Você sabia que é possível encerrar um casamento sem conflitos desgastantes? Descubra como o divórcio humanizado pode tornar esse momento mais leve.

O que é o divórcio humanizado, como funciona e por que fazer

O fim de um casamento é um momento delicado e, muitas vezes, desafiador. Enfrentar uma separação pode trazer dúvidas, medos e preocupações, especialmente quando envolve questões emocionais e práticas, como a divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia.

É nesse contexto que o divórcio humanizado se apresenta como uma solução mais respeitosa e menos conflituosa.

Diferente de processos litigiosos, no qual o desgaste emocional é intenso, o divórcio humanizado prioriza o diálogo, a empatia e a busca por acordos que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.

Essa abordagem traz benefícios não apenas para os cônjuges, mas também para os filhos e familiares que podem ser impactados pela separação.

Se você está considerando o divórcio e deseja entender como tornar esse processo menos doloroso e mais eficiente, este artigo é para você. Aqui, vamos explicar o que é o divórcio humanizado, como ele funciona e quais são os passos necessários para realizá-lo de forma tranquila.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é o divórcio humanizado?

O divórcio humanizado é uma forma de conduzir a separação de maneira mais empática e menos conflituosa.

Diferente do tradicional processo litigioso, que muitas vezes transforma o término do casamento em uma disputa, o divórcio humanizado busca preservar as relações familiares e proteger o bem-estar emocional dos cônjuges e, especialmente, dos filhos.

Essa abordagem utiliza ferramentas como a mediação, na qual um profissional neutro auxilia o casal a dialogar e a construir soluções consensuais.

O objetivo é resolver questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia sem que as partes se enfrentem de forma desgastante.

Por exemplo, imagine um casal que decide se separar, mas ainda precisa manter um bom convívio por conta dos filhos.

O divórcio humanizado permite que eles cheguem a acordos de maneira respeitosa, preservando a convivência e evitando traumas emocionais.

Quais são os 3 tipos de divórcio?

Os três tipos de divórcio são o consensual extrajudicial, o consensual judicial e o litigioso. Cada um possui características específicas e atende a diferentes necessidades e contextos.

Divórcio consensual extrajudicial (no cartório): 

Este tipo de divórcio é realizado diretamente em cartório e é indicado para casais que não possuem filhos menores ou incapazes.

Além disso, é necessário que ambos estejam de acordo com todos os termos, como partilha de bens e pensão alimentícia.

A presença de um advogado de divórcio é obrigatória para a elaboração da escritura pública. Essa modalidade é rápida e menos burocrática, sendo concluída em poucos dias.

Divórcio consensual judicial

Esse modelo ocorre no âmbito judicial, mesmo quando há consenso entre as partes. Ele é necessário quando o casal tem filhos menores ou incapazes, pois todas as decisões envolvendo guarda e pensão devem ser analisadas e aprovadas pelo Ministério Público.

Essa opção pode ser vantajosa em casos de partilha de bens complexa ou quando o custo do extrajudicial é muito alto, como em algumas localidades.

Divórcio litigioso

Quando não há acordo entre as partes, o divórcio deve ser resolvido na Justiça, configurando o chamado divórcio litigioso.

Este processo pode ser demorado e emocionalmente desgastante, pois envolve disputas sobre bens, guarda de filhos e pensão.

É essencial contar com um advogado experiente para conduzir o caso e proteger os interesses do cliente.

Como funciona o divórcio humanizado?

O divórcio humanizado funciona a partir do diálogo e da mediação. O processo começa com uma conversa entre os cônjuges, geralmente conduzida por um advogado ou mediador especializado, que ajuda a identificar os pontos de consenso e a resolver os conflitos.

O foco é encontrar soluções que beneficiem ambas as partes, especialmente em questões como:

• Partilha de bens: Definição clara sobre quem ficará com quais bens, sem disputas desnecessárias.
• Guarda dos filhos: Priorização do bem-estar emocional e físico das crianças, estabelecendo acordos sobre convivência e responsabilidades.
• Pensão alimentícia: Definição justa e equilibrada do valor necessário para manter o padrão de vida de quem necessita.

Com o auxílio de um mediador, os cônjuges evitam processos litigiosos longos e custosos. Além disso, o uso da mediação como humanização no processo de divórcio ajuda as partes a construírem um relacionamento pós-separação mais saudável, essencial quando há filhos.

Qual é o preço de um divórcio?

O custo de um divórcio varia conforme o tipo de procedimento escolhido e a localidade. O quanto custa o divórcio depende de vários fatores, como taxas cartorárias, honorários advocatícios e eventuais custos judiciais.

• Divórcio no cartório: Inclui a taxa para lavratura da escritura pública e os honorários do advogado. Geralmente, é mais barato e acessível.
• Divórcio judicial: Pode envolver custos judiciais, honorários do advogado e despesas adicionais, como perícias.
• Divórcio litigioso: Tende a ser o mais caro devido à complexidade e ao tempo que pode levar para ser concluído.

Consultar um advogado de divórcio é essencial para obter uma estimativa precisa, considerando o patrimônio envolvido, a necessidade de partilha de bens e outras variáveis.

O que é necessário para se divorciar?

Para realizar o divórcio, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de casamento atualizada.
• Documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF).
• Documentos dos bens que serão partilhados, como escrituras de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários.
• Certidões de nascimento dos filhos (se houver).
• Presença de um advogado para conduzir o processo.

Em casos de divórcio no cartório, o procedimento é mais rápido e simples.

Já para o divórcio consensual judicial, as questões relativas aos filhos devem ser previamente acordadas e homologadas pelo Ministério Público.

Qual é a nova lei do divórcio em 2024?

A Resolução CNJ 571/2024 trouxe mudanças importantes para o divórcio consensual extrajudicial, permitindo que ele seja realizado em cartório mesmo quando há filhos menores ou incapazes, desde que sejam atendidas as seguintes condições:

• Consenso sobre a separação e os termos de guarda e pensão.
• Homologação do acordo pelo Ministério Público.
• Presença de um advogado para assegurar os direitos das partes.

Essa mudança visa acelerar o processo de divórcio, reduzindo a burocracia e os custos associados à via judicial.

Qual o primeiro sinal que o casamento acabou?

O primeiro sinal de que um casamento acabou muitas vezes está relacionado ao divórcio emocional.

Esse conceito refere-se ao momento em que um ou ambos os cônjuges deixam de sentir conexão emocional, apoio mútuo e interesse pela relação. Os principais indícios incluem:

• Falta de comunicação: Conversas superficiais ou inexistentes.
• Desinteresse mútuo: Priorizar outras atividades em vez de compartilhar momentos juntos.
• Conflitos constantes e sem resolução: Discussões frequentes que não levam a uma solução.

Reconhecer esses sinais pode ajudar o casal a buscar ajuda, como terapia ou mediação, ou decidir pelo divórcio.

Para casais que passam por isso, a mediação pode ser uma ferramenta valiosa para explorar as opções disponíveis, seja para tentar uma reconciliação ou para iniciar um divórcio humanizado.

Como fazer um divórcio humanizado?

Para realizar um divórcio humanizado, o foco deve estar no respeito, diálogo e busca por soluções consensuais que minimizem os impactos emocionais e práticos da separação.

Essa abordagem pode ser aplicada em qualquer tipo de divórcio, mas prioriza meios menos conflituosos, como o consensual extrajudicial ou o consensual judicial.

Passos para um divórcio humanizado

• Escolha a modalidade: Judicial ou extrajudicial.
• Conte com um advogado especializado: A presença de um advogado de divórcio é obrigatória para orientar as partes e elaborar os documentos necessários, como a partilha de bens e os termos de guarda e pensão.
• Use a mediação: Ferramenta essencial para promover o diálogo, a mediação facilita acordos sobre temas sensíveis, como guarda dos filhos e divisão de bens, reduzindo conflitos.
• Reúna a documentação necessária: Inclua certidão de casamento, documentos pessoais, registros de bens e, se aplicável, certidões de nascimento dos filhos.
• Formalize o divórcio: No cartório ou na Justiça, dependendo das condições específicas. Após a conclusão, solicite a averbação do divórcio na certidão de casamento.

Diferenciais do divórcio humanizado

• Preserva as relações familiares e prioriza o bem-estar dos filhos.
• Evita disputas judiciais prolongadas e emocionalmente desgastantes.
• Reduz custos ao minimizar processos litigiosos e promover soluções rápidas.

O divórcio humanizado é uma alternativa eficiente e respeitosa para lidar com o fim do casamento, trazendo benefícios emocionais, financeiros e familiares.

Se você busca uma separação mais tranquila, considere essa abordagem e procure um profissional especializado.

Lembre-se, o processo pode ser menos doloroso quando guiado pelo respeito e pela busca por soluções consensuais.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “divórcio humanizado” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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