Fraudes e Seguros: O que é, seus tipos e o que fazer?

Quer economizar no seguro sem cair em armadilhas? Entenda como as fraudes em seguros não só aumentam suas taxas, mas também comprometem toda a integridade do sistema. 

Fraudes e Seguros: O que é, seus tipos e o que fazer?

Fraudes e Seguros: O que é, seus tipos e o que fazer?

Fraudes em seguros são mais comuns do que podemos imaginar e impactam diretamente o bolso de todos os brasileiros.

Essas fraudes são práticas desonestas que visam obter benefícios indevidos de apólices de seguro.

Desde a declaração de informações falsas para obter vantagens na contratação de uma apólice até a simulação de sinistros que nunca ocorreram, as fraudes elevam os custos das seguradoras, que repassam esses prejuízos para as mensalidades de todos os segurados.

É crucial estar atento às cláusulas do seguro e denunciar qualquer suspeita de fraude para proteger seus direitos e seu bolso. Interessado em saber mais sobre como identificar e evitar fraudes em seguros?

Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas centrais sobre esse tema!

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O que é considerado uma fraude?

Fraude é um ato intencional de engano praticado para obter vantagem ou causar prejuízo a outra pessoa ou entidade.

No contexto de seguros, fraude pode envolver a manipulação de informações ou a criação de situações falsas para receber pagamentos indevidos de uma seguradora.

Isso inclui exagerar danos em um sinistro, forjar acidentes ou até mesmo falsificar documentos para comprovar perdas que nunca ocorreram.

Tais atitudes não apenas são ilegais, como também aumentam os custos para todos os segurados, uma vez que as seguradoras precisam compensar essas perdas elevando os prêmios de seguro.

Além disso, a fraude pode ocorrer em qualquer etapa do processo de seguro, desde a solicitação da apólice até o momento de uma reclamação.

Por esse motivo, é importante estar ciente de que tanto os segurados quanto os prestadores de serviços podem estar envolvidos em práticas fraudulentas.

Para combater esse problema, muitas seguradoras empregam equipes especializadas em detectar e investigar fraudes, e há leis severas para punir os infratores.

Como consumidor ou como empresa, é fundamental compreender os tipos de fraude mais comuns e estar vigilante para não apenas evitar ser vítima, mas também para não participar involuntariamente de atos fraudulentos.

Quais os tipos de fraudes em seguros?

Fraudes em seguros são categorizadas de acordo com os métodos e os objetivos dos fraudadores, variando em complexidade e impacto. Assim, as principais categorias incluem:

  1. Fraude de Sinistros

Esta é uma das formas mais comuns, na qual o segurado pode apresentar uma reivindicação falsa ou exagerada para receber indenizações indevidas.

Exemplos incluem falsificação de documentos como recibos ou laudos médicos para inflar o valor do prejuízo ou até inventar sinistros que nunca ocorreram.

  1. Fraude de Documentação

Nesta categoria, a documentação necessária para a solicitação do seguro é manipulada. Desse modo, isso pode envolver o uso de documentos falsos ou alterados, ou a omissão de informações cruciais que influenciam na avaliação do risco pela seguradora.

  1. Fraude de Cobertura

Ocorre quando o segurado tenta obter cobertura para perdas que não estão incluídas na apólice ou para eventos que aconteceram antes da apólice entrar em vigor.

Assim, é uma tentativa de expandir indevidamente a abrangência do seguro.

  1. Fraude de Prêmio

Neste tipo, o segurado fornece informações incorretas para reduzir o valor do prêmio a ser pago. Portanto, pode incluir a omissão de um histórico de sinistros anteriores ou informações falsas sobre as condições de risco associadas.

Cada uma dessas fraudes não só afeta a saúde financeira das seguradoras, mas também eleva os custos para os consumidores honestos, uma vez que as seguradoras muitas vezes repassam essas perdas por meio de prêmios mais altos.

Além disso, práticas fraudulentas podem danificar a confiança pública no sistema de seguros, dificultando a relação entre seguradoras e segurados e impactando negativamente a percepção geral do setor.

Como as seguradoras desvendam fraudes?

As seguradoras utilizam uma combinação de tecnologia, análise de dados e expertise humana para detectar e investigar possíveis fraudes em seguros.

As seguradoras empregam sistemas de inteligência artificial e aprendizado de máquina para analisar grandes volumes de dados e identificar padrões de comportamento que podem indicar atividades fraudulentas.

Por exemplo, um número anormalmente alto de reivindicações vindas de uma mesma região ou relacionadas a um tipo específico de sinistro pode acionar alertas.

A autenticidade de documentos apresentados nas reivindicações é rigorosamente verificada. Há, assim, a checagem de recibos, relatórios médicos, e outros documentos relevantes para garantir que não foram falsificados ou alterados.

Em casos em que há suspeitas de fraude, as seguradoras podem contratar investigadores privados para realizar uma investigação mais aprofundada.

Tal procedimento pode envolver visitas no local do sinistro, entrevistas com o segurado e testemunhas, e até a utilização de técnicas forenses para analisar evidências físicas.

Antes de emitir uma apólice, as seguradoras realizam uma avaliação de risco detalhada. Isso ajuda a identificar áreas onde as fraudes são mais prováveis e permite que as seguradoras ajustem suas políticas e prêmios para refletir adequadamente o risco de fraude.

Os funcionários das seguradoras são regularmente treinados para reconhecer os sinais de fraude e sabem como reagir quando suspeitas são identificadas.

Fazer isso é crucial para garantir que todos os níveis da organização estejam preparados para lidar com tentativas de fraude de maneira eficaz.

Essas estratégias, combinadas com legislação rigorosa e cooperação entre diferentes entidades do setor de seguros, formam uma rede de segurança que ajuda a minimizar as perdas devido a fraudes e proteger tanto a empresa quanto os consumidores honestos.

Como denunciar uma fraude de seguro?

Denunciar uma fraude de seguro é um processo importante para combater a corrupção e proteger o sistema de seguros.

  1. Documentação: Antes de fazer a denúncia, compile todas as evidências relacionadas à fraude. Por exemplo, documentos, registros de comunicação (e-mails, mensagens), e qualquer outra prova que suporte a suspeita de atividade fraudulenta.
  2. Contato com a Seguradora: O primeiro passo é informar a própria seguradora sobre a suspeita de fraude. Muitas empresas de seguros têm canais específicos para denúncias, como linhas diretas de ética ou formulários online específicos para reportar fraudes.
  3. Autoridades Regulatórias: No Brasil, fraudes em seguros podem ser reportadas à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o órgão responsável por regular e supervisionar os mercados de seguros.
  4. Delegacias de Polícia: Caso a fraude envolva crimes mais graves, como falsificação de documentos ou estelionato, é apropriado também registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia.
  5. Assistência Jurídica: Em alguns casos, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito do seguro ou direito penal para obter orientação sobre como proceder com a denúncia e quais medidas legais adicionais podem ser necessárias.

Denunciar fraudes é essencial para manter a integridade do sistema de seguros e garantir que os prêmios de seguro sejam justos para todos os consumidores.

Se você suspeita de fraude, não hesite em tomar medidas e reportar às autoridades competentes!

Qual a pena para fraude em seguro?

No Brasil, a pena para quem comete fraude em seguro pode ser severa, dependendo da natureza e da gravidade do ato fraudulento.

A fraude em seguro é tipicamente enquadrada como estelionato, conforme definido no artigo 171 do Código Penal Brasileiro.

Este artigo caracteriza estelionato como obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena básica para estelionato é de reclusão de um a cinco anos, e multa.

No entanto, essa pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido contra entidade de direito público, autarquia, empresa concessionária ou permissionária de serviços públicos ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Além disso, se o crime for praticado em detrimento de uma grande quantidade de pessoas ou aproveitando-se de calamidade pública, as penas podem ser duplicadas.

Em casos que envolvem fraude em seguro, na qual há uma intenção clara de obter indenização ou benefícios de seguros de forma ilícita, a justiça pode aplicar rigorosamente essas penalidades.

É importante também destacar que além das sanções penais, o indivíduo pode enfrentar consequências civis.

Por exemplo, como a obrigação de ressarcir os danos causados às partes prejudicadas e ações disciplinares de órgãos reguladores, como a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que podem incluir multas administrativas e proibição de atuar no mercado de seguros.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário. 

 

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    • Advogados Especialistas em Diversas áreas do Direito;
    • Mais de 10 anos de atuação e mais de 5 mil cidades atendidas;
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