É cruel ter que escolher entre comer ou comprar o remédio de que você, ou seu filho precisa para sobreviver. Mas saiba: essa luta não precisa ser solitária. Entenda como conseguir medicamento de alto custo!

Medicamento de alto custo: como conseguir pelo SUS?

Conseguir um medicamento de alto custo pelo SUS pode ser a única chance de tratamento para quem enfrenta doenças graves, crônicas ou raras.

Mas, quando esse direito é negado, surge um sentimento de desespero e impotência.

Afinal, são remédios que muitas vezes custam mais do que toda a renda mensal de uma família.

E enquanto a saúde se agrava, o tempo corre, o dinheiro acaba, e o sistema público falha em fornecer o que é essencial: o acesso ao tratamento.

Essa é a realidade de muitos brasileiros diagnosticados com câncer, lúpus, esclerose múltipla, epilepsia, doenças autoimunes ou condições raras.

Mesmo com receita médica, exames e a urgência do caso, o SUS recusa o fornecimento por motivos técnicos ou burocráticos. O paciente, já abalado emocionalmente, ainda precisa enfrentar uma batalha contra a máquina pública para garantir um direito básico.

Mas existe saída. A Constituição assegura o direito à saúde, e a Justiça tem reconhecido, em diversas decisões, que o Estado deve fornecer medicamentos de alto custo quando houver prescrição médica e necessidade comprovada.

Como explica o advogado João Valença, do VLV Advogados, “em casos urgentes, é possível acionar a Justiça e conseguir o remédio por meio de decisão liminar, com prioridade no atendimento”.

Este artigo é para você que está passando por essa luta.

Vamos te mostrar, de forma clara e objetiva, como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS, quais são os documentos exigidos, o que fazer se o pedido for negado e como um advogado pode ajudar nesse processo.

Você tem direitos. E não precisa enfrentar tudo isso sozinho.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: Clique aqui!

O que são medicamentos de alto custo?

Medicamentos de alto custo são aqueles que têm um valor elevado e, por isso, são inacessíveis para a maioria das pessoas se forem adquiridos com recursos próprios.

Em geral, eles são usados no tratamento de doenças graves, raras ou crônicas, como câncer, lúpus, esclerose múltipla, fibrose cística, doenças autoimunes, entre outras.

Muitos desses remédios não são vendidos em farmácias comuns e, quando são, chegam a custar milhares de reais por mês, valores que a maioria dos brasileiros simplesmente não consegue arcar, mesmo com todos os esforços da família.

Além do preço alto, outro ponto importante é que esses medicamentos, muitas vezes, não fazem parte da lista oficial do SUS (chamada RENAME), o que dificulta o acesso imediato pela via administrativa.

Mesmo assim, se houver indicação médica e necessidade comprovada, é possível conseguir o fornecimento gratuito por meio da Justiça, com base no direito à saúde garantido pela Constituição.

Em resumo, quando falamos em medicamentos de alto custo, estamos falando de tratamentos indispensáveis à vida e que ultrapassam o orçamento familiar.

O problema não é só financeiro, mas também de acesso — e é justamente por isso que a orientação jurídica faz toda a diferença nesses casos.

Quem tem direito ao medicamento de alto custo?

Quem tem direito ao medicamento de alto custo é quem mais precisa: o paciente que luta diariamente contra uma doença grave e não tem condições financeiras de bancar o tratamento por conta própria.

Esse direito não depende de classe social, idade ou do tipo de doença — o que realmente importa é a necessidade comprovada do medicamento para preservar a vida ou melhorar a qualidade de vida da pessoa.

Imagine a situação de uma mãe que descobre que o filho tem uma doença rara, e o único tratamento indicado custa mais de R$ 10 mil por mês. 

Ou um idoso com câncer que, após a quimioterapia, precisa de um remédio caríssimo para evitar o avanço da doença.

Essas histórias são reais e estão por trás de cada pedido de acesso a medicamentos de alto custo. E o que a lei diz?

Que todo cidadão tem direito à saúde, e isso inclui o fornecimento gratuito dos remédios necessários, mesmo que eles não estejam na lista padrão do SUS.

Para isso, é necessário apresentar laudo médico detalhado, receita com indicação precisa, exames que comprovem a doença e, em alguns casos, a negativa formal do SUS.

Com esses documentos, é possível buscar o fornecimento tanto administrativamente quanto pela via judicial — e a Justiça, muitas vezes, reconhece a urgência e concede decisões rápidas, garantindo o tratamento sem demora.

Ninguém deve escolher entre se tratar e pagar as contas do mês. Se você ou alguém da sua família está nessa situação, saiba que existe um caminho.

O acesso ao medicamento não é um favor, é um direito. E a Justiça está aí para garantir que ele seja respeitado.

Posso solicitar medicamento de alto custo pelo SUS?

Posso solicitar medicamento de alto custo pelo SUS?

Sim, você pode solicitar medicamento de alto custo pelo SUS. E mais: esse é um direito garantido por lei, não um favor do Estado.

Se o remédio é essencial para tratar a sua doença ou impedir que ela avance, e você não tem condições de pagar por ele, o SUS tem obrigação de fornecer,  mesmo que o medicamento não esteja na lista padrão de distribuição.

Aqui no escritório, por exemplo, a Dona Maria, de 64 anos, chegou desesperada.

Diagnosticada com um tipo raro de câncer, ela precisava de um remédio que custava mais de R$ 12 mil por mês. 

A família tentou pela farmácia do Estado, mas recebeu a resposta de que o medicamento não estava disponível.

A alternativa? Entramos com um pedido judicial, com todos os documentos médicos, e a liminar saiu em poucos dias.

Resultado: ela recebeu o remédio gratuitamente e iniciou o tratamento sem mais atraso.

É assim que funciona: se você tem um laudo médico indicando que o medicamento é necessário e não pode pagar por ele, você pode sim solicitar pelo SUS.

O caminho pode começar administrativamente, por meio da Secretaria de Saúde, com os documentos certos: receita médica atualizada, exames que comprovem a doença, laudo justificando por que o medicamento é essencial e o orçamento de três farmácias.

Mas se houver demora ou negativa, é possível acionar a Justiça — e em muitos casos, uma decisão liminar obriga o Estado a fornecer o remédio com urgência.

Ninguém deveria ter a vida colocada em risco por falta de acesso a um tratamento. Se você está nessa luta, saiba que não está sozinho. E o mais importante: não desista.

Há caminhos, e a Justiça pode ser uma ferramenta poderosa para garantir sua saúde e dignidade.

Como entrar com pedido de medicamento de alto custo?

Quando a vida depende de um remédio que custa mais do que você pode pagar, cada dia sem tratamento é um dia de dor, angústia e medo do pior.

E o mais injusto é que, em muitos casos, esse medicamento poderia ser fornecido gratuitamente pelo SUS, se o processo fosse feito da forma correta.

A boa notícia é que existe um caminho, e ele está ao seu alcance. Se você ou alguém da sua família precisa de um medicamento de alto custo, saiba que é possível fazer o pedido tanto de forma administrativa quanto judicial.

O mais importante é agir com rapidez, porque o tempo, nessas horas, faz toda a diferença.

Veja abaixo o passo a passo para solicitar o medicamento de alto custo:

1. Consulte um médico da rede pública ou privada – ele precisa prescrever o medicamento com clareza, informando o nome do remédio (preferencialmente pelo princípio ativo), a dosagem, o tempo de uso e justificando por que esse tratamento é essencial — principalmente se for um remédio que não está na lista padrão do SUS.
2. Peça um laudo médico detalhado – o laudo deve deixar claro que o medicamento é indispensável e que não há outra alternativa eficaz disponível no SUS. Esse documento é uma das peças-chave para o processo.
3. Reúna os exames que comprovam a doença – quanto mais prova técnica você tiver da gravidade da situação, mais robusto será o pedido. Junte laudos laboratoriais, exames de imagem e tudo que puder demonstrar a necessidade do tratamento.
4. Orce o valor do medicamento em pelo menos três farmácias – isso ajuda a demonstrar o custo elevado do remédio e o impacto que isso representa no seu orçamento. Inclua farmácias diferentes e com CNPJ.
5. Dê entrada no pedido administrativo – você pode fazer isso diretamente na Secretaria de Saúde do seu Estado ou Município. Leve todos os documentos e protocole o pedido.
6. Se houver negativa ou demora excessiva, entre com ação judicial – com o apoio de um advogado, você pode ingressar com um processo exigindo o fornecimento do medicamento.

Em casos urgentes, a Justiça pode conceder uma liminar, obrigando o Estado a fornecer o remédio rapidamente — muitas vezes, em poucos dias.

Aqui no escritório, já ajudamos dezenas de pacientes nessa luta, como o caso do seu Antônio, que precisava de um medicamento biológico para controlar uma doença autoimune.

O custo ultrapassava R$ 8 mil por mês. Após a negativa do SUS, entramos com ação e, em menos de uma semana, conseguimos a liberação judicial do tratamento.

Não espere a situação piorar para buscar seus direitos. 

O pedido de medicamento de alto custo é uma medida urgente e possível, e a Justiça brasileira tem reconhecido a gravidade desses casos.

Com o suporte certo e os documentos em mãos, você pode virar esse jogo. E o melhor: lutar pela sua saúde com dignidade e esperança.

Quanto tempo leva para receber o medicamento de alto custo?

O tempo para receber um medicamento de alto custo pode variar bastante, dependendo do caminho escolhido e da resposta do Estado.

Quando o pedido é feito pela via administrativa, diretamente na Secretaria de Saúde, o prazo costuma ser mais longo, em média, leva de 30 a 60 dias, podendo se estender ainda mais se houver falta do medicamento no estoque ou análise demorada dos documentos.

Já quando o pedido é feito pela Justiça, principalmente em casos urgentes e com risco à saúde, o juiz pode conceder uma liminar obrigando o fornecimento imediato.

Nessas situações, o prazo pode ser de poucos dias, especialmente se todos os documentos estiverem corretos e bem fundamentados.

Aqui no escritório, por exemplo, já acompanhamos casos em que a decisão judicial saiu em 48 horas, e o paciente recebeu o medicamento em menos de uma semana.

É importante entender que o tempo não depende apenas da Justiça, mas também da rapidez com que o governo cumpre a ordem judicial.

Por isso, cada detalhe conta: um laudo bem feito, exames atualizados, comprovante de urgência… Tudo isso pode acelerar o processo.

E quando a saúde está em jogo, cada dia importa. Se você precisa desse medicamento com urgência, busque apoio jurídico o quanto antes, isso pode fazer toda a diferença no tempo de resposta.

O que devo fazer se não conseguir medicamento de alto custo?

Se você não conseguiu o medicamento de alto custo, não desista — esse é um direito seu, garantido pela Constituição, e existem caminhos para reverter essa negativa.

Quando o SUS se recusa a fornecer o remédio ou simplesmente ignora o pedido, o próximo passo é buscar esse direito na Justiça.

E, diferente do que muitos pensam, esse tipo de ação costuma ter um resultado rápido, especialmente em casos urgentes e bem documentados.

O que você deve fazer primeiro é juntar todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do tratamento: receita médica atualizada, laudo com justificativa clínica, exames e orçamentos do medicamento.

Depois disso, é possível entrar com uma ação judicial — e, se o caso for grave, o juiz pode conceder uma liminar, obrigando o fornecimento imediato do remédio, muitas vezes em questão de dias.

Aqui no escritório, já vimos histórias como a do seu Eduardo, que precisava de um remédio biológico para controlar a artrite psoriásica.

Ele foi várias vezes à farmácia de alto custo e teve o pedido negado, mesmo com a receita em mãos. Com o apoio jurídico, conseguimos a liminar em 72 horas — e o tratamento começou sem mais espera.

Quando o sistema falha, a Justiça pode corrigir. 

Se você teve o pedido negado, ignorado ou enfrenta demora excessiva, procure orientação jurídica o quanto antes. A sua saúde não pode esperar, e você não precisa enfrentar isso sozinho.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Medicamento de alto custo: como conseguir pelo SUS?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. Clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário