Patrocínio infiel: o advogado pode trair seu cliente?

Você sabe quando o advogado pode responder por patrocínio infiel e o que realmente caracteriza essa traição ao cliente?

Saiba o que é o patrocínio infiel!

O patrocínio infiel é uma das situações mais delicadas que podem ocorrer na relação entre advogado e cliente.

Ele acontece quando o profissional, que deveria atuar em sua defesa, age de forma que prejudica diretamente seus interesses, violando deveres de lealdade, ética e confiança.

Muitas pessoas só descobrem esse problema quando já sofreram algum dano no processo e não sabem como reagir ou se realmente houve irregularidade.

Este artigo foi preparado para esclarecer o que a lei considera como patrocínio infiel, quais sinais merecem atenção e quais medidas podem ser tomadas.

Se você quer entender melhor seus direitos e como se proteger, continue a leitura.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é o crime de patrocínio infiel?

O crime de patrocínio infiel ocorre quando um advogado, já constituído para representar você em um processo, atua de forma contrária aos seus interesses, quebrando o dever de lealdade que sustenta a relação profissional.

Isso acontece quando o profissional usa sua posição para favorecer a parte adversária ou adota comportamento que causa prejuízos diretos à sua defesa.

A lei trata essa conduta como crime porque ela compromete a administração da justiça, prejudica o cliente e afeta a confiança no sistema jurídico.

Em situações práticas, o patrocínio infiel pode ocorrer quando você entrega documentos estratégicos ao advogado e ele, intencionalmente, não os apresenta no processo.

Ou quando ele negocia com a outra parte sem sua autorização e te coloca em situação de desvantagem.

Por isso, conhecer esse conceito é essencial para identificar sinais de alerta e agir rapidamente caso algo esteja errado.

O que diz o artigo 355 do Código Penal?

O artigo 355 do Código Penal define o patrocínio infiel como “trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado”. 

A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, além de multa, reforçando o caráter grave dessa conduta.

O mesmo dispositivo também prevê o crime de tergiversação, quando o advogado defende partes com interesses conflitantes ao mesmo tempo ou em momentos muito próximos.

Na prática, isso significa que, se você entrega sua causa a um profissional, ele tem obrigação legal e ética de atuar com diligência, sigilo e compromisso.

Se, por exemplo, o advogado passa a defender seu adversário em outro processo correlato, ele pode estar agindo em desacordo com o art. 355.

Entender o que a lei determina ajuda você a identificar situações irregulares e buscar proteção jurídica quando necessário.

Quais são os exemplos do patrocínio infiel?

O patrocínio infiel pode surgir em diferentes situações do dia a dia forense.

▸Um exemplo claro é quando o advogado deixa de apresentar um recurso essencial no prazo, mesmo sabendo que isso prejudicaria sua defesa, e esse comportamento beneficia a outra parte.

▸Outro caso comum ocorre quando ele negocia acordos sem sua autorização, aceitando valores ou condições que são claramente desfavoráveis a você.

▸Há também situações em que o profissional fornece informações estratégicas à parte contrária ou omite fatos importantes do juiz para favorecer terceiros.

Embora erros técnicos aconteçam, o patrocínio infiel exige uma quebra intencional ou gravemente negligente da confiança.

Por isso, quando você percebe atitudes repetidas de descaso, ausência de informações, ocultação de documentos ou decisões tomadas sem consulta, é importante agir rápido para evitar prejuízos maiores.

O que fazer diante do crime de patrocínio infiel?

Se você suspeita que pode estar diante de patrocínio infiel, é fundamental agir de forma organizada e rápida. Alguns passos práticos incluem:

Saiba o que fazer diante de patrocínio infiel!

Reúna provas: mensagens, e-mails, decisões judiciais, documentos não apresentados, prints e qualquer evidência de prejuízo causado pela atuação do advogado.

Verifique a procuração: confirme se havia mandato formal para atuação, pois isso reforça a responsabilidade do profissional.

Peça uma segunda opinião jurídica: outro advogado pode analisar o caso, identificar irregularidades e orientar sobre as medidas cabíveis.

Avalie medidas legais: dependendo do caso, é possível propor ação penal, civil por danos ou apresentar denúncia ao órgão competente.

Aja rapidamente: atrasos podem limitar seus direitos e dificultar a reparação futura.

Esse tipo de situação costuma gerar insegurança e desgaste emocional, mas buscar orientação especializada protege sua causa e evita os efeitos da demora.

Diferença entre patrocínio infiel e tergiversação

A diferença central entre esses dois termos está no tipo de conduta praticada.

O patrocínio infiel ocorre quando o advogado presta serviços para você mas, durante a atuação, age contra seus interesses, favorecendo outra pessoa ou a parte adversária.

Já a tergiversação, prevista no parágrafo único do art. 355 do Código Penal, acontece quando o advogado representa duas partes com interesses opostos, simultânea ou sucessivamente, sem observar o conflito de interesses.

Por exemplo: se você contrata um advogado para sua defesa e descobre que ele também atende a empresa ou pessoa contra quem você está litigando, isso pode caracterizar tergiversação.

Em ambos os casos, há violação do dever de lealdade, mas a dinâmica da infração é diferente.

Entender essa distinção ajuda você a identificar qual situação se aplica ao seu caso e a buscar apoio jurídico adequado.

Se algo parece errado na condução do seu processo, buscar orientação imediata pode evitar prejuízos difíceis de reverter.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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