Teimosinha do Sisbajud: o que é e como funciona?
Seu processo está parado por falta de pagamento? A “teimosinha” do Sisbajud pode ser a chave para garantir o bloqueio dos valores devidos.
Imagina ganhar uma ação judicial, mas não conseguir receber porque o devedor não tinha saldo no momento do bloqueio. Frustrante, né?
É justamente para situações assim que existe a teimosinha do Sisbajud, uma ferramenta que faz jus ao nome: ela insiste, todos os dias, na busca por valores nas contas do devedor.
Esse recurso permite que, com apenas uma ordem judicial, o sistema continue tentando localizar dinheiro por até 30 dias.
Ou seja: a Justiça não para na primeira tentativa, aumentando as chances de quem está esperando receber uma dívida, pensão ou indenização.
Se você está envolvido em um processo e quer saber como garantir que o devedor não fuja da obrigação, este artigo vai te explicar o que é a teimosinha!
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- O que a teimosinha do Sisbajud?
- Como funciona a teimosinha do Sisbajud?
- Qual é o prazo para a teimosinha no Sisbajud?
- Quais os valores da teimosinha no Sisbajud?
- Quanto tempo dura um bloqueio judicial em teimosinha?
- O que acontece depois de 30 dias de bloqueio com teimosinha?
- O que fazer se meus bens forem bloqueados pela teimosinha?
- Um recado final para você!
- Autor
O que a teimosinha do Sisbajud?
A teimosinha do Sisbajud é um recurso automatizado que permite ao Judiciário buscar valores nas contas bancárias do devedor de forma repetida e diária, por um período de até 30 dias.
Com ela, o juiz autoriza apenas uma vez o bloqueio de valores, e o sistema continua tentando localizar dinheiro disponível ao longo do tempo, mesmo que, na primeira tentativa, o saldo tenha sido insuficiente ou inexistente.
Na prática, isso significa que, se o devedor não tinha saldo no momento do primeiro bloqueio, o sistema continuará tentando todos os dias, sem a necessidade de novo pedido do credor ou nova decisão judicial.
É como se a ordem de bloqueio ficasse “viva”, aumentando muito a chance de encontrar valores caso o devedor venha a receber depósitos posteriores.
Esse mecanismo é especialmente útil quando o devedor movimenta pouco dinheiro ou tenta esconder seus recursos.
A teimosinha age com discrição e persistência, evitando que o devedor tenha tempo para esvaziar a conta.
Assim, ela se torna uma ferramenta valiosa para quem precisa garantir que uma decisão judicial não fique só no papel, mas realmente seja cumprida.
Como funciona a teimosinha do Sisbajud?
A teimosinha do Sisbajud funciona como uma ordem de bloqueio bancário automática e insistente, que continua tentando encontrar valores nas contas do devedor durante um período de até 30 dias.
Depois que o juiz autoriza o bloqueio via Sisbajud e ativa a Teimosinha, o sistema começa a verificar diariamente se há algum valor disponível nas contas vinculadas ao CPF ou CNPJ do devedor.
Assim que o sistema encontra dinheiro suficiente, o bloqueio é feito imediatamente e os valores ficam à disposição do processo.
Se, por exemplo, o devedor não tinha saldo no dia do primeiro bloqueio, mas recebeu um pagamento no banco dias depois, a teimosinha entra em ação e captura automaticamente esse valor, sem qualquer aviso prévio.
Isso torna o procedimento mais eficiente, menos previsível para quem tenta driblar a Justiça e mais favorável a quem tem valores a receber.
Ou seja: funciona como um bloqueio “vigilante”, que não desiste na primeira tentativa e segue monitorando os saldos bancários até conseguir cumprir a ordem judicial.
Qual é o prazo para a teimosinha no Sisbajud?
O prazo máximo para a teimosinha do Sisbajud é de 30 dias, e isso faz toda a diferença para quem luta para receber um valor reconhecido pela Justiça.
Durante esse período, o sistema atua como um verdadeiro “vigia financeiro”, enviando ordens de bloqueio todos os dias, de forma automática, até encontrar saldo nas contas do devedor.
Isso significa que, mesmo que ele tente escapar ou esvazie a conta no momento da primeira tentativa, o sistema não desiste tão fácil.
É uma forma mais inteligente e persistente de garantir que o credor não saia no prejuízo.
E o melhor: tudo isso acontece sem que o advogado precise ficar solicitando novas ordens ao juiz, o que economiza tempo e reduz as chances de o devedor se antecipar.
Para quem já esperou demais por uma solução, saber que existe uma ferramenta ativa, automática e diária pode trazer um alívio — e a esperança de, enfim, ver a Justiça funcionando de verdade.
Quais os valores da teimosinha no Sisbajud?
O valor da “teimosinha” no Sisbajud corresponde ao custo da ordem de bloqueio por até 30 dias, que é uma taxa única por incidente.
No caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, cada ordem (incluindo a repetição automática) custa 3 UFESPs, o que equivale hoje a R$ 111,06, pago em guia única, no começo do procedimento
Na prática isso significa:
- Você arca com o pagamento apenas uma vez.
- Depois disso, o sistema faz todas as tentativas diárias por até 30 dias sem custos adicionais.
- Se o valor bloqueado for substituído, nova ordem (e nova taxa) será necessária apenas após o término dos 30 dias ou por decisão judicial.
Esse modelo é eficiente e econômico para quem quer garantir o bloqueio persistente sem ficar peticionando o tempo todo — além de evitar surpresas financeiras ao planejar a execução.
Quanto tempo dura um bloqueio judicial em teimosinha?
O bloqueio judicial realizado por meio da teimosinha do Sisbajud tem duração de até 30 dias corridos, a contar da emissão da ordem pelo juiz.
Durante esse período, o sistema atua automaticamente, enviando tentativas diárias de bloqueio para as instituições financeiras vinculadas ao CPF ou CNPJ do devedor.
Se o sistema identificar qualquer movimentação de saldo nesse intervalo, o valor é imediatamente retido e fica disponível para cumprimento da decisão judicial.
Essa atuação contínua é importante porque evita que o devedor consiga manipular ou esconder recursos após a primeira tentativa.
E mesmo que o bloqueio ocorra logo nos primeiros dias, a ordem se encerra automaticamente assim que o valor total for atingido ou quando o prazo máximo se esgotar.
É uma forma inteligente de manter a Justiça em ação, sem depender de petições repetitivas ou da sorte de um bloqueio único.
O que acontece depois de 30 dias de bloqueio com teimosinha?
Quando a teimosinha do Sisbajud é ativada, ela se torna uma aliada poderosa na hora de buscar valores nas contas do devedor.
Mas muitos credores e até mesmo partes do processo se perguntam: o que acontece depois que esses 30 dias terminam?
Após 30 dias corridos da emissão da ordem, o Sisbajud interrompe todas as tentativas automáticas de bloqueio. Mesmo que não tenha sido localizado nenhum valor, o ciclo termina por padrão.
Se algum valor foi localizado e bloqueado ao longo dos 30 dias, ele permanece retido à disposição do processo e poderá ser transferido para a conta judicial ou do credor, conforme decisão do juiz.
O que fazer se meus bens forem bloqueados pela teimosinha?
Se os seus bens foram bloqueados pela teimosinha do Sisbajud, a primeira coisa é manter a calma e buscar entender a origem do bloqueio.
Isso acontece quando existe uma decisão judicial válida determinando o pagamento de alguma dívida, e o sistema identifica valores em suas contas durante as tentativas automáticas da teimosinha.
O bloqueio não acontece à toa: ele é resultado de um processo judicial onde você foi parte e, geralmente, já teve a oportunidade de se manifestar.
O mais indicado é verificar qual processo originou o bloqueio, se o valor retido está correto e se há algo que possa ser contestado.
Em alguns casos, é possível apresentar um pedido de desbloqueio parcial ou total, principalmente se o dinheiro for proveniente de fontes protegidas por lei.
Também é importante reunir os extratos bancários e comprovantes que ajudem a comprovar a origem do valor bloqueado.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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