Você sabia que advogados brasileiros podem atuar no exterior? Descubra os caminhos para expandir sua carreira internacionalmente.

Sou brasileiro e moro no exterior, como atuar como advogado?

Se você é advogado brasileiro e reside fora do Brasil, é natural se perguntar se é possível continuar atuando na sua profissão no exterior.

A boa notícia é que, embora existam exigências específicas para cada país, como os Estados Unidos, advogar no exterior é uma possibilidade real.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas que surgem nesse processo, com respostas claras e detalhadas, para que você entenda os requisitos e os passos necessários para advogar no exterior.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

A OAB vale no exterior?

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não tem validade fora do Brasil, e isso pode gerar confusão para muitos advogados brasileiros que desejam atuar em outros países.

Como a OAB é uma entidade reguladora da profissão de advogado exclusivamente no Brasil, ela não possui jurisdição internacional.

Para poder advogar em outros países, será necessário atender às normas específicas de cada país em que você deseja atuar.

Portanto, mesmo que você seja um advogado registrado na OAB, isso não garante o direito de praticar a advocacia no exterior.

Porém, isso não significa que a sua carreira jurídica chegue ao fim quando você decide morar fora do Brasil.

Dependendo do país de destino, existem diversas alternativas para advogados brasileiros, como a revalidação do diploma ou a obtenção de uma licença especial, que permitem exercer atividades jurídicas no país de residência.

Como se chama a OAB nos EUA?

Nos Estados Unidos, não há uma única entidade que regule a profissão de advogado em todo o território nacional, como acontece no Brasil com a OAB.

Nos EUA, a regulamentação da advocacia é descentralizada, sendo de competência de cada estado.

Em vez de uma OAB, cada estado possui a sua própria Bar Association, que é a entidade responsável por regulamentar, supervisionar e licenciar os advogados locais.

Portanto, o sistema jurídico dos EUA é bem diferente do brasileiro, e para atuar como advogado, será necessário seguir as regras da Bar Association do estado em que você deseja trabalhar.

Por exemplo, na Califórnia, a entidade responsável pela regulamentação da advocacia é a State Bar of California.

Cada estado tem suas próprias exigências para a atuação de advogados estrangeiros, que podem incluir a revalidação do diploma ou a realização de exames específicos.

Advogado brasileiro pode advogar no exterior?

Advogados brasileiros têm a possibilidade de atuar como advogado internacionalmente, desde que atendam aos critérios estabelecidos por cada jurisdição.

Além da revalidação do diploma e aprovação em exames específicos, é fundamental comprovar proficiência no idioma local, compreender as particularidades do sistema jurídico do país de interesse e, frequentemente, obter vistos de trabalho apropriados. Aconselha-se consultar as ordens de advogados ou entidades reguladoras do país em questão para obter informações detalhadas sobre os procedimentos necessários.

Sou advogado no Brasil, posso advogar nos EUA?

Sim, advogados brasileiros podem advogar nos EUA, mas há algumas condições que devem ser atendidas.

Como já mencionamos, a OAB não tem validade fora do Brasil, e por isso, a atuação de um advogado no exterior depende de alguns requisitos específicos, que variam de estado para estado.

Para advogar nos EUA, será necessário passar por um processo de adaptação, que pode envolver a revalidação do diploma, o preenchimento de requisitos acadêmicos adicionais, como um LL.M., ou a aprovação no Bar Exam.

Em estados como a Califórnia, advogados formados fora dos EUA podem ser autorizados a prestar o Bar Exam depois de completarem um LL.M., o que pode abrir portas para a prática plena da advocacia no país.

Em outros estados, a situação pode ser um pouco mais burocrática, com exigências mais rígidas para advogados estrangeiros. Portanto, sim, você pode advogar nos EUA, mas será necessário atender às exigências do estado de sua escolha.

Como validar minha OAB nos EUA?

A validação direta da sua OAB brasileira nos Estados Unidos não é possível, pois como mencionamos, cada estado tem a sua própria Bar Association e exige processos específicos para reconhecer a qualificação de advogados estrangeiros.

No entanto, existem algumas maneiras de você, advogado brasileiro, poder atuar nos EUA. A seguir, explicamos as opções disponíveis:

LL.M. (Master of Laws): Em alguns estados, advogados estrangeiros podem validar sua formação ao concluir um curso de pós-graduação em Direito Americano, conhecido como LL.M.

Esse curso, que tem duração de aproximadamente um ano, prepara o advogado para o exame da Bar Exam e é uma maneira de adaptar o currículo ao sistema jurídico norte-americano.
Licença de Foreign Legal Consultant: Alguns estados, como Nova York, permitem que advogados estrangeiros atuem como consultores jurídicos especializados em leis do país de origem.

Para isso, o advogado precisa se registrar na Bar Association do estado, mas, em vez de exercer a advocacia plena, ele pode oferecer consultoria jurídica para empresas ou indivíduos interessados em questões que envolvem a legislação brasileira.

Exame da Ordem (Bar Exam): Em estados como Califórnia e Nova York, advogados estrangeiros podem fazer o Bar Exam, que é o exame de qualificação para poder exercer a advocacia nos EUA.

Esse exame testa o conhecimento do direito norte-americano e é uma das maneiras mais comuns para advogados estrangeiros se tornarem licenciados e atuarem em diversos estados do país.

Em resumo, para validar a sua OAB nos EUA, você precisará seguir as exigências do estado em questão, que pode envolver a realização de um LL.M., a aprovação no Bar Exam ou, em alguns casos, o registro como Foreign Legal Consultant.

Como um advogado brasileiro pode advogar na Inglaterra?

Para advogar na Inglaterra, um advogado brasileiro pode se registrar como Registered Foreign Lawyer, associando-se a um escritório local.

Essa posição permite praticar a lei brasileira e aconselhar sobre a legislação inglesa. Para atuar plenamente no sistema jurídico inglês, é necessário passar no Solicitors Qualifying Exam (SQE), que consiste em duas etapas:​

SQE1: Avalia conhecimentos jurídicos fundamentais.​
SQE2: Avalia habilidades práticas.

Advogados brasileiros podem ser isentos da SQE2, desde que atendam a critérios específicos estabelecidos pela Solicitors Regulation Authority (SRA).

Além disso, é necessário obter um visto de trabalho, como o Tier 2 (Skilled Worker Visa), que requer uma oferta de trabalho com salário mínimo e comprovação de proficiência em inglês. ​

Para informações detalhadas sobre o processo de qualificação e imigração, é recomendável consultar diretamente a SRA e o UK Visas and Immigration.

Um brasileiro pode advogar na Argentina?

Sim, advogados brasileiros podem atuar na Argentina. O Mercosul estabeleceu um acordo que permite aos profissionais de direito dos países membros, como Brasil e Argentina, atuarem no território de outros países do bloco sem a necessidade de revalidar o diploma.

Para isso, o advogado deve estar devidamente inscrito no órgão de classe do país onde pretende atuar e respeitar o Código de Ética local.

Além disso, é recomendável buscar orientação de advogados especializados em demandas internacionais para facilitar a adaptação ao sistema jurídico argentino e garantir o cumprimento de todas as exigências legais.

O que é preciso para ser advogado internacional?

Para ser um advogado internacional, ou seja, alguém que atue em diferentes países, é necessário ter conhecimento das leis de outros países, além de uma formação jurídica sólida e, em muitos casos, uma especialização em Direito Internacional.

Além disso, o domínio de idiomas estrangeiros é um requisito essencial, já que a comunicação com clientes e tribunais pode ocorrer em outras línguas, dependendo do país em questão.

Ser um advogado internacional também exige estar familiarizado com os sistemas jurídicos de diferentes países, além de ter uma rede de contatos internacionais que facilite o trabalho com clientes e parceiros estrangeiros.

Portanto, para ser advogado internacional, além de uma formação sólida, é necessário um investimento contínuo em estudo e adaptação aos sistemas jurídicos de outros países.

Quanto ganha um advogado no exterior?

Os salários de advogados no exterior variam significativamente conforme o país, a área de atuação, o nível de experiência e o porte da empresa ou escritório de advocacia.

Os valores podem ser influenciados por fatores como localização geográfica, especialização e demanda no mercado jurídico local.

Qual o melhor país para advogar?

A escolha do melhor país para advogar depende de diversos fatores, incluindo domínio de idioma, interesse em áreas específicas do direito e objetivos profissionais.

No Mercosul, países como Portugal e Argentina oferecem facilidades para advogados brasileiros, como a possibilidade de atuar sem revalidar o diploma, desde que cumpram os requisitos locais.

Na Europa, países como Luxemburgo e Suíça destacam-se pelos altos salários oferecidos a advogados, com remunerações médias anuais de aproximadamente € 130.833 e € 125.796, respectivamente.

Nos Estados Unidos, embora o processo seja mais complexo, advogados brasileiros podem atuar após a revalidação do diploma e aprovação no exame da ordem local, com salários médios anuais em torno de US$ 128.563.

Portanto, a escolha do país ideal para advogar deve considerar as particularidades de cada jurisdição, oportunidades de carreira e alinhamento com as competências e interesses do profissional.

Conclusão

Advogar no exterior, pode parecer um desafio, mas com os devidos preparativos, é totalmente possível.

Compreender as exigências de cada estado e adaptar-se ao sistema jurídico local são passos cruciais para a sua integração profissional.

Se você é um advogado brasileiro e está pensando em atuar no exterior, invista na sua qualificação e pesquise as melhores opções para advogar em outros países.

Esteja preparado para as etapas burocráticas e legais, e aproveite as oportunidades que o mercado internacional oferece.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “sou brasileiro e moro no exterior, como atuar como advogado?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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