Espólio: O que é e quando ele precisa ser feito?
Saiba tudo sobre o processo de espólio que é feito quando estamos tratando de divisão de bens após o falecimento para todos os herdeiros.
Diante do falecimento de um ente querido, várias questões precisam ser resolvidas. Nesse contexto, existe um momento em que os bens daquela pessoa precisam ser divididos entre os herdeiros de direito.
Para que haja essa partilha, por meio do Inventário, é obrigatório fazer o levantamento do espólio do falecido. Em outras palavras, quando alguém morre, o que ela deixa para trás, seja dinheiro, imóveis, investimentos, dívidas ou quaisquer outros ativos ou passivos, é considerado o espólio.
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Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é espólio judicial?
Como dito anteriormente, espólio é o conjunto de coisas que alguém deixa quando morre. Quando alguém falece, esse espólio precisa ser organizado e distribuído entre os herdeiros. Isso ocorre por meio de um processo legal chamado Inventário.
Durante o inventário, são listados todos os bens, direitos e obrigações do falecido. Eles são avaliados para que possam ser divididos de acordo com a lei.
O objetivo é garantir que cada herdeiro receba sua parte justa do que foi deixado. O espólio pode incluir propriedades, investimentos, contas bancárias e até mesmo objetos pessoais.
É importante lidar com o espólio de forma correta e transparente para evitar problemas no futuro. Por isso, é muito recomendável contar com a ajuda de advogados especializados em direito de família e direitos sucessórios.
O que é o espólio de um imóvel?
Espólio de imóvel é o conjunto de todas as propriedades imobiliárias que uma pessoa deixa quando morre. Isso inclui casas, apartamentos, terrenos ou qualquer outro tipo de propriedade que esteja registrada em nome dela.
Quando alguém falece e deixa imóveis, esses bens entram no espólio e precisam passar pelo processo do Inventário. Durante o inventário, os imóveis são avaliados e listados, juntamente com outros bens do falecido.
Depois de avaliados, esses imóveis podem ser transferidos para os herdeiros de acordo com a vontade expressa em um testamento.
Se não houver um testamento, a divisão do espólio é determinada pelas leis de sucessão do país em questão. Essas leis, geralmente estão presentes no código civil ou em legislações específicas. Assim, são estabelecidas regras sobre como os bens serão distribuídos entre os herdeiros.
Enquanto o processo de inventário não estiver concluído e os imóveis não forem devidamente transferidos aos herdeiros, eles ficam como parte do espólio, sujeitos às responsabilidades e obrigações do falecido.
Como funciona o espólio?
A elaboração do Espólio precisa seguir alguns critérios e passos importantes. Geralmente os espólios seguem um processo semelhante. Aqui estão os passos comuns:
- Obtenção da Certidão de Óbito: O primeiro passo é obter uma certidão de óbito da pessoa falecida.
- Nomeação do Inventariante: Um inventariante será designado para administrar o espólio. Geralmente, o cônjuge ou um dos herdeiros é escolhido para desempenhar esse papel. Se houver discordância entre os herdeiros sobre quem deve ser o inventariante, um juiz pode fazer a nomeação.
- Abertura do Inventário: O inventário é o procedimento legal no qual são listados todos os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. Esse processo é geralmente iniciado por meio de uma petição junto ao tribunal local.
- Avaliação dos Bens: Os bens do espólio, como imóveis, veículos, investimentos e outros ativos, são avaliados para determinar seu valor de mercado.
- Pagamento de Dívidas e Impostos: As dívidas pendentes e os impostos devidos pela pessoa falecida devem ser pagos utilizando os recursos do espólio.
- Partilha dos Bens: Após o pagamento das dívidas e impostos, os bens remanescentes são distribuídos entre os herdeiros de acordo com a lei ou com a vontade expressa do falecido em um testamento, se houver.
- Encerramento do Inventário: Uma vez concluído o processo de partilha dos bens e resolução de todas as questões legais relacionadas ao espólio, o inventário é encerrado e o espólio é formalmente fechado.
- Registro da Nova Propriedade: Se os bens incluírem propriedades imobiliárias, é necessário registrar a transferência de propriedade para os herdeiros nos registros de imóveis competentes.
Ademais, vale ressaltar que se as dívidas do falecido forem acima do valor do espólio, os herdeiros não precisam arcar com esse valor a mais. Por isso, é fundamental ter acompanhamento de um advogado de família.
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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área de Direito Civil, Criminal, Previdenciário, Trabalhista e de Família.
