Você sabe para que serve a perícia? Neste artigo, leia os aspectos centrais desse tema e tire suas dúvidas!

A perícia no contexto jurídico é uma ferramenta crucial para a busca da verdade e justiça em processos judiciais. Ela consiste na análise técnica e imparcial de fatos relevantes para o deslinde de questões legais, sendo realizada por profissionais chamados de “peritos”.

Para desvendar os fatos, a perícia é essencial. No Direito, ela pode aparecer em vários cenários e nas mais diversas áreas de atuação.

É normal, portanto, que as pessoas submetidas à perícia ou que precisem desse trabalho tenham dúvidas sobre o tema.

Dessa forma, neste artigo, vamos tratar do papel vital da perícia no âmbito jurídico e explicar seu funcionamento e sua importância na busca pela justiça.

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O que é feito nela?

Na perícia, um especialista analisa detalhadamente as evidências relacionadas a um caso específico. Isso pode incluir a análise de documentos, exames, investigações e inspeções in loco. Ou seja, a perícia é responsável por diversas áreas.

Por exemplo, em uma perícia médica, o perito pode revisar prontuários médicos, realizar exames físicos e entrevistar pacientes para determinar danos e sequelas em um processo de indenização por acidente.

Além disso, a perícia também envolve a elaboração de laudos técnicos. Ou seja, os peritos apresentam em documento suas conclusões de forma clara e objetiva, embasadas em evidências científicas.

Esses laudos são fundamentais para subsidiar as decisões judiciais, pois fornecem informações precisas sobre o caso em questão.

Como mencionado, a perícia pode atuar em diversas áreas do Direito. Para o âmbito jurídico, esse trabalho gera análises técnicas e imparciais para esclarecer questões legais.

Na área civil, por exemplo, perícias são comuns em casos de acidentes de trânsito para determinar responsabilidades. Na área criminal, podem ser realizadas perícias balísticas para investigar crimes.

Já na área trabalhista, perícias são utilizadas para verificar condições de trabalho e possíveis irregularidades. Em resumo, a perícia é uma ferramenta valiosa que pode ser aplicada em praticamente todas as áreas do Direito ao auxiliar na busca pela verdade e justiça.

Qual o objetivo?

O objetivo da perícia é esclarecer questões técnicas e fornecer subsídios para a tomada de decisões judiciais. Por meio da análise detalhada de evidências, o perito busca determinar fatos relevantes para o desfecho do processo. Portanto, contribui para determinar a verdade e para a garantia da justiça.

Além disso, a perícia visa garantir que as decisões judiciais sejam embasadas em informações precisas e imparciais. Dessa forma, esse exercício promove a equidade e a segurança jurídica.

Seja na área civil, criminal, trabalhista ou em outras áreas do Direito, o objetivo da perícia é contribuir para uma resolução justa e eficiente dos conflitos.

Quais são os tipos?

Existem diversos tipos de perícia, cada um com sua área de atuação específica.

Na área criminal, por exemplo, temos a perícia criminalística. Ela se ocupa de investigar evidências em locais de crime. Ou seja, impressões digitais, DNA e armas de fogo.

Já na área civil, a perícia pode ser realizada em outros contextos. Assim, é comum haver perícia civil em casos de acidentes de trânsito, com a perícia de engenharia, ou em disputas judiciais, com a perícia contábil para análise de documentos financeiros.

Além disso, há também a perícia médica, que avalia questões relacionadas à saúde em processos judiciais. Dessa forma, pode determinar, por exemplo, danos corporais em acidentes de trabalho.

Podemos citar também a perícia ambiental, perícia tecnológica e afins. Em resumo, os tipos de perícia variam de acordo com a natureza do caso e as questões a serem esclarecidas. Portanto, cobrem uma ampla gama de áreas do Direito.

O que é perícia no trabalho?

A perícia no trabalho é uma avaliação técnica feita por um especialista para analisar questões relacionadas ao ambiente de trabalho. Ou seja, avalia questões como condições de segurança, saúde ocupacional e outras situações trabalhistas.

Por exemplo, em casos de acidentes de trabalho, um perito pode ser designado para investigar as causas do incidente e determinar possíveis responsabilidades. Essa análise é fundamental para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e proteger os direitos dos trabalhadores.

Um outro exemplo muito comum são perícias previdenciárias. 

A previdenciária é uma avaliação médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para analisar a condição de saúde de um segurado e verificar se ele tem direito a benefícios previdenciários.

Um segurado que sofreu um acidente e não pode mais trabalhar pode passar por uma perícia previdenciária para comprovar sua incapacidade e obter o auxílio-doença, por exemplo. Ou, em outros casos, pode obter aposentadoria por invalidez.

Durante o processo, um médico do INSS examina o segurado, analisa sua documentação médica e emite um laudo técnico que servirá como base para a concessão ou não do benefício previdenciário.

O objetivo dela é garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita. Assim, evita fraudes e assegura a correta aplicação da legislação previdenciária.

O que é a perícia médica in loco do INSS?

A médica tem como objetivo verificar as questões de saúde de um trabalhador sobre a capacidade de exercer sua função.

Dessa forma, é comum que, nesses casos, o trabalhador agende e vá até uma agência do INSS ou outro lugar específico para realizar o procedimento.

Todavia, em alguns casos, o seguro não possui condições de ir até uma agência ou outro local. Nessas situações, o segurado pode solicitar uma perícia médica in loco. Ou seja, pode solicitar que o perito faça o procedimento no local em que o segurado vive/está.

Para isso, no entanto, é preciso que o segurado confirme que sua situação não o permite sair de sua casa ou outro espaço.

O que é o acerto pós-perícia médica?

Esse acerto ocorre após um segurado passar pela perícia médica. Geralmente, o segurado pode fazer um acerto pós em dois casos:

1) A perícia médica nega o benefício ao segurado e ele quer contestar;

2) O INSS nega o benefício em razão de outras questões como, por exemplo, documentação e dados desatualizados.

Nos dois casos, o segurado deve fazer o acerto pós para garantir seu benefício e realizar os procedimentos necessários que podem faltar.

Um recado importante para você!

Entendemos que o tema de perícia no âmbito jurídico pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família.