Cuidado: como são as horas extras no 12×36?
Você sabia que nem todas as horas extras no regime 12×36 são pagas corretamente? Entenda seus direitos antes que seja tarde.
João sempre cumpriu seu regime de 12×36 com dedicação, acreditando que estava seguindo todas as regras da empresa.
Mas, ao receber seu holerite, percebeu que muitas horas extras não tinham sido pagas corretamente.
Ele não sabia que, mesmo no 12×36, o direito às horas adicionais existe e precisa ser respeitado pela empresa.
Situações como a de João são mais comuns do que parecem.
Muitas empresas cometem erros ao calcular essas horas, deixando de pagar
- adicional noturno,
- descansos proporcionais
- ultrapassando os limites legais sem compensação.
Se você também enfrenta problemas com horas extras no 12×36, é fundamental agir com segurança.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Como as horas extras funcionam no regime 12×36?
O regime de 12×36 consiste em uma jornada de trabalho de 12 horas seguidas, com 36 horas ininterruptas de descanso.
Apesar de ser um modelo específico, ele não elimina o direito a horas extras.
A hora extra, nesse caso, é qualquer hora que ultrapasse a 12ª hora de trabalho, e ela deve ser remunerada com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal.
Além disso, é importante lembrar que a legislação brasileira proíbe o trabalho de mais de 12 horas seguidas, exceto em situações específicas previstas em lei ou acordo coletivo.
Qualquer hora trabalhada além do limite de 12 horas por dia deve ser paga como extra.
Quais erros as empresas cometem nas horas extras no 12×36?
Muitas empresas falham em seguir as regras, e os erros mais comuns incluem:
- Não pagamento de horas noturnas:
A hora noturna (trabalho entre 22h e 5h) tem uma redução em sua duração e deve ter um adicional de 20% no valor.
Empresas no 12×36 que não fazem esse cálculo corretamente prejudicam o trabalhador.
- Ultrapassar a jornada semanal:
Mesmo no regime 12×36, o limite de 44 horas semanais deve ser respeitado, sendo que as horas excedentes precisam ser pagas como extras.
- Falta de pagamento de folgas proporcionais:
Horas trabalhadas em feriados ou domingos, quando não são compensadas com folga, precisam ser pagas em dobro, e muitas empresas simplesmente ignoram esse direito.
- Acordo verbal:
Alguns acordos de compensação de horas são feitos verbalmente, e isso pode levar à falta de provas para a cobrança judicial.
O que fazer se as minhas horas extras não foram pagas no 12×36?
Se você suspeita que suas horas extras não estão sendo pagas corretamente, o primeiro passo é documentar tudo.
Guarde seus holerites, controle de ponto, e-mails ou qualquer comunicação que prove sua jornada.
Em seguida, procure entender se o acordo para seu regime de trabalho foi feito por meio de um acordo ou convenção coletiva, pois isso pode influenciar seus direitos.
O mais importante é não esperar que o problema se resolva sozinho.
Ignorar a situação pode levar à perda do prazo para reivindicar seus direitos, o que significa que você jamais receberá o que lhe é devido.
Preciso de advogado para pagamento das horas extras no 12×36?
Se a empresa se recusa a pagar suas horas extras, a assistência de um advogado trabalhista se torna crucial. Ele não apenas fará os cálculos corretos para você, mas também vai além.
Um profissional especializado analisa sua situação de forma completa, buscando por outros direitos que podem ter sido ignorados.
O objetivo não é só cobrar as horas extras, mas garantir uma auditoria completa.
O advogado vai conferir se todas as suas verbas rescisórias foram pagas corretamente e se há espaço para uma indenização trabalhista devido a danos morais ou outras violações.
Ter um especialista ao seu lado significa que você não está apenas cobrando um valor, mas sim garantindo que seu esforço e dedicação sejam plenamente reconhecidos e respeitados, sem deixar um centavo na mesa.
Não permita que o seu esforço se torne prejuízo. Fale com quem realmente entende do assunto e garanta cada centavo que é seu por direito!
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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