Alguma vez você se sentiu perseguido e vigiado? A prática de “stalking” é muito comum e ameaçadora. Neste texto, entenda o que significa esse crime e como a lei brasileira protege as vítimas. 

Imagem: Netflix

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em média, 147 pessoas por dia registram boletim de ocorrência sobre casos de perseguição no Brasil.

Isso significa, portanto, que essa prática é muito constante no cotidiano dos brasileiros. Comportamentos como seguir alguém, procurar comunicações não desejadas e monitorar as atividades do outro são considerados como crime de “stalking”.

Ou seja, o stalking nada mais é do que uma forma de perseguição recorrente e invasiva que pode resultar em sérias consequências emocionais e físicas para a vítima.

No Brasil, essa prática é considerada crime previsto no Código Penal. Por sua vez, é importante tanto reconhecer os sinais, como saber de que forma agir e de que maneira a lei protege as vítimas desse crime.

Este artigo, desse modo, explica tudo o que você precisa saber sobre o crime de stalking, trata dos seus direitos e possíveis medidas legais para garantir sua segurança e bem-estar. Continue lendo para entender o que configura o crime de perseguição!

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O que é um crime de stalking?

O termo “stalking” vem do inglês e significa “perseguição”. Portanto, é um tipo de crime que envolve perseguir insistentemente uma pessoa, causando-lhe medo e perturbação.

Em geral, esse crime envolve comportamentos como:

• seguir uma pessoa, seja no ambiente virtual ou não;
• enviar mensagens repetidas, o tempo inteiro;
• fazer ligações constantes, às vezes, usando diferentes números;
• ir até a casa da pessoa;
• vigiar as atividades diárias da vítima;
• aparecer no local de trabalho, estudo ou afins.

Desse modo, o comportamento de stalking envolve o constante assédio à uma vítima. Essa pessoa vitimada, por sua vez, perde o direito à privacidade e segurança, pois está sempre sendo vigiada e perseguida.

No Brasil, é a lei nº 14.132/21 que trata do crime de stalking. Essa legislação inseriu o artigo 147-A no Código Penal, que estabelece o crime de perseguição. Assim, lê-se:

Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

De acordo com a legislação, então, perseguir alguém repetidamente e por qualquer meio, sem autorização, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo sua locomoção, invadindo ou perturbando é crime.

A pena, conforme lido em lei, é reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além da multa. Contudo, ainda há a possibilidade de aumento de pena. Neste caso, o aumento ocorre quando o crime é cometido

• contra criança, adolescente ou idoso;
• contra mulheres, em razão da condição do sexo feminino;
• mediante o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas e emprego de arma.

Desse modo, a lei protege as pessoas contra casos como esse. Por isso, é importante identificar e denunciar casos de stalking, principalmente para garantir a segurança da vítima, uma vez que a perseguição, muitas vezes, acaba em morte.

O que é uma pessoa “stalker”?

A pessoa chamada “stalker” é justamente o criminoso que persegue persistentemente outra pessoa.

Este tipo de criminoso ignora os limites pessoais da vítima, bem como as solicitações para cessar o contato constante. Ainda, em alguns casos, é comum que o stalker acredite ter uma relação pessoal com a vítima.

O stalker pode, por exemplo, interpretar qualquer forma de atenção, mesmo a negativa, como sinal de reciprocidade aos seus sentimentos.

Quais são os tipos de stalking?

Existem vários tipos de stalking, todas dependendo das ações do perseguidor e, também, de suas motivações. Dessa forma, citamos alguns dos principais:

1. Físico. 

Neste caso, o criminoso segue a vítima e aparece em lugares que ela frequenta e monitora seus movimentos físicos, de um lugar para outro. Um exemplo muito comum é de ex-parceiros que aparecem no trabalho ou na casa de suas vítimas sem autorização.

2. Cibernético (Cyberstalking).

O criminoso usa a tecnologia para perseguir sua vítima. Ou seja, envia mensagens constantes, seja por e-mail ou redes sociais como o WhatsApp, Facebook, Instagram e afins. É comum que a pessoa crie diferentes contas e use diferentes números para assediar a vítima.

3. Predatório. 

Neste caso, o criminoso persegue a vítima com a intenção de atacá-la, muitas vezes com intenções sexuais ou para agredi-la de alguma forma. O stalking predatório, em geral, pode resultar em tragédias para a vítima.

4. Rejeição.

Na rejeição, o criminoso, em geral, persegue a vítima porque ou foi rejeitado em uma primeira tentativa ou o relacionamento que tinham acabou. Assim, é comum que o criminoso acredite estar reconquistando a vítima ou planeje vingança.

5. Intimidação. 

O stalker usa táticas para assustar e intimidar a vítima, como, por exemplo, vandalismo e ameaças diretas.

Em geral, essas formas de stalking podem ocorrer ao mesmo tempo. Além disso, existe a possibilidade da perseguição ser feita por conhecidos, quando há uma relação prévia com a vítima, ou por desconhecidos, que nunca teve nenhum tipo de proximidade com a vítima.

O que é stalking no trabalho?

O stalking no trabalho trata da perseguição por um colega de trabalho ou superior. Em geral, caracteriza-se por comportamentos invasivos e indesejados no ambiente de trabalho. Por sua vez, esse tipo de stalking pode incluir vários comportamentos:

Enviar mensagens constantes, por diferentes meios. Nessas mensagens, o criminoso ultrapassa o esperado dentro das interações profissionais comuns.

1. O stalker vigia e segue a vítima durante o expediente. Assim, esse criminoso espera pela vítima nos locais que ela aparece, seja para pausa ou para o exercício profissional.
2. É normal que, nestes casos, o criminoso faça uma supervisão além do necessário, a fim de controlar cada movimento da vítima sob o pretexto de “supervisão profissional”.
3. O criminoso pode tentar, além da perseguição, danificar a reputação da vítima ao espalhar rumores no ambiente de trabalho.
4. Há a possibilidade do stalker tentar sabotar a carreira da vítima.

Assim, é perceptível que o stalking no trabalho é bastante abusivo. Como consequência, afeta a saúde mental e produtividade da vítima, além de criar um ambiente hostil pros demais funcionários.

Nestes casos, é de extrema importância que tanto empregadores quanto empregados reconheçam essa situação e tomem medidas para acabar com a perseguição à vítima.

Como identificar o stalking?

Frequentemente, vítimas de stalking não conseguem reconhecer os sinais de perseguição de início. Os criminosos, durante a prática de perseguir, conseguem enganar a vítima inventando desculpas e razões para estar constantemente presente na vida da pessoa.

Contudo, é fundamental perceber quando alguém está ultrapassando os limites da boa convivência e passando a invadir sua privacidade. Desse modo, elencamos algumas características que podem ajudar na identificação do stalking:

1. A comunicação é persistente e não é bem-vinda. O stalker envia mensagens o tempo inteiro, faz ligações ou envia até cartas indesejadas.

2. O stalker aparece sempre nos mesmos lugares que a vítima está. Em geral, o criminoso não costumava ir a determinados lugares, mas passa a estar presente constantemente. Isso pode ocorrer, por exemplo, no trabalho, na academia, faculdade, restaurantes e na própria casa da vítima.

3. Há ameaças à segurança física ou psicológica da vítima, sejam diretas ou por insinuações.

4. O comportamento intrusivo é frequente, em que o criminoso quer estar inserido na vida da vítima de maneira forçada. Por exemplo, fazer perguntas pessoais e excessivas ou tentar se aproximar de amigos e família da vítima.

5. A prática de stalking também envolve usar tecnologia para monitorar atividades da vítima. Assim, é habitual que os criminosos tentem hackear as contas da vítima ou usar contas falsas para observá-la no ambiente virtual.

6. Também envolve interferir na vida diária da vítima, alterando sua rotina normal.

Várias outras formas podem ser usadas pelo criminoso a fim de perseguir a vítima. Contudo, essas são centrais e as mais comuns. Portanto, fique atento.

O que fazer em caso de stalking?

Em caso de stalking, é essencial buscar ajuda imediata para proteger sua segurança. Nesta situação, comunique às autoridades ao denunciar o caso à polícia. Para tal, tente levar tudo que você tiver como evidência de que é vítima de perseguição.

Além disso, recomenda-se procurar um advogado, pois este profissional pode fornecer orientações legais precisas e obter uma ordem de restrição, caso seja necessário. Também será responsável por representação em ações judiciais, se chegar a esse ponto.

Vale ressaltar também o reforço à segurança. Tome medidas para proteger suas informações pessoais, por exemplo, ter cuidado com o que compartilha online. Ainda, é importante reforçar sua segurança física em casa e local de trabalho. Informe às pessoas ao seu redor a respeito da situação, para que possam ajudar.

Considere procurar apoio psicológico e, acima de tudo, evite qualquer tipo de comunicação com o stalker, mesmo que seja para se defender.

Como comprovar o crime de stalking?

Para comprovar o crime de stalking, é interessante manter registro de todas as interações com o criminoso. Por exemplo, guarde mensagens de texto, e-mails, registro de ligação e de qualquer interação em redes sociais.

Se possível, procure registros visuais de câmeras de segurança, por exemplo, que comprovem que o criminoso aparece nos mesmos locais que você. Além disso, conte com testemunhas! Qualquer pessoa que possa corroborar sua denúncia é importante.

Caso você já tenha feito registros policiais, tenha todos guardados. E em qualquer situação, denuncie o comportamento à polícia.

Para coleta de evidências, é fundamental contar com a assistência jurídica de um advogado. Ele poderá providenciar os registros necessários e orientar quanto àqueles que você pode conseguir.

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O que é Stalking? Como identificar e o que fazer?

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista.