Foi preso por roubo? Nem todo flagrante é legal! Se houve abuso na abordagem, provas forjadas ou falta de mandado, você pode pedir o relaxamento de prisão por roubo!

Relaxamento de prisão por roubo: é possível?

Ser acusado de roubo e ver seu nome envolvido em um processo criminal pode ser uma das experiências mais devastadoras que alguém enfrenta.

Muitas vezes, tudo começa com uma abordagem inesperada, uma acusação precipitada ou uma prisão feita sem o devido cuidado com os direitos constitucionais.

Em pouco tempo, o acusado se vê privado da liberdade, afastado da família, sem entender exatamente o que aconteceu.

No entanto, é importante saber que, mesmo em situações delicadas como essa, a Constituição Federal assegura garantias mínimas, entre elas, o direito ao relaxamento da prisão, nos casos em que a prisão em flagrante é considerada ilegal.

Isso não significa impunidade, mas sim a exigência de que o Estado respeite os ritos legais, inclusive quando julga.

Se você ou um familiar foi preso por roubo e acredita que houve abuso ou falha no processo, a hora de agir é agora.

Um advogado criminalista experiente pode fazer toda a diferença entre a liberdade e o prolongamento de uma injustiça.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: Clique aqui!

O flagrante ilegal é comum no roubo?

No contexto do crime de roubo, o flagrante ilegal é mais comum do que se imagina.

Isso porque a prisão em flagrante deve seguir uma série de exigências legais e constitucionais, como a presença de fundadas razões e observância ao devido processo legal.

Em muitos casos, no entanto, as autoridades realizam a prisão com base em suposições frágeis, depoimentos contraditórios ou situações mal interpretadas.

Há ainda os casos extremos de flagrante forjado, quando a prisão é montada artificialmente com o objetivo de responsabilizar alguém sem que esse alguém de fato tenha cometido o crime.

O problema se agrava quando não há testemunhas, imagens ou provas consistentes, e mesmo assim a pessoa permanece encarcerada.

Nessas situações, o pedido de relaxamento de prisão é um instrumento legítimo e urgente, justamente para evitar que uma ilegalidade prospere dentro do sistema penal.

Quando posso pedir o relaxamento de prisão por roubo?

O pedido de relaxamento da prisão por roubo pode ser feito assim que for constatado que a prisão em flagrante apresenta alguma irregularidade.

Isso inclui desde vícios formais no auto de prisão, ausência de elementos mínimos para justificar a detenção, até situações em que não houve de fato flagrante, como quando a prisão ocorreu horas depois do fato, sem perseguição ou elementos visuais que liguem a pessoa ao crime.

Esse pedido pode ser feito a qualquer momento, não depende de prazos específicos, e costuma ser apresentado ainda nos primeiros dias do processo, geralmente logo após a audiência de custódia.

O objetivo é demonstrar que a prisão foi feita à margem da legalidade, violando os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa, legalidade e presunção de inocência.

O juiz pode negar o relaxamento de prisão por roubo?

O juiz pode negar o relaxamento de prisão por roubo?

O juiz pode sim negar o relaxamento de prisão por roubo, especialmente quando entender que a prisão foi feita dentro dos limites legais.

Essa análise é feita com base nos documentos do flagrante, nas circunstâncias apresentadas pelas partes e nos argumentos da defesa.

Se o magistrado concluir que não houve ilegalidade, a prisão será mantida e o processo seguirá com o réu em custódia.

No entanto, mesmo em caso de indeferimento, a defesa pode recorrer da decisão por meio de habeas corpus, principalmente quando restar claro que os requisitos legais não foram respeitados.

Cada dia de prisão irregular é uma violação grave dos direitos fundamentais, e por isso é essencial que o advogado atue com agilidade e firmeza nesse momento inicial, pois a reversão de uma prisão indevida é sempre mais difícil quando não se age rapidamente.

O que acontece após o relaxamento de prisão por roubo?

Quando o juiz concede o relaxamento da prisão, o acusado é imediatamente posto em liberdade, sem prejuízo do andamento do processo.

Isso significa que ele não será absolvido automaticamente, mas poderá responder em liberdade enquanto a ação penal segue seu curso.

As etapas posteriores continuam normalmente: oferecimento da denúncia (se ainda não houver), apresentação de defesa preliminar, instrução probatória e, ao final, sentença.

A grande vantagem é que o acusado pode participar ativamente da sua defesa fora da prisão, junto à família e com acesso mais pleno ao advogado.

Vale lembrar que, mesmo com o relaxamento da prisão, o Ministério Público poderá recorrer ou tentar nova medida cautelar, como prisão preventiva, se entender que há risco processual.

Por isso, é fundamental manter o acompanhamento técnico de perto durante todo o processo.

O que faz o advogado no relaxamento de prisão por roubo?

O advogado é o profissional responsável por identificar os vícios que tornam a prisão em flagrante ilegal, e por formular o pedido de relaxamento de prisão com base em fundamentos jurídicos sólidos.

Ele analisa o auto de prisão, o boletim de ocorrência, as testemunhas ouvidas, e cruza essas informações com a jurisprudência atual.

Se for detectada alguma nulidade, como ausência de flagrante verdadeiro, falta de audiência de custódia ou abuso na abordagem policial, o advogado peticiona de forma urgente ao juiz.

Em alguns casos, pode ainda impetrar habeas corpus diretamente no Tribunal de Justiça, para acelerar a soltura.

Ter um profissional qualificado nesse momento é essencial: o tempo é curto, os efeitos da prisão são graves e o risco de condenação precoce aumenta se a defesa não agir com rigor desde o início.

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Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Relaxamento de prisão por roubo” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

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O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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