Você sabe quando deve procurar um advogado do direito de família? Esse profissional é necessário em muitos dos nossos momentos cotidianos. Aqui, veja quais são as atuações desse profissional!

Quando procurar um advogado de direito de família?

O direito de família está diretamente ligado às relações pessoais mais importantes, como casamento, convivência, filhos e patrimônio.

Por lidar com questões delicadas e muitas vezes carregadas de emoções, é fundamental compreender a importância de buscar orientação jurídica especializada em momentos decisivos.

Você deve procurar um advogado de direito de família sempre em situações que envolvam divórcio, disputa de guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção e, também, em casos de violência doméstica!

Neste artigo, vamos abordar as principais situações em que é indispensável procurar um advogado de Direito de Família.

Vamos esclarecer como esse profissional pode ajudar a garantir seus direitos dentro das relações familiares para que os conflitos sejam resolvidos de forma legal e justa.

Nosso objetivo é orientá-lo sobre como agir de maneira estratégica e assertiva ao enfrentar questões familiares, sempre com o apoio de um especialista qualificado.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que faz um advogado de família?

O advogado de família é o profissional especializado em resolver questões legais que envolvem as relações familiares, como casamento, divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, entre outras.

Ele possui um papel essencial em momentos delicados, oferecendo suporte jurídico e emocional para ajudar a lidar com conflitos e proteger os direitos de todos os envolvidos.

A atuação desse profissional é ampla e vai desde processos mais comuns, como divórcios e pensão alimentícia, até situações mais sensíveis, como adoção, medidas protetivas em casos de violência doméstica e inventários após o falecimento de um familiar.

Além disso, o advogado de família auxilia no planejamento e formalização de relações familiares, como o reconhecimento de união estável ou o preparo de testamentos para organizar a sucessão de bens. 

Ou seja, esse profissional está envolvido nas questões mais pessoais do nosso cotidiano e, portanto, possui uma grande relevância na manutenção dos nossos direitos.

Quando devo então procurar um advogado de direito de família?

Você deve procurar um advogado de direito de família em situações como, por exemplo:

• Divórcio e dissolução de união estável (separação);
• Guarda dos filhos, desde pedido a revisão;
• Pensão alimentícia, seja para solicitar ou encerrar;
• Adoção ou pedidos de tutela;
• Inventário de falecido e testamentos;
• Mediação de conflitos entre familiares.

Neste artigo, iremos listar algumas das principais situações em que o advogado de família pode te ajudar, sempre com o objetivo de buscar soluções amigáveis e justas através da lei.

Entender a importância desse profissional é essencial para tomar decisões informadas, proteger os seus direitos e de sua família e evitar litígios desnecessários!

Direito de família: divórcio

Imagine um casal que decide se divorciar após dez anos de casamento.

Durante esse tempo, eles adquiriram um imóvel financiado, possuem dois filhos menores de idade e o marido tem um negócio próprio, enquanto a esposa trabalha no setor público. 

O relacionamento, que antes era harmonioso, se tornou insustentável devido a divergências financeiras e emocionais, e ambos decidem que a separação é a melhor opção.

Contudo, não conseguem chegar a um acordo sobre pontos importantes, como a partilha de bens, a guarda das crianças e o valor da pensão alimentícia.

Neste caso, um advogado de direito de família desempenha um papel fundamental. Ele pode ajudar o casal a entender os direitos e deveres de cada um, orientando na divisão do patrimônio adquirido durante o casamento, como o imóvel e outros bens.

Além disso, o advogado auxilia na definição do regime de guarda compartilhada ou unilateral dos filhos, sempre priorizando o bem-estar das crianças, e na formalização de um acordo de visitação para garantir a convivência com ambos os pais.

Se as partes não chegarem a um consenso amigável, o advogado representa o cliente no processo judicial, defendendo seus interesses com base na legislação vigente.

Além disso, ele é responsável por calcular a pensão alimentícia de maneira justa, considerando as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de quem irá pagar.

Direito de família: pensão alimentícia

As ações de alimentos são ferramentas jurídicas que permitem ao beneficiário solicitar o pagamento de uma pensão alimentícia, estabelecendo um valor proporcional às necessidades do alimentado e à capacidade financeira do alimentante.

Já as ações de execução de alimentos são utilizadas quando o responsável deixa de cumprir com essa obrigação, permitindo a cobrança dos valores devidos, seja por meio de bloqueio de bens, penhora de salários ou, em casos mais graves, até mesmo a prisão civil do devedor.

Ambas as ações são fundamentais para garantir os direitos de quem depende da pensão para seu sustento, vejamos os exemplos:

Ação de alimentos

Mariana, mãe de uma menina de 6 anos, enfrentava dificuldades para receber a pensão alimentícia do pai da criança, que havia reduzido os pagamentos por conta própria.

Sem entender como proceder, ela contratou um advogado de família, que ingressou com uma ação judicial para regularizar os valores e garantir o cumprimento da obrigação.

O advogado foi essencial para apresentar as provas das despesas da filha e garantir que os direitos da criança fossem respeitados, resultando em uma decisão favorável e no restabelecimento da pensão integral.

Exoneração da pensão alimentícia

Lucas vinha pagando pensão alimentícia para sua filha Ana, que completou 24 anos e recentemente conseguiu um emprego fixo com salário suficiente para se manter.

Diante dessa nova realidade, Lucas buscou a exoneração da pensão, argumentando que Ana já alcançou sua independência financeira.

O advogado de Lucas ingressou com a ação de exoneração de alimentos, demonstrando que a obrigação perdeu sua razão de ser, já que Ana não depende mais do pai para seu sustento.

O juiz analisou o caso e, considerando as provas apresentadas, determinou o encerramento da obrigação alimentícia.

O advogado é fundamental em ações de alimentos e de execução de pensão, garantindo que os direitos do alimentado sejam respeitados.

Na ação de alimentos, ele formula o pedido de forma estratégica, demonstrando a necessidade do benefício e a capacidade financeira do alimentante.

Já na execução de pensão, o advogado age para cobrar os valores devidos, utilizando medidas como bloqueios de bens ou até prisão civil, assegurando o cumprimento da obrigação e o sustento de quem depende da pensão.

Direito de família: reconhecimento e dissolução de união estável

O reconhecimento e a dissolução de união estável são procedimentos legais que garantem direitos ao casal, como partilha de bens e benefícios previdenciários.

Na dissolução, questões como divisão de patrimônio, pensão e guarda de filhos podem ser ajustadas.

O advogado de direito de família é essencial para garantir uma solução justa e legal, vejamos essa situação:

Maria e João viveram em uma união estável por oito anos, durante os quais adquiriram um imóvel e um carro.

Após decidirem se separar, surgiram conflitos sobre a divisão dos bens, já que João argumentava que o imóvel era exclusivamente dele por estar registrado apenas em seu nome.

Maria, sentindo-se prejudicada, procurou um advogado de família, que esclareceu que, pela lei, os bens adquiridos durante a união devem ser partilhados igualmente, independentemente de estarem registrados no nome de apenas um dos conviventes. 

Com a atuação do advogado, Maria conseguiu formalizar a dissolução da união estável e garantir seus direitos.

A presença de um advogado foi crucial para proteger seus interesses e assegurar um processo justo.

Direito de família: ação de guarda

A ação de guarda é o meio judicial utilizado para definir com quem a criança ou adolescente irá morar e como será o convívio com o outro genitor.

Esse processo pode envolver a guarda unilateral, quando apenas um dos pais assume a responsabilidade principal, ou a guarda compartilhada, que é a regra no Brasil, priorizando a convivência equilibrada entre os pais.

O objetivo principal da ação é proteger o melhor interesse da criança, garantindo seu bem-estar físico, emocional e psicológico.

A orientação de um advogado de direito de família é essencial para conduzir o processo de forma estratégica e justa, assegurando os direitos dos envolvidos, vejamos um exemplo sobre ação de guarda na situação abaixo:

Carlos e Ana, após o divórcio, não conseguiram chegar a um acordo sobre a guarda de seu filho de 7 anos.

Carlos desejava a guarda compartilhada, enquanto Ana insistia na guarda unilateral, alegando que Carlos não tinha tempo suficiente para cuidar do menino devido ao trabalho.

Sem consenso, Carlos procurou um advogado de família, que ingressou com uma ação de guarda para garantir a convivência equilibrada entre pai e filho.

O advogado apresentou provas de que Carlos tinha condições de exercer sua parte na criação do menino e defendeu o melhor interesse da criança.

Graças à atuação do advogado, Carlos conseguiu a guarda compartilhada, assegurando seu papel ativo na vida do filho.

A presença do advogado foi fundamental para orientar o processo e proteger os direitos de pai e filho.

Direito de família: ação de partilha de bens

A partilha de bens é o processo de divisão do patrimônio comum entre as partes, geralmente em casos de divórcio ou dissolução de união estável.

A forma como os bens serão divididos depende do regime de bens escolhido, como comunhão parcial, comunhão universal ou separação total.

Na comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos durante a relação são divididos igualmente, enquanto bens anteriores permanecem de propriedade individual.

A presença de um advogado de direito de família é essencial para garantir que a partilha seja feita de forma justa, respeitando a legislação e protegendo os direitos de cada parte, colocamos o assunto em uma situação para melhor entendimento, vejamos:

Julia e Roberto decidiram se divorciar após 15 anos de casamento. Durante a união, adquiriram um apartamento, um carro e investimentos financeiros.

Enquanto Julia queria dividir os bens igualmente, Roberto argumentava que o imóvel deveria ficar apenas para ele, já que havia contribuído com a maior parte do pagamento.

Diante do impasse, Julia procurou um advogado de família, que analisou o caso e explicou que, pelo regime de comunhão parcial de bens, todo o patrimônio adquirido durante o casamento deveria ser dividido igualmente, independentemente de quem contribuiu mais.

Com a atuação do advogado, Julia conseguiu garantir seus direitos na partilha de bens de forma justa e sem maiores conflitos.

A presença do advogado foi crucial para esclarecer a legislação e assegurar um acordo equilibrado.

Direito de família: alteração de regime de bens

A alteração de regime de bens é um procedimento legal que permite ao casal, após o casamento, mudar o regime inicialmente escolhido, como comunhão parcial, separação total ou comunhão universal de bens.

Essa alteração só pode ser feita por meio de uma ação judicial, mediante justificativa que comprove ser vantajosa para ambos e respeite os direitos de terceiros.

O processo exige o acompanhamento de um advogado de família, que será responsável por apresentar os motivos da alteração e garantir que o novo regime seja formalizado de acordo com a lei, vejamos a situação criada para melhor entendimento:

Clara e Felipe se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens, mas, após alguns anos, decidiram alterar para separação total de bens, já que ambos abriram negócios próprios e queriam proteger o patrimônio individual.

Para formalizar a mudança, procuraram um advogado de família, que ingressou com a ação de alteração de regime de bens.

O advogado apresentou ao juiz os motivos da mudança e garantiu que nenhum direito de terceiros seria prejudicado.

Graças à orientação profissional, o casal conseguiu a alteração de forma rápida e legal, protegendo seus interesses de maneira segura e organizada.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema advogado de direito de família pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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