Fique atento a violência patrimonial! Entenda como se caracteriza esse tipo de violência, o que diz a legislação e como se proteger.

Entenda o que configura a violência patrimonial e como combater!

A violência patrimonial é uma forma de abuso que atinge não apenas o indivíduo, mas também seus bens materiais e direitos financeiros.

Essa modalidade de violência pode se manifestar de diversas maneiras. Dessa forma, pode se manifestar através do controle, manipulação, ameaça ou destruição dos bens materiais de uma pessoa.

Além disso, essa forma de violência pode ter sérias consequências emocionais, financeiras e psicológicas para a vítima. Assim, muitas vezes deixando-a em uma situação de dependência econômica e vulnerabilidade.

Portanto, é importante reconhecer e combater a violência patrimonial. Dessa maneira, tornando-se possível garantir que as vítimas tenham acesso a recursos e apoio para se proteger e reconstruir suas vidas.

Neste artigo, vamos debater sobre a violência patrimonial e explicar seus principais aspectos.

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A violência patrimonial é definida como qualquer ação que tenha como objetivo controlar, restringir, ameaçar ou destruir o patrimônio de uma pessoa. Assim, isso pode incluir desde o controle abusivo dos recursos financeiros até a destruição de bens materiais.

Um exemplo ainda atual desta modalidade de violência é o caso de Larissa Manoela, atriz brasileira. Há um tempo, todo o país ficou sabendo do conflito que existia entre a atriz e seus pais. No seu caso, ela expôs uma situação de violência financeira em que seus genitores controlavam seus bens materiais e seu dinheiro.

A atriz não tinha controle sobre seu patrimônio. Dessa forma, este assunto levantou grande debate e ajudou que as pessoas identificassem situações parecidas.

Essa modalidade de violência é bastante comum, infelizmente. Um outro exemplo recorrente é de um cônjuge que controla de forma autoritária todas as finanças de sua parceira.

Dessa forma, é importante conhecer esse tema para reconhecer os sinais de violência patrimonial e apoiar as vítimas. Todos merecem ter controle sobre suas finanças e propriedades.

O que diz a lei e qual a pena para violência patrimonial?

No Brasil, a legislação mais específica para casos de violência patrimonial é a Lei Maria da Penha.

Essa lei visa proteger mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. Dessa maneira, a pena para o abuso patrimonial pode variar em penalidades que podem incluir diversas medidas protetivas. Por exemplo, podemos citar o afastamento do agressor do lar, detenção e pagamento de multa.

Casos que não estejam inseridos na Lei Maria da Penha terão que observar outras leis disponíveis.

Por exemplo, quanto à destruição de bens, existe a lei de depreciação de bens (Lei nº. 6.404/76). Em outras situações, podemos mencionar leis como a do crime de extorsão ou estelionato.

Cada caso vai configurar uma legislação. Por isso, é importante que a pessoa que está sofrendo violência patrimonial contrate um advogado.

Como denunciar violência patrimonial?

Para fazer uma denúncia de violência patrimonial, nós recomendamos que o primeiro passo seja procurar um advogado especialista.

Afinal, somente um profissional da área poderá fazer uma análise de caso eficiente e desenvolver estratégias para garantir os direitos do cliente.

Esses profissionais têm o conhecimento necessário para orientar as vítimas sobre seus direitos legais e as opções disponíveis para proteger seus bens e recursos financeiros.

Um advogado pode ajudar a elaborar medidas de proteção, como pedidos de restrição ou ordens de proteção. Além disso, os advogados podem oferecer suporte emocional e fornecer informações sobre recursos e serviços de apoio disponíveis para as vítimas.

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O abuso financeiro é um aspecto da violência patrimonial que se concentra no controle indevido ou prejudicial dos recursos financeiros da vítima. Ou seja, é um abuso que faz parte da violência patrimonial.

Exemplos de abusos financeiros podem incluir o uso irresponsável dos fundos compartilhados, a apropriação indébita de recursos ou a manipulação das finanças para exercer controle e poder sobre a vítima.

Dessa maneira, esse tipo de abuso ocorre em contextos que já tenham algum tipo de abuso patrimonial.

Sim. Em alguns casos, as vítimas podem ter direito a assistência financeira temporária, como pensão alimentícia, ou a acesso a programas sociais de apoio.

Para tal, no entanto, é essencial contar com um advogado especialista! A assistência jurídica desse profissional vai garantir que a vítima de violência patrimonial tenha acesso a formas de reaver o que perdeu. Por isso, não hesite! Contrate um advogado e assegure seus direitos.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.