Descubra quando a fibromialgia garante aposentadoria!
Você sofre dores constantes durante anos? Já ouviu que era “coisa da sua cabeça”? A fibromialgia pode ser incapacitante e pode garantir o direito à aposentadoria.
Quando a fibromialgia garante direito à aposentadoria?
Ana nunca se esqueceu do dia em que acordou com a sensação de ter passado a noite inteira correndo, mesmo sem ter dado um passo.
As dores se espalhavam pelo corpo, o cansaço não passava e, aos poucos, tarefas simples como segurar uma sacola ou subir alguns degraus se tornaram desafios diários.
Após muitas consultas e exames, veio o diagnóstico: fibromialgia.
Apesar do alívio de finalmente dar nome ao problema, a realidade era dura — a doença não tinha cura e afetava sua capacidade de trabalhar.
Foi então que ela descobriu que, em determinadas situações, a lei permite que pessoas com fibromialgia solicitem a aposentadoria por incapacidade.
Mas esse caminho precisa de atenção: exige laudos médicos completos, comprovação de que a dor e o cansaço inviabilizam o exercício da profissão e, muitas vezes, a negativa do INSS.
Aqui, vamos te explicar quando você pode ter direito à aposentadoria por fibromialgia.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Em quais casos a fibromialgia pode garantir aposentadoria?
A fibromialgia pode garantir aposentadoria quando a intensidade das dores, o cansaço extremo e outros sintomas tornam impossível manter uma atividade profissional de forma contínua.
Não basta apenas ter o diagnóstico — é preciso comprovar que a doença afeta diretamente a capacidade de trabalho.
Você deve demonstrar dificuldade de cumprir a jornada, necessidade frequente de afastamentos ou pela impossibilidade de desempenhar funções que exijam esforço físico ou mental.
Geralmente, isso se aplica a casos em que, mesmo com tratamento e acompanhamento médico, não há melhora significativa.
Assim, o trabalhador permanece incapaz de exercer qualquer atividade que lhe garanta sustento.
Com a Lei 15.176/25, sancionada em julho de 2025, há reforço importante nesse cenário.
O reconhecimento da fibromialgia como deficiência fortalece o pedido de aposentadoria por incapacidade, pois amplia os critérios reconhecidos legalmente para concessão do benefício.
Que documentos são necessários para comprovar a fibromialgia?
Comprovar a fibromialgia para fins de aposentadoria ou outros benefícios exige apresentar documentos que demonstrem o impacto da doença na capacidade de trabalho e na vida diária.
O objetivo é fornecer ao INSS ou à Justiça um conjunto de provas consistentes que mostram a gravidade e a persistência dos sintomas.
Principais documentos para comprovar a fibromialgia:
- Laudos e relatórios médicos emitidos por especialista, com CID-10 M79.7
- Exames complementares que ajudem a excluir outras doenças
- Histórico de consultas e tratamentos realizados
- Atestados de afastamento do trabalho
- Registros de internações ou atendimentos emergenciais
- Relatório biopsicossocial, especialmente após a nova lei
- Comprovantes de acompanhamento no SUS ou em clínicas privadas
Reunir esses documentos de forma organizada aumenta significativamente as chances de sucesso no pedido.
Além disso, facilita o trabalho do advogado ou defensor público na construção de um processo sólido, evitando brechas que possam levar à negativa do benefício.
O que fazer se o INSS negar o pedido de aposentadoria por fibromialgia?
Quando o INSS nega o pedido de aposentadoria por fibromialgia, isso não significa que o direito não exista.
Muitas vezes, a recusa ocorre por falta de análise adequada dos documentos, interpretação restritiva das provas ou desconhecimento sobre a gravidade da doença.
Assim, você tem duas alternativas principais:
- Recurso administrativo no INSS
- Ação judicial
O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 dias e fará com que o INSS faça uma nova análise do seu caso.
Na Justiça, é possível apresentar novas provas, solicitar uma perícia médica judicial com especialista na área e garantir que o caso seja avaliado de forma mais criteriosa.
Além disso, o juiz pode determinar uma perícia mais completa, avaliando não apenas os exames, mas também o histórico de tratamento e as limitações no dia a dia.
Optar pela via judicial aumenta as chances de transformar uma negativa administrativa em um benefício concedido, especialmente quando a incapacidade está bem comprovada.
Por isso, ao receber a carta de indeferimento, o passo mais seguro é procurar orientação jurídica o quanto antes para evitar perda de prazos e garantir seu direito.
Tem dúvidas e precisa de assistência jurídica? Fale conosco!
Um advogado pode ajudar a conseguir a aposentadoria por fibromialgia?
Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença para quem busca a aposentadoria por fibromialgia.
Ele atua desde a fase inicial, orientando sobre quais documentos reunir, como apresentar as provas de forma clara e quais argumentos jurídicos utilizar para fortalecer o pedido.
Também pode acompanhar a perícia médica, garantindo que todas as limitações sejam devidamente relatadas, e corrigir eventuais falhas no processo administrativo.
Caso o INSS negue o benefício, o advogado é quem prepara a ação judicial, seleciona provas adicionais, solicita uma nova perícia e demonstra ao juiz como a doença te afeta.
Além disso, ele conhece as atualizações da legislação, como a nova lei que reconhece direitos às pessoas com fibromialgia, e sabe aplicá-las para ampliar as chances de aprovação.
Com esse apoio técnico e estratégico, o segurado deixa de enfrentar sozinho um sistema complexo e aumenta significativamente as possibilidades de ter seu benefício.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui!
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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