Você sabia que o inventário pode ser rápido e simples? Descubra como o inventário consensual facilita a partilha de bens entre herdeiros.

Como o inventário consensual facilita o processo?

Perder alguém que amamos é sempre um momento delicado e cheio de desafios. Além da dor da despedida, muitas vezes surge a necessidade de organizar os bens e direitos deixados por quem partiu.

Nesse cenário, o inventário é uma etapa essencial para garantir que tudo seja feito de forma legal e justa.

Mas você sabia que é possível tornar esse processo mais rápido, simples e menos custoso?

O inventário consensual pode ser a solução ideal para famílias que desejam evitar burocracias desnecessárias e resolver a partilha dos bens de forma amigável.

Neste artigo, vamos explicar como o inventário consensual funciona, quais são suas principais vantagens e o que você precisa saber para optar por essa modalidade.

Vamos juntos entender como tornar esse processo mais tranquilo para você e sua família.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é o inventário consensual?

Se você está lidando com a perda de um ente querido e precisa organizar a partilha dos bens deixados, deve ter percebido que o inventário é indispensável para regularizar essa situação.

Mas você sabia que existe uma alternativa mais rápida e econômica para isso? Sim, estamos falando do inventário consensual, uma modalidade que facilita bastante a vida de quem busca resolver essas questões de forma prática.

O inventário consensual, como o próprio nome sugere, depende de um acordo entre os herdeiros sobre a divisão do patrimônio.

Essa modalidade pode ser realizada tanto pela via judicial, quando houver a necessidade de homologação por um juiz, quanto pela via extrajudicial, diretamente em cartório.

Desde a implementação da Lei nº 11.441/2007, o processo extrajudicial se tornou uma opção bastante procurada devido à sua rapidez e simplicidade.

Mas você deve estar se perguntando: como funciona o inventário consensual na prática? Primeiro, é importante que todos os herdeiros sejam maiores de idade e capazes juridicamente.

Além disso, é necessário que haja total concordância entre eles quanto à partilha dos bens. Se esses critérios forem atendidos e não houver testamento ou se ele já tiver sido previamente validado judicialmente, o procedimento pode ser feito em cartório.

E por que optar pelo inventário consensual?

Celeridade e economia são os principais motivos. Imagine evitar meses ou até anos de audiências e disputas judiciais.

No inventário consensual extrajudicial, todo o processo pode ser concluído em questão de semanas, desde que toda a documentação esteja em ordem.

Além disso, os custos são reduzidos, já que não há necessidade de arcar com custas judiciais, apenas com os emolumentos do cartório e os honorários advocatícios.

Você sabia que o Código de Processo Civil, em seu artigo 610, já prevê a possibilidade do inventário extrajudicial? Isso mostra o incentivo legal para que as famílias optem por uma solução mais prática e menos conflituosa.

Outra vantagem é a preservação dos laços familiares. Afinal, ninguém quer transformar um momento de luto em uma disputa judicial desgastante, certo?

Para quem é o inventário consensual?

Essa modalidade é ideal para famílias que conseguem se organizar de forma harmoniosa.

Caso haja menores de idade ou incapazes entre os herdeiros, o inventário deve ser judicial, embora com a Resolução CNJ 571/2024 tenha havido flexibilizações para processos extrajudiciais que garantam os direitos dos incapazes.

Isso permite maior agilidade mesmo em situações que antes eram consideradas mais complexas.

Outro ponto que merece destaque é a questão dos impostos. Seja qual for a modalidade escolhida, será necessário recolher o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A alíquota varia de estado para estado, mas é importante estar atento aos prazos para evitar multas e outros encargos.

Agora, talvez você esteja pensando: e se surgir um desacordo? Nesse caso, o inventário deixa de ser consensual e passa a ser litigioso, necessitando da via judicial para resolver os impasses.

O ideal, portanto, é buscar uma assessoria jurídica especializada para mediar possíveis divergências e facilitar o diálogo entre os herdeiros.

Quais os documentos necessários para o inventário consensual?

Você deve estar curioso sobre os documentos necessários. Para dar início ao inventário consensual, é fundamental reunir:

• A certidão de óbito do falecido

• Documentos pessoais de todos os herdeiros

• Comprovantes de propriedade dos bens

• Certidões negativas de débitos fiscais

Esses itens garantem que o processo ocorra de forma tranquila e sem surpresas.

Agora que você já entendeu o funcionamento do inventário consensual, que tal se organizar para resolver essa questão?

Essa modalidade pode trazer mais tranquilidade e agilidade, permitindo que você e sua família sigam em frente de forma prática e com tudo devidamente regularizado.

Afinal, lidar com a perda de um ente querido já é desafiador o suficiente; simplificar a partilha de bens é um passo importante para evitar mais desgastes.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema “como o inventário consensual facilita o processo?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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