudios e afins.

3. Com as provas em mãos, comunique às autoridades. Por exemplo, a depender do crime, é fundamental comunicar à Polícia Federal, Ministério Público e afins.

4. Busque implementar medidas corretivas e protetivas. Assim, você poderá garantir que as mudanças na empresa fortaleçam a segurança contra crimes corporativos.

5. Mantenha uma comunicação clara com sua equipe. Desde investidores a funcionários e clientes, é fundamental explicar o acontecimento e mostrar transparência quanto às medidas corretivas.

Agir de maneira decisiva e informada é essencial para lidar com fraudes e crimes corporativos de forma eficaz. Além disso, contar com um advogado é imprescindível nesses casos. Não hesite! Busque orientação jurídica.

Como proteger sua empresa de fraudes e crimes corporativos?

Primeiramente, é recomendável que você busque orientação de profissionais especialistas na área para auxiliar com medidas de proteção. Assim, você pode criar um plano com objetivo de fiscalizar e proteger sua empresa.

Dito isso, algumas estratégias que podemos citar são:

• Implementar um Código de Conduta com questões éticas para definir expectativas e padrões da empresa.
• Faça treinamentos regulares que envolvam a conscientização sobre crimes corporativos para que eles possam ser identificados e reportados.
• Melhore seus controles internos.
• Contrate auditorias externas para revisar os regulamentos e operações da empresa de maneira imparcial.
• Procure usar tecnologias para monitorar e analisar dados a fim de detectar padrões irregulares e alertar sobre atividades suspeitas.
• Mantenha uma comunicação transparente com sua equipe e crie um canal de denúncias anônimas para que funcionários e outros sintam-se à vontade para denunciar atividades ilícitas.

Em suma, são várias as medidas que podem reduzir a ocorrência de fraudes e crimes corporativos. Dessa maneira, faça um planejamento consistente e garanta a segurança financeira e social de sua empresa.

Fraudes e Crimes Corporativos: Entenda!

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista.