Você já se perguntou o que envolve a prática esotérica de cartomantes, tarólogos e astrólogos? 

Descubra o que essas práticas significam e quais são os limites legais!

A prática esotérica: Cartomantes, tarólogos e astrólogos

A prática esotérica envolve cartomantes, tarólogos e astrólogos, que utilizam cartas, tarô e mapas astrais para orientar pessoas e prever eventos futuros.

Essas atividades têm raízes antigas e são cercadas de simbolismo. Por sua vez, atraem muitas pessoas em busca de orientações e previsões.

Mas você sabe o que a lei brasileira diz sobre essas profissões?

Apesar de serem amplamente conhecidas, poucos sabem os limites legais que regem essa prática esotérica. No Brasil, a atuação de cartomantes, tarólogos e astrólogos já foi vista com muita desconfiança e até criminalizada.

Hoje, essas profissões são permitidas, mas ainda geram desconfiança em parte da população. Portanto, precisam ser exercidas com cuidado para evitar fraudes.

Este artigo explica o que a lei diz sobre essas atividades, como evitar problemas legais e o que caracteriza crimes como estelionato e charlatanismo. É fundamental entender os direitos e deveres desses profissionais para garantir uma prática ética e segura.

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O que é a prática esotérica?

A prática esotérica engloba atividades que buscam entender e influenciar o mundo por meio de métodos ocultos e simbólicos, como a leitura de cartas, tarô, astrologia e outras formas de adivinhação.

Esses métodos são usados por cartomantes, tarólogos e astrólogos para oferecer conselhos e previsões com base em tradições antigas e conhecimentos simbólicos.

Essas práticas, embora não científicas, são amplamente aceitas em diversas culturas e têm um público fiel. No entanto, é importante que sejam exercidas com responsabilidade e ética.

Os profissionais esotéricos devem ser claros sobre a natureza de seus serviços e evitar promessas de resultados garantidos.

No Brasil, essas práticas não são regulamentadas oficialmente, mas são permitidas, desde que não envolvam fraudes ou enganem os clientes.

A transparência e a honestidade são fundamentais para evitar problemas legais e para a prática ética da esoteria.

O que faz um cartomante, tarólogo ou astrólogo?

Um cartomante é alguém que usa cartas, como o baralho cigano ou o tarô, para prever eventos futuros e orientar as pessoas em suas decisões. A prática envolve interpretar símbolos e significados das cartas com base em uma tradição esotérica.

Já o tarólogo é um tipo específico de cartomante que se dedica exclusivamente ao estudo e leitura do tarô, um baralho com imagens ricas em simbolismos.

Especialistas entendem que todo cartomante é tarólogo, mas nem todo tarólogo é cartomante, pois a cartomancia envolve dom divinatório.

Por fim, o astrólogo utiliza mapas astrais, baseados na posição dos planetas e estrelas no momento do nascimento, para interpretar aspectos da personalidade e prever tendências futuras.

Essas profissões, apesar de serem populares e culturalmente aceitas em muitas sociedades, não possuem regulamentação específica no Brasil.

Isso significa que não há um reconhecimento formal ou um órgão regulador que estabeleça normas para o exercício dessas atividades.

Essa ausência de regulamentação pode gerar controvérsias, principalmente quando essas práticas são confundidas com charlatanismo ou estelionato.

Apesar de não haver regulamentação, no âmbito jurídico, são reconhecidas por meio do Ministério do Trabalho, que trouxe essas práticas como ocupação profissional. Além disso, como toda profissão, exige alguns requisitos para ser confiável.

É crime ser cartomante?

Não, ser cartomante não é crime no Brasil.

No passado, o Código Penal considerava essa atuação como uma contravenção penal. Ou seja, era um crime de menor potencial ofensivo.

Ao longo dos anos, projetos de lei foram apresentados para que a cartomancia deixasse de ser crime. Porém, somente em 2022, o Ministério do Trabalho reconheceu a prática do cartomante como uma ocupação profissional legítima.

Também reconheceu outras práticas esotéricas, como:

• Leitor de oráculos;
• Quirólogo;
• Tarólogo;
• Vidente;
• Quiromante.

Isso significa que cartomantes, tarólogos e astrólogos podem exercer suas atividades de forma legal, desde que não cometam fraudes ou promessas falsas que possam prejudicar seus clientes.

O mais importante é que esses profissionais atuem com transparência e ética.

Quais são as implicações legais de atuar como profissional esotérico?

Embora não haja uma regulamentação específica para cartomantes, tarólogos e astrólogos, a atuação desses profissionais não é ilegal, desde que não envolva práticas fraudulentas.

A legislação brasileira, através do Código Penal, estabelece punições para crimes como o estelionato (Art. 171), que se configura quando alguém obtém vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Um exemplo prático seria um profissional esotérico que promete curas ou soluções milagrosas mediante pagamento, sem ter base ou comprovação científica para tais promessas.

Esse tipo de prática pode ser enquadrado como estelionato.

Outro crime relacionado é o charlatanismo (Art. 283 do Código Penal), em que uma pessoa se passa por profissional capacitado em uma área para obter vantagens, mesmo sem ter a qualificação necessária.

Desse modo, os riscos legais são vários! Por esse motivo, profissionais devem procurar fornecer segurança aos seus clientes, afastando-se dessas práticas ainda vinculadas ao esoterismo.

Como ser um profissional regulamentado em esoterismo?

No Brasil, como mencionado, não há regulamentação específica para essas profissões.

No entanto, existem cursos e certificações oferecidos por escolas esotéricas que buscam padronizar e profissionalizar esses conhecimentos.

Essas instituições geralmente oferecem diplomas e certificados que, embora não tenham reconhecimento oficial, podem ser úteis para fins de credibilidade e marketing.

Além disso, é importante que o profissional seja transparente com seus clientes sobre a natureza de seus serviços, deixando claro que as previsões e orientações oferecidas não têm caráter científico e que não substituem aconselhamentos médicos, psicológicos ou legais.

Essa postura pode evitar problemas legais e também aumentar a confiança do público.

Outro ponto importante é optar por atuar em empresas fixas, com carteira assinada, ou atuar como autônomo através da abertura do MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo.

Quais são os possíveis crimes associados à prática esotérica?

Em geral, os crimes mais associados a essa prática são o estelionato e o charlatanismo.

Criminosos se aproveitam da prática esotérica para ganhar a confiança das pessoas e trazer prejuízos significativos para os clientes através da coação. Por ser uma atuação que envolve crença, as pessoas depositam totalmente sua fé nesses profissionais.

Um exemplo prático seria um astrólogo que, com base em um mapa astral, persuade um cliente a tomar decisões financeiras arriscadas que acabam resultando em grandes perdas.

Ou, ainda, um cartomante que não possui nenhuma especialização ou ética profissional cobrando caro para prever mentiras pros consulentes.

Além desses crimes, outra questão importante é a propaganda enganosa, que pode ocorrer se um cartomante ou tarólogo anunciar seus serviços de maneira que induza o cliente a acreditar que os resultados são garantidos ou cientificamente comprovados.

Nesse caso, o profissional pode ser responsabilizado por publicidade enganosa, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O que é o estelionato espiritual?

Dentro dos crimes cometidos pela falsa prática esotérica, muito se fala do chamado “estelionato espiritual”.

Essa modalidade de crime ocorre quando alguém usa práticas religiosas ou espirituais para enganar outra pessoa, buscando obter dinheiro ou benefícios de forma desonesta.

Assim, acontece quando um indivíduo promete curas, milagres, ou a resolução de problemas pessoais mediante pagamento, sabendo que não tem capacidade para cumprir essas promessas.

No Brasil, essa prática é considerada crime de estelionato, previsto no Art. 171 do Código Penal. O autor pode ser punido com prisão, pois usa da fé e vulnerabilidade das pessoas para obter vantagens ilícitas.

Exemplos práticos de como evitar problemas legais

De que forma, então, um profissional esotérico pode evitar problemas legais?

Um exemplo prático para um tarólogo seria sempre deixar claro que suas leituras são interpretações simbólicas e que o cliente deve tomar suas próprias decisões com base em uma análise racional e, se necessário, buscar aconselhamento de outros profissionais, como advogados ou psicólogos.

No caso de um astrólogo, evitar fazer previsões absolutas e sempre contextualizar suas leituras como uma forma de autoconhecimento, em vez de previsões certeiras, pode ajudar a evitar conflitos.

Além disso, o profissional deve evitar fazer promessas de cura ou solução de problemas graves, como doenças, que são de competência médica.

Também ressaltamos a importância de credibilizar a profissão por meio de cursos, diplomas e do registro enquanto profissional, seja CLT ou trabalho autônomo.

Conclusão

Embora a cartomancia, o tarô e a astrologia não sejam atividades regulamentadas no Brasil, é possível atuar nessas áreas de forma ética e dentro da legalidade.

Evitar promessas milagrosas, ser transparente com os clientes e buscar capacitação em instituições reconhecidas no meio esotérico são passos fundamentais para quem deseja seguir carreira nessas áreas sem enfrentar problemas legais.

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