Planejando viajar com seu pet? Descubra tudo o que você precisa saber sobre as regras para viagem com animais no Brasil, desde valores e procedimentos das principais companhias aéreas até as novas regulamentações da Lei Joca.

Entenda o que a lei diz sobre viagens com animais.

Viajar com animais de estimação é uma experiência desafiadora, que pode ser estressante tanto para os donos quanto para os próprios pets.

Por isso, para garantir uma viagem segura e confortável, é essencial conhecer e seguir as regras e orientações estabelecidas pelas companhias aéreas e empresas de ônibus no Brasil. 

Este guia prático aborda as regras principais, incluindo uma análise de incidentes recentes, como o caso trágico do Golden Retriever Joca, que faleceu durante uma viagem de avião.

Desta forma, exploramos as atuais regulamentações e melhores procedimentos para viajar com animais de estimação.

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Qual O Procedimento Para Viajar Com Animal?

A legislação brasileira exige que os donos de animais sigam determinadas normas para garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante as viagens.

Isso inclui a obtenção de atestados de saúde, a vacinação adequada e o uso de caixas de transporte apropriadas. 

Além disso, as companhias de transporte têm a responsabilidade de seguir procedimentos rigorosos para evitar incidentes.

O Que Preciso Saber Antes De Viajar Com Meu Pet?

Antes de marcar sua viagem, é importante saber o que é necessário para viajar com animais. Inicialmente, vamos explicar o que as maiores empresas de avião do Brasil determinam.

As principais companhias aéreas no Brasil são LATAM, Azul e GOL. Todas elas possuem regras específicas para o transporte de animais. Aqui estão os detalhes para cada uma:

LATAM

• Transporte na Cabine: Animais de até 7 kg (incluindo a caixa de transporte) podem viajar na cabine. A caixa deve ter dimensões máximas de 36 cm x 33 cm x 19 cm.
• Transporte no Bagageiro: Animais maiores devem viajar no compartimento de carga. Necessário atestado de saúde emitido por um veterinário nos últimos 10 dias e comprovante de vacinação contra a raiva.

Azul

• Transporte na Cabine: Animais de até 7 kg (incluindo a caixa de transporte) são permitidos na cabine. A caixa deve ser resistente e ventilada, com dimensões máximas de 43 cm x 31,5 cm x 20 cm.
• Transporte no Bagageiro: Animais que excedem o peso permitido para a cabine devem ser transportados no compartimento de carga. É necessário apresentar um atestado de saúde e comprovante de vacinação.

GOL

• Transporte na Cabine: Animais de até 10 kg (incluindo a caixa de transporte) podem viajar na cabine. A caixa deve ter dimensões máximas de 43 cm x 32 cm x 24 cm.
• Transporte no Bagageiro: Devido a incidentes, a GOL suspendeu temporariamente o transporte de animais no compartimento de carga. Verifique com a companhia antes de viajar.
• Documentação: Necessário atestado de saúde e comprovante de vacinação.

Vale ressaltar que as regras variam dependendo do meio de transporte (avião, ônibus, carro, etc.) e do tipo de viagem (doméstica ou internacional).

É Permitido Animais Em Ônibus De Viagem?

Viajar de ônibus com animais no Brasil envolve seguir algumas regras gerais para garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros, inclusive os pets:

1. Permissão: Nem todas as empresas de ônibus permitem o transporte de animais. Ligue para a empresa e verifique com antecedência.
2. Documentação: É necessário apresentar um atestado de saúde recente (emitido nos últimos 10 dias) e o comprovante de vacinação do animal.
3. Transporte: Animais devem ser transportados em caixas apropriadas. Normalmente, eles viajam no bagageiro, mas algumas empresas permitem animais de pequeno porte na cabine, desde que em caixas de transporte adequadas.

A maioria das empresas de transporte permitem animais de pequeno porte na cabine, com restrições quanto ao tamanho e peso da caixa de transporte. Assim, seguem algumas dicas importantes:

• Preparação: Consulte o veterinário antes da viagem e certifique-se de que o animal está saudável.
• Caixa de Transporte: Use uma caixa confortável e ventilada.
• Hidratação: Mantenha o animal hidratado antes e durante a viagem.

Para uma viagem tranquila, planeje com antecedência e siga todas as orientações da empresa de ônibus.

Quanto Custa Para Viajar Com Animal de Estimação?

Ao planejar uma viagem com seu animal de estimação, é importante conhecer os custos associados ao transporte de pets nas principais companhias aéreas do Brasil.

Aqui estão os valores e algumas regras específicas para a LATAM, Azul e GOL:

LATAM

• Cabine: O custo para transportar um animal na cabine é de R$200. O peso máximo permitido para o animal e a caixa de transporte é de 7 kg.
• Bagageiro: Para animais maiores, o custo é de R$650. O animal deve estar em uma caixa de transporte adequada, ventilada e confortável​ (LATAM Airlines)​​ (Skyscanner)​.

Azul

• Cabine: A Azul cobra R$250 para transportar animais na cabine. A companhia permite animais com peso máximo, incluindo a caixa de transporte, de até 7 kg. Atualmente, a Azul não permite o transporte de animais no porão para voos domésticos​ (LATAM Airlines)​​ (Skyscanner)​.

GOL

• Cabine: O custo para transportar animais na cabine é de R$250 por trecho. A GOL permite animais na cabine com peso total (animal + caixa de transporte) de até 10 kg.
• Bagageiro: Temporariamente suspenso. Antes da suspensão, o custo era de R$650 para o transporte de animais no porão​ (LATAM Airlines)​​ (Skyscanner)​.

Vale ressaltar que esses são os valores atuais que as companhias aéreas apresentam em seus sites.

De qualquer forma, é sempre importante entrar em contato com a empresa com a qual você vai viajar para confirmar regras e valores.

Lei Joca: O Que Mudou Após Morte de Cachorro em Bagageiro

Em abril de 2024, um trágico incidente envolvendo um Golden Retriever chamado Joca ocorreu durante uma viagem aérea com a GOL Linhas Aéreas. 

Joca deveria viajar de São Paulo para Sinop, Mato Grosso, mas devido a um erro operacional, foi enviado para Fortaleza, Ceará.

Durante o trajeto e o tempo de espera, Joca ficou sem água por períodos prolongados, resultando em uma parada cardiorrespiratória que causou sua morte ao retornar a São Paulo.

O incidente gerou grande comoção e críticas ao tratamento de animais em voos comerciais. Como resposta imediata, a GOL suspendeu temporariamente o transporte de animais no compartimento de carga.

A morte de Joca também levou a um aumento na conscientização sobre a necessidade de melhores regulamentações e práticas para o transporte de animais, destacando a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante viagens aéreas.

A Lei Joca foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2024 e traz mudanças significativas no transporte aéreo de animais de estimação no Brasil. Inspirada pela trágica morte do Golden Retriever Joca, a lei determina que:

1. Transporte na Cabine: Animais devem viajar na cabine com seus tutores, evitando o compartimento de carga.
2. Rastreamento: Companhias aéreas devem oferecer serviço de rastreamento para monitorar os pets durante todo o voo.
3. Veterinários nos Aeroportos: Presença obrigatória de veterinários em aeroportos movimentados para supervisionar o bem-estar dos animais.

Essas mudanças têm como objetivo evitar incidentes como o de Joca, promovendo maior conforto e segurança para os animais de estimação durante viagens aéreas.

Perguntas Frequentes:

Abaixo, responderemos às perguntas mais frequentes sobre viajar com pet.

1. Quais documentos são necessários para viajar com meu animal de estimação?

Você precisará de um atestado de saúde emitido por um veterinário e um comprovante de vacinação, especialmente contra a raiva.

2. Meu animal pode viajar na cabine do avião?

Depende da companhia aérea. LATAM, Azul e GOL permitem animais na cabine, desde que atendam aos requisitos de peso e dimensões da caixa de transporte.

3. Como funciona a viagem com cão-guia?

A legislação brasileira garante o direito de acesso de cães-guia a todos os locais públicos e privados de uso coletivo, como transporte público, estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes e repartições públicas. Esses direitos estão assegurados pela Lei nº 11.126/2005 e regulamentados pelo Decreto nº 5.904/2006.

A legislação brasileira assegura que cães-guia podem acompanhar seus tutores em voos e ônibus, sem custo adicional. Eles devem estar devidamente identificados e a companhia aérea deve ser informada com antecedência.

4. Como posso evitar problemas durante a viagem de avião com meu pet?

Certifique-se de que a companhia aérea esteja ciente do transporte do animal e siga todas as orientações fornecidas. Monitore a saúde do animal antes da viagem e escolha voos diretos sempre que possível.

5. O que devo fazer se meu animal não for permitido na cabine?

Verifique as condições de transporte no compartimento de carga e garanta que a caixa de transporte seja adequada e confortável. Consulte a companhia aérea para orientações específicas.

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