Tem medo de pedir revisão da aposentadoria e acabar perdendo dinheiro? Muita gente deixa de corrigir erros do INSS por falta de informação. Vamos entender!

É possível que a revisão da aposentadoria reduza o valor do benefício?

Muita gente já ouviu falar que é possível pedir uma revisão da aposentadoria para tentar aumentar o valor do benefício.

Essa ideia, à primeira vista, parece bastante atrativa. Afinal, quem não gostaria de receber um pouco mais todo mês, especialmente depois de anos contribuindo para a Previdência?

Mas o que poucos sabem, e o que quase ninguém fala abertamente, é que a revisão da aposentadoria também pode diminuir o valor do seu benefício, e em certos casos, pode até gerar a devolução de valores já recebidos.

Isso mesmo: pedir uma revisão sem entender exatamente os riscos pode trazer consequências sérias para o seu sustento mensal.

Neste artigo, você vai entender por que isso acontece, quais os reais riscos de entrar com um pedido de revisão, em que situações o benefício pode ser cortado, se há risco de devolução do que já foi pago e, principalmente, como saber se a revisão é realmente segura para o seu caso.

Vamos lá?

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

Quais os riscos de pedir revisão da aposentadoria?

Pedir a revisão da aposentadoria pode parecer um caminho simples para corrigir erros e aumentar o valor do benefício, mas envolve riscos reais que precisam ser considerados com atenção.

O maior perigo está em fazer o pedido sem conhecer todos os detalhes do processo ou sem um estudo técnico prévio.

A depender do histórico de contribuições e da forma como o benefício foi calculado, a revisão pode revelar inconsistências que estavam, na prática, favorecendo o aposentado.

Ao reanalisar o processo, o INSS pode identificar vínculos com salários baixos que haviam sido desconsiderados. Isso reduz a média salarial e, consequentemente, o valor da aposentadoria.

Além disso, erros corrigidos podem gerar cobranças de valores recebidos a mais.

Outro risco é entrar com o pedido fora do prazo ou sem documentação adequada, o que pode levar à negativa imediata.

Por isso, a decisão precisa ser baseada em cálculo prévio e análise profissional. Só assim você evita surpresas.

A revisão da aposentadoria realmente pode diminuir o valor do benefício?

Sim, pode. A revisão permite alterar a base de cálculo da aposentadoria, e isso nem sempre resulta em aumento.

Em alguns casos, ela acaba reduzindo o valor mensal, especialmente se forem incluídas contribuições de baixo valor.

Um exemplo comum é a Revisão da Vida Toda. Quem teve salários baixos antes de 1994 pode sair prejudicado, já que esses valores entram na média e puxam o benefício para baixo.

Quem tinha bons salários nesse período pode se beneficiar, mas quem recebia menos pode acabar com um valor menor após a revisão. Há casos em que o valor caiu pela metade após a revisão.

Por isso, mesmo sendo um direito, a revisão deve ser avaliada com muito critério. Só com cálculos e estudo técnico é possível saber se ela realmente trará vantagem para o seu caso.

A revisão da aposentadoria pode fazer você perder o que já recebeu?

Ao pedir revisão da aposentadoria, posso ter que devolver o que já recebi?

Sim, pode acontecer. Se a revisão identificar que houve pagamento indevido, o INSS pode exigir a devolução de valores.

Essa devolução é mais comum quando o benefício foi concedido com base em uma decisão judicial provisória e, posteriormente, essa decisão é anulada.

Nesses casos, o entendimento atual do STJ é de que os valores devem ser ressarcidos ao INSS, geralmente por meio de descontos mensais limitados a 30% do valor do benefício.

Já em situações onde o segurado recebeu de boa-fé, ou seja, sem intenção de fraude ou irregularidade, a Justiça pode afastar a obrigação de devolver, mas o INSS nem sempre reconhece isso de forma automática.

Por isso, é importante agir com cuidado. Avaliar os riscos e contar com apoio jurídico é essencial para proteger o que você já recebeu e evitar transtornos financeiros.

O INSS pode cortar meu benefício na revisão da aposentadoria?

Sim, pode. O corte pode ocorrer se, durante a revisão, o INSS encontrar alguma irregularidade. Isso inclui documentos inconsistentes, vínculos falsos ou erro no tipo de benefício concedido.

Essa possibilidade costuma causar preocupação, mas vale esclarecer que o corte só pode ser feito respeitando o direito de defesa do segurado.

Se, ao revisar o benefício, o INSS encontrar indícios de que ele foi concedido de forma irregular, pode iniciar um procedimento de apuração.

O segurado deve ser notificado formalmente, com prazo para apresentar documentos e justificar a situação. Se não houver resposta ou se a justificativa for insuficiente, o benefício pode ser suspenso.

Essa situação é mais comum em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, que passam por reavaliações periódicas.

No entanto, também pode acontecer em aposentadorias por tempo de contribuição ou idade, especialmente se houver documentos inconsistentes no processo.

Em contrapartida, aposentadorias concedidas por decisão judicial transitada em julgado não podem ser cortadas administrativamente. Nesses casos, qualquer revisão só pode ser feita por meio de nova ação judicial.

Isso reforça a importância de estar bem assessorado ao lidar com qualquer tipo de revisão no INSS.

Como saber se a revisão da aposentadoria é segura antes de pedir?

A única forma de saber se a revisão é segura é analisando o caso completo. Isso envolve documentos como carta de concessão, CNIS, contribuições e eventuais ações trabalhistas que influenciem o cálculo.

Com essas informações, é possível simular cenários e verificar se a revisão aumentará ou reduzirá o valor.

Esse trabalho exige conhecimento das regras previdenciárias e das teses jurídicas em vigor, como a Revisão da Vida Toda ou a revisão do teto.

Por isso, é altamente recomendável que o segurado conte com orientação de um advogado previdenciário, que poderá identificar com clareza se existe erro na concessão e se há chance real de melhorar o benefício.

Outro ponto essencial é verificar se o pedido está dentro do prazo legal, já que a maioria das revisões precisa ser feita em até 10 anos após a concessão.

Após esse prazo, o direito de revisar prescreve, salvo em situações específicas.

Então, antes de fazer qualquer movimentação no INSS, o ideal é realizar um planejamento cuidadoso. Não existe fórmula pronta. Cada caso é único.

A revisão pode ser vantajosa, sim, mas só é segura quando o segurado conhece todos os impactos que ela pode causar. Agir com base na experiência de outras pessoas ou em promessas genéricas é um erro que pode custar caro.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui!

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário