Foi demitido sem justa causa, quais os seus direitos?

Você foi demitido sem justa causa e está sem saber o que fazer? Entenda agora quais direitos podem mudar seu rumo nessa virada inesperada.

Demitido sem justa causa: sabia que seus direitos podem dar muito dinheiro?

A demissão sem justa causa vem sem aviso, sem explicação, só um “agradecemos pelos serviços”. No caminho pra casa, a dúvida martela:

Será que está tudo certo com meus direitos? Recebi tudo o que devia?

Na checagem, é normal haver incertezas. Mas saiba: é sempre importante verificar tudo aquilo que foi passado pela empresa, em especial na demissão.

Em muitas situações, é comum valores errados, verbas mal pagas. Neste caso, há chances de você recuperar o que era seu por lei.

Se você passou por uma demissão sem justa causa, vale conferir se tudo está correto e se seus direitos estão sendo respeitados.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

A demissão sem justa causa pegou você de surpresa?

A demissão sem justa causa costuma chegar assim mesmo: sem aviso, sem motivo aparente, no meio da rotina.

Você está lá, cumprindo suas tarefas, e de repente recebe a notícia de que seu contrato acabou. Muitos trabalhadores se perguntam se essa demissão é permitida.

A verdade é que a empresa pode demitir sem precisar justificar a decisão — é um direito do empregador, desde que respeite as regras da lei.

Mas isso não significa que pode fazer do jeito que quiser.

Salvo em situações específicas, ela deve avisar com pelo menos 30 dias de antecedência ou pagar o valor equivalente ao aviso prévio.

E mesmo que tudo pareça “correto”, nem sempre está. A pressa no desligamento ou a falta de orientação pode fazer com que seus direitos passem batido.

E é nesse momento que se informar faz toda a diferença. As verbas rescisórias pagas na demissão são de extrema importância para o trabalhador.

Por esse motivo, você deve conferir se todos os valores devidos foram pagos corretamente.

Sabe se recebeu seus direitos na demissão sem justa causa?

Você recebeu os papéis, assinou o que pediram… mas parou pra conferir se tudo estava certo?

Muita gente, no choque da demissão sem justa causa, não percebe que pode estar deixando dinheiro para trás.

Sim, a empresa pode demitir sem motivo — mas ela tem obrigações legais que precisam ser cumpridas. Além do aviso prévio (trabalhado ou indenizado), você tem direito a:

• saldo de salário,
• 13º proporcional,
• férias vencidas e proporcionais com 1/3,
• multa de 40% sobre o FGTS
• e, claro, saque do FGTS e seguro-desemprego, se preencher os requisitos.

Cada valor tem peso, é esse dinheiro que vai segurar suas contas até a próxima oportunidade.

E se algum item estiver errado ou for ignorado, você pode e deve correr atrás. Porque não é só uma rescisão: é o reflexo do que você construiu trabalhando.

Você já conferiu o valor da rescisão por demissão sem justa causa?

Muita gente recebe a rescisão, olha o valor total e pensa: “é isso mesmo”. Mas será?

Na demissão sem justa causa, os erros de cálculo são mais comuns do que se imagina.

Um dia a mais de trabalho não pago, férias mal contadas, 13º pela metade… e lá se vão centenas de reais que você deixa de receber.

Já pensou trabalhar o ano todo e ver o 13º vir com valor menor porque erraram o cálculo da média? Não é justo. Por isso, é importante sempre conferir os valores.

Por exemplo: se você ganhava R$2.500 fixos, seu 13º proporcional por seis meses deveria ser R$1.250 — mas te pagaram R$980? Algo está errado.

E se o FGTS foi de R$3.000 e a multa de 40% veio com R$900? Também está errado: o correto seria R$1.200.

São detalhes assim que fazem toda a diferença. Conferir cada linha da rescisão é garantir que seu esforço tenha sido respeitado até o fim.

Vale a pena entrar com ação na justiça após demissão sem justa causa?

Se você foi demitido sem justa causa e desconfia que algo está errado, entrar com uma ação judicial pode ser o caminho para reverter a injustiça.

Muita gente tem medo, acha que “não vai dar em nada” ou que “vai custar caro”, mas a verdade é que, com a orientação certa, esse processo pode ser mais simples do que parece.

Um advogado especializado consegue analisar os documentos, refazer os cálculos e identificar o que foi deixado de lado:

• horas extras,
• adicional noturno,
• verbas rescisórias pagas a menos,
• entre outros pontos que passam despercebidos.

E mais: é esse profissional que vai te representar, evitar desgastes e brigar pelos seus direitos. Às vezes, um olhar técnico consegue enxergar o que ficou escondido na pressa da demissão.

Por isso, sim, muitas vezes, vale muito a pena buscar seus direitos. Você trabalhou por eles. Clique aqui!

Um recado final para você!

Em caso de dúvida, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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