Imagina uma situação em que sua capacidade de trabalhar entra em questão ou sua saúde é afetada por um acidente. É aí que entra a perícia médica! Leia, neste artigo, sobre essa ponte entre medicina e direito.

Perícia Médica: O que você precisa saber?

A perícia médica é uma ferramenta muito valiosa no direito. Em especial, nos casos de disputas trabalhistas, previdenciárias e de responsabilidade civil.

Dessa maneira, quando a condição de saúde da pessoa é uma peça importante na resolução e determinação de um caso, o médico perito é o responsável por realizar a avaliação e fornecer um laudo.

Por sua vez, o papel desse profissional deve ser imparcial e deve detalhar a extensão de lesões, capacidade laboral ou necessidade de tratamento. Assim, esse processo de perícia médica é um recurso que garante que as decisões judiciais sejam justas e fundamentadas em evidências concretas.

O tema, portanto, é essencial, uma vez que estamos todos suscetíveis a passar pela perícia médica alguma vez na vida. Neste artigo, vamos discutir o que é a perícia médica e como se dá seu funcionamento quanto ao direito no Brasil.

Se você quiser economizar tempo e resolver seu caso rapidamente, peça a ajuda de nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia! Basta clicar aqui: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é e o que se faz na perícia médica?

A perícia médica é um procedimento em que um médico especializado avalia a condição de saúde de uma pessoa para fornecer informações objetivas e imparciais ao sistema judicial.

Em casos que envolvem questões de saúde ligadas a direitos trabalhistas, previdenciários e indenizações por acidentes, o papel da perícia médica é fundamental. Por exemplo, é muito comum que beneficiários do INSS precisem passar por perícia médica para confirmar sua condição.

Durante a perícia, o médico vai analisar os documentos médicos que você tiver. Além disso, vai realizar o exame clínico e observar lesões, incapacidades ou doenças. Depois que ele coleta todas essas informações relevantes, ele vai elaborar um laudo pericial.

O laudo pericial do médico perito detalha a condição de saúde da pessoa examinada e quais são as repercussões de sua condição de saúde para o cotidiano, trabalho e afins.

Vejamos um exemplo prático!

Se um trabalhador sofre um acidente e precisa de benefícios previdenciários por incapacidade, a perícia médica vai determinar o grau da incapacidade e se ela está diretamente relacionada ao trabalho.

Outro exemplo é em casos de disputa por indenização após acidentes de trânsito, o laudo pericial pode definir a extensão das lesões e o impacto futuro na vida da vítima. Por sua vez, isso influenciará no valor da compensação.

Em suma, a perícia médica é crucial para garantir que decisões legais e administrativas sejam baseadas em evidências concretas e justas. Portanto, é importante que os resultados sempre reflitam a verdadeira condição e necessidades do indivíduo.

Como se faz uma perícia médica?

O “como” vai depender de cada caso.

Por exemplo, caso você queira pedir um benefício por incapacidade temporária ou permanente, é preciso que você entre no site do Meu INSS para fazer o pedido. Em seguida, você deve, conforme orientado pelo site, agendar sua perícia médica.

Com o dia devidamente agendado, basta que você compareça com todos os seus documentos.

Em caso de um laudo não favorável ou um atendimento parcial, você pode entrar com outro pedido de perícia médica ou até uma ação judicial. Lembre-se de sempre consultar um advogado especialista para ajudar no seu caso.

Já em processos judiciais, o advogado deve formalizar o pedido de perícia médica por meio de petição ao juiz responsável. Em acidentes de trabalho, por outro lado, o interessado pode comunicar ao departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa.

Quem precisa fazer uma perícia médica?

A perícia médica é necessária para aqueles indivíduos que precisam comprovar sua condição de saúde perante situações legais e administrativas. Assim, podemos citar:

• Trabalhadores em processos trabalhistas. 

Neste caso, empregados que sofreram acidentes de trabalho ou alegam doenças ocupacionais vão precisar da perícia para comprovar que há, de fato, relação entre trabalho e a lesão/doença.

• Pessoas em disputas previdenciárias.

As pessoas que solicitam benefícios como, por exemplo, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e afins, devem passar pela perícia médica do INSS para que o médico avalie a extensão da incapacidade.

• Envolvidos em processos de indenização.

Ou seja, os indivíduos que buscam indenização por danos físicos ou psicológicos em determinadas situações de responsabilidade civil precisam de um laudo pericial para fundamentar e comprovar o que eles alegam.

Além desses três grupos mais recorrentes, candidatos a concursos públicos ou posições que exigem certa aptidão física podem ser submetidos a perícias médicas.

Resumidamente, a perícia é essencial para todos aqueles que querem ou necessitam de evidências médicas objetivas quanto à saúde e decisões judiciais e/ou administrativas.

Atuação do advogado na perícia médica

O advogado é essencial para a perícia médica. Como mencionado, esse procedimento é uma ponte entre a medicina e o direito. Logo, esse profissional tem um papel significativo para os indivíduos que vão precisar passar por perícias.

Assim, é o advogado especialista no seu caso que garante os direitos do cliente conforme previsto na lei. Além disso, ele assegura que o processo tenha uma condução de forma justa e precisa. O advogado também prepara o cliente para a perícia e o orienta sobre o que fazer e o que fornecer ao médico perito.

Em determinados casos, o advogado pode até solicitar a presença de um médico assistente para acompanhar a perícia a fim de garantir que o exame seja adequado e imparcial.

No momento anterior à perícia, o advogado precisa revisar a documentação médica relevante e ajustar uma lista de questões importantes para levar no exame.

Embora o advogado não esteja presente no exame, ele garante, de longe, que o procedimento ocorra bem. Após a perícia, esse profissional avalia o laudo e, se necessário, pode contestar os resultados que não sejam favoráveis.

Portanto, este trabalho pelo advogado especialista é essencial. Em especial, no que se refere a processos de compensação, benefícios previdenciários ou litígios trabalhistas.

Antes, durante e depois da perícia médica

Por fim, vamos pensar em algumas dicas importantes para o antes, durante e o pós perícia médica.

Antes da perícia:

Reúna todos os documentos necessários! Exames, laudos e relatórios médicos são valiosos. Eles ajudarão o perito a ter uma visão sobre sua condição de saúde.

Discuta o procedimento com seu advogado! E mantenha a calma. O objetivo da perícia é avaliar sua situação de forma objetiva. Portanto, esteja preparado para responder perguntas sobre você, sua saúde e como ela afeta sua vida diária.

Durante a perícia:

O importante é não ser antagonista. Ou seja, coopere com o médico perito. Responda às perguntas de maneira honesta e clara; não exagere ou minimize os sintomas.

Cumpra todas as orientações do perito, por exemplo, movimentos ou ações específicas. Se não entender alguma instrução ou questionamento, peça esclarecimentos.

Depois da perícia:

Aguarde o laudo! Quando estiver com ele em mãos, revise junto com seu advogado. Discuta sobre o documento para entender quais são as implicações do resultado na sua situação.

Caso você não sinta que foi avaliado corretamente e discordar do laudo, peça ao advogado ajuda para que ele conteste o resultado e solicite uma segunda opinião ou nova perícia.

Um recado importante para você!

Perícia Médica: O que você precisa saber?

Entendemos que o tema da Perícia Médica pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho.

Entre em contato com nossa equipe agora mesmo pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas sobre esse e demais assuntos.

Nossos profissionais acreditam que o verdadeiro sucesso está em estabelecer conexões genuínas com nossos clientes, tornando o processo jurídico acessível e descomplicado.

Estamos aqui para transformar sua experiência jurídica e construir um futuro mais seguro juntos.

VLV Advogados: Protegendo Seus Direitos, Garantindo Recomeços.

______________________________________

Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista.