Osteoporose dá direito ao BPC LOAS? Como solicitar?

A osteoporose é uma doença que enfraquece os ossos, tornando-os mais frágeis e suscetíveis a fraturas. Quando a condição limita gravemente as atividades diárias, pode ser possível obter o BPC LOAS.

Osteoporose dá direito ao BPC LOAS? Como solicitar?

A osteoporose é uma doença que enfraquece os ossos e pode limitar de forma significativa a mobilidade e a capacidade para o trabalho.

Em situações mais graves, essas limitações podem impactar a independência da pessoa e até comprometer o sustento da família.

Por isso, muitas pessoas se perguntam se a condição pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e acessível quando a osteoporose pode garantir o benefício, quais são os requisitos, como fazer o pedido e o que fazer caso ele seja negado.

Se você ou alguém próximo enfrenta essa situação, está no lugar certo para entender seus direitos e saber como agir.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é a osteoporose e o que causa?

A osteoporose é uma doença crônica caracterizada pela diminuição da densidade mineral óssea e pela fragilidade dos ossos, o que aumenta o risco de fraturas.

Trata-se de uma condição silenciosa, que pode evoluir por anos sem apresentar sintomas até que aconteça a primeira fratura.

Com isso, tarefas simples, como subir escadas ou carregar objetos, podem se tornar desafiadoras.

Entre as principais causas da osteoporose estão fatores naturais e comportamentais. O envelhecimento é o mais relevante, pois, com o tempo, o organismo perde a capacidade de renovar os tecidos ósseos.

Além disso, alterações hormonais, como a redução do estrogênio nas mulheres após a menopausa, aumentam o risco da doença.

Há também fatores associados ao estilo de vida, como sedentarismo, consumo excessivo de álcool, tabagismo e dietas pobres em cálcio e vitamina D.

A doença tem impacto direto na qualidade de vida, pois pode limitar a mobilidade e dificultar atividades do dia a dia.

Por isso, casos graves de osteoporose podem ser avaliados para a concessão do BPC LOAS, benefício assistencial destinado a quem não consegue se manter por conta própria.

A osteoporose dá direito ao BPC LOAS?

A osteoporose pode dar direito ao BPC LOAS, mas não de forma automática. O benefício está previsto no artigo 20 da Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Ele garante o pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove estar em situação de vulnerabilidade social.

No caso da osteoporose, o ponto central é demonstrar que a doença provoca um impedimento de longo prazo.

Ou seja, é preciso demonstrar ser uma condição que limite a participação plena e efetiva na sociedade, com duração mínima de dois anos.

Não basta ter o diagnóstico; é necessário mostrar que a fragilidade óssea compromete de forma significativa a autonomia ou a capacidade de realizar atividades cotidianas.

Outro critério fundamental é a baixa renda familiar. A regra geral considera que o benefício é devido quando a renda por pessoa da família não ultrapassa ¼ do salário-mínimo. Em 2025, esse valor corresponde a R$ 379,50.

Em situações específicas, no entanto, os tribunais têm flexibilizado esse critério quando a avaliação social comprova que, mesmo com renda um pouco acima, a família não consegue garantir a subsistência.

Portanto, a osteoporose pode justificar o pedido de BPC, mas é preciso comprovar doença incapacitante, vulnerabilidade social e cumprimento dos critérios da LOAS.

Como solicitar BPC LOAS para osteoporose?

A solicitação do BPC LOAS por osteoporose pode ser feita diretamente no site do INSS, de forma online e gratuita, sem sair de casa.

O sucesso do pedido depende de demonstrar que a osteoporose causou limitações permanentes significativas. Assim, confira o passo a passo para solicitação!

1. Reúna toda a documentação 

Tenha em mãos todos os documentos que comprovem sua condição e expliquem o porquê dela ser incapacitante.

Além disso, tenha em mãos documentos pessoais e que comprovem a renda familiar dentro dos requisitos do BPC LOAS.

2. Entre no Meu INSS e faça o pedido

Pelo site ou aplicativo, você faz o login com CPF e senha. A partir daí, você deve procurar pelo BPC LOAS e fazer sua solicitação, anexando os documentos e preenchendo os formulários.

3. Compareça à perícia médica

Durante a avaliação, seja honesto sobre suas limitações, leve toda a documentação organizada e explique como a osteoporose impacta sua vida.

4. Acompanhe o pedido pelo site ou app

Pelo site ou aplicativo, você consegue ver o status do seu pedido. Se aprovado, ele deverá ser concedido. Se negado, você têm opções para reverter a situação.

Embora seja um processo desafiador, pessoas com osteoporose severa que realmente apresentam impedimentos de longo prazo têm direito ao benefício.

Como comprovar osteoporose na perícia do BPC?

Para comprovar a osteoporose durante a perícia do BPC LOAS, é essencial apresentar documentos médicos completos e atualizados.

O objetivo é demonstrar que a doença gera limitações funcionais de longo prazo que comprometem a capacidade de manter uma vida independente.

Entre os documentos mais importantes estão:

• Laudos médicos detalhados, emitidos por especialistas, com o CID da osteoporose, descrição dos sintomas, histórico de fraturas e impacto na mobilidade;
• Exames de densitometria óssea, radiografias e outros registros que evidenciem o grau de fragilidade dos ossos;
• Relatórios de tratamentos realizados, como fisioterapia, uso contínuo de medicamentos e consultas periódicas;
• Histórico de quedas ou fraturas, se houver, para reforçar os riscos associados à doença.

Durante a perícia, o médico do INSS avalia se a osteoporose causa um impedimento de longo prazo, conforme definido pela LOAS.

Essa análise considera não apenas os exames, mas também a forma como a doença interfere na capacidade de trabalho e nas atividades diárias.

Um relatório médico claro e bem estruturado aumenta significativamente as chances de aprovação do benefício.

Por isso, é importante que os documentos estejam organizados e tragam informações objetivas sobre as dificuldades enfrentadas.

A osteoporose em idosos garante o BPC LOAS automático?

A presença de osteoporose em idosos não garante o BPC LOAS automático. Embora o benefício seja destinado também a pessoas com 65 anos ou mais, a concessão não depende apenas da idade ou do diagnóstico.

O INSS exige a comprovação de vulnerabilidade social, ou seja, que a renda per capita da família esteja dentro dos limites legais ou que haja uma análise social que demonstre insuficiência de recursos.

Mesmo idosos com osteoporose avançada precisam passar pelo processo regular de solicitação, perícia e análise documental.

Além disso, o Cadastro Único deve estar atualizado e todos os critérios devem ser atendidos.

É importante entender que a osteoporose, embora possa gerar sérias limitações, não está na lista de condições que asseguram benefícios de forma automática.

Cada caso é avaliado individualmente, com base na legislação vigente e na situação socioeconômica do requerente.

Por isso, contar com documentação médica completa e comprovação da realidade financeira da família é essencial para evitar negativas desnecessárias.

O que fazer se o pedido de BPC LOAS for negado por osteoporose?

Se o pedido de BPC LOAS for negado por osteoporose, o primeiro passo é verificar o motivo da negativa no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Muitas vezes, o indeferimento ocorre por falta de documentação, inconsistências nos dados do CadÚnico ou por laudos médicos insuficientes.

Nesses casos, você pode:

1. Recorrer diretamente no INSS

Neste caso, você faz o pedido novamente, mas como uma reavaliação. Você vai apresentar documentos adicionais e informações que estavam ausentes no prazo de 30 dias.

2. Solicitar nova perícia médica

Se houver novos exames ou evolução do quadro de osteoporose, você pode pedir uma nova perícia para que seja avaliado mais uma vez pelo médico do INSS.

3. Entre com ação judicial

Essa é a forma mais eficaz de conseguir seu benefício, uma vez que é um processo mais rápido e a Justiça pode avaliar de modo mais particular, com novos documentos e um perito judicial desvinculado do INSS.

Buscar orientação especializada nesse momento pode fazer diferença. Tem dúvidas? Clique aqui!

Advogados com experiência em Direito Previdenciário conhecem os critérios aplicados pelo INSS e podem indicar estratégias mais eficazes para cada situação.

Isso aumenta a chance de reverter o indeferimento e garante que todos os direitos previstos em lei sejam respeitados.

Um advogado pode ajudar a conseguir o BPC LOAS por osteoporose?

A atuação de um advogado especializado pode ser decisiva para quem busca o BPC LOAS por osteoporose.

O profissional auxilia desde o início, analisando se os requisitos legais estão presentes e orientando na organização da documentação. Além disso, pode:

• Elaborar petições e recursos administrativos de forma técnica;
• Acompanhar as etapas do processo e esclarecer pendências junto ao INSS;
• Ingressar com ação judicial quando necessário, buscando garantir o direito ao benefício.

Embora o pedido possa ser feito diretamente pelo requerente, um acompanhamento profissional evita erros comuns que atrasam a concessão ou levam a negativas.

A legislação é complexa, e cada detalhe pode influenciar o resultado final.

Agir rápido e com orientação adequada pode fazer a diferença entre ter o benefício aprovado de forma mais eficiente ou enfrentar longos períodos sem resposta.

Por isso, contar com um advogado não é obrigatório, mas pode ser um passo essencial para proteger seus direitos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista: clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário