A osteoporose é uma doença que enfraquece os ossos, tornando-os mais frágeis e suscetíveis a fraturas. Quando a condição limita gravemente as atividades diárias, pode ser possível obter o BPC LOAS.

Osteoporose dá direito ao BPC LOAS? Como solicitar?

A osteoporose é uma doença que enfraquece os ossos e pode limitar de forma significativa a mobilidade e a capacidade para o trabalho.

Em situações mais graves, essas limitações podem impactar a independência da pessoa e até comprometer o sustento da família.

Por isso, muitas pessoas se perguntam se a condição pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e acessível quando a osteoporose pode garantir o benefício, quais são os requisitos, como fazer o pedido e o que fazer caso ele seja negado.

Se você ou alguém próximo enfrenta essa situação, está no lugar certo para entender seus direitos e saber como agir.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é a osteoporose e o que causa?

A osteoporose é uma doença crônica caracterizada pela diminuição da densidade mineral óssea e pela fragilidade dos ossos, o que aumenta o risco de fraturas.

Trata-se de uma condição silenciosa, que pode evoluir por anos sem apresentar sintomas até que aconteça a primeira fratura.

Com isso, tarefas simples, como subir escadas ou carregar objetos, podem se tornar desafiadoras.

Entre as principais causas da osteoporose estão fatores naturais e comportamentais. O envelhecimento é o mais relevante, pois, com o tempo, o organismo perde a capacidade de renovar os tecidos ósseos.

Além disso, alterações hormonais, como a redução do estrogênio nas mulheres após a menopausa, aumentam o risco da doença.

Há também fatores associados ao estilo de vida, como sedentarismo, consumo excessivo de álcool, tabagismo e dietas pobres em cálcio e vitamina D.

A doença tem impacto direto na qualidade de vida, pois pode limitar a mobilidade e dificultar atividades do dia a dia.

Por isso, casos graves de osteoporose podem ser avaliados para a concessão do BPC LOAS, benefício assistencial destinado a quem não consegue se manter por conta própria e está em situação de vulnerabilidade social.

A osteoporose dá direito ao BPC LOAS?

A osteoporose pode dar direito ao BPC LOAS, mas não de forma automática. O benefício está previsto no artigo 20 da Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Ele garante o pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que comprove estar em situação de vulnerabilidade social.

No caso da osteoporose, o ponto central é demonstrar que a doença provoca um impedimento de longo prazo, definido pela legislação como uma condição que limite a participação plena e efetiva na sociedade, com duração mínima de dois anos.

Não basta ter o diagnóstico; é necessário mostrar que a fragilidade óssea compromete de forma significativa a autonomia ou a capacidade de realizar atividades cotidianas.

Outro critério fundamental é a baixa renda familiar. A regra geral considera que o benefício é devido quando a renda por pessoa da família não ultrapassa ¼ do salário-mínimo. Em 2025, esse valor corresponde a R$ 379,50.

Em situações específicas, no entanto, os tribunais têm flexibilizado esse critério quando a avaliação social comprova que, mesmo com renda um pouco acima, a família não consegue garantir a subsistência.

Portanto, a osteoporose pode justificar o pedido de BPC, mas é preciso comprovar doença incapacitante, vulnerabilidade social e cumprimento dos critérios da LOAS.

Um laudo detalhado e a documentação correta são fundamentais para aumentar as chances de sucesso.

Como solicitar BPC LOAS para osteoporose?

Solicitar o BPC LOAS para quem tem osteoporose exige atenção a etapas formais e documentação completa.

O primeiro passo é garantir que você e sua família estejam inscritos e com o Cadastro Único atualizado no CRAS do seu município. Sem esse registro, o pedido não pode ser analisado.

Em seguida, é necessário acessar o portal Meu INSS (site ou aplicativo) com CPF e senha.

Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 135 e fazer a solicitação pelo telefone.

No sistema, selecione a opção “Benefício assistencial à pessoa com deficiência”, mesmo que o caso envolva osteoporose.

Isso acontece porque a concessão está vinculada à comprovação de limitação funcional.

Durante o processo, você deve anexar:

Como solicitar BPC LOAS para osteoporose?

Após o protocolo, o INSS agendará a perícia médica e, se necessário, a avaliação social, que pode ser feita no domicílio ou presencialmente.

O prazo para análise costuma variar, mas o acompanhamento pelo portal é essencial para evitar atrasos.

Aqui, agir com rapidez é importante. Quanto antes a solicitação for feita, mais cedo o pedido será avaliado e, caso seja aprovado, o benefício terá início com base na data do requerimento.

Como comprovar osteoporose na perícia do BPC?

Para comprovar a osteoporose durante a perícia do BPC LOAS, é essencial apresentar documentos médicos completos e atualizados.

O objetivo é demonstrar que a doença gera limitações funcionais de longo prazo que comprometem a capacidade de manter uma vida independente.

Entre os documentos mais importantes estão:

• Laudos médicos detalhados, emitidos por especialistas, com o CID da osteoporose, descrição dos sintomas, histórico de fraturas e impacto na mobilidade;
• Exames de densitometria óssea, radiografias e outros registros que evidenciem o grau de fragilidade dos ossos;
• Relatórios de tratamentos realizados, como fisioterapia, uso contínuo de medicamentos e consultas periódicas;
• Histórico de quedas ou fraturas, se houver, para reforçar os riscos associados à doença.

Durante a perícia, o médico do INSS avalia se a osteoporose causa um impedimento de longo prazo, conforme definido pela LOAS.

Essa análise considera não apenas os exames, mas também a forma como a doença interfere na capacidade de trabalho e nas atividades diárias.

Um relatório médico claro e bem estruturado aumenta significativamente as chances de aprovação do benefício.

Por isso, é importante que os documentos estejam organizados e tragam informações objetivas sobre as dificuldades enfrentadas.

A osteoporose em idosos garante o BPC LOAS automático?

A presença de osteoporose em idosos não garante o BPC LOAS automático. Embora o benefício seja destinado também a pessoas com 65 anos ou mais, a concessão não depende apenas da idade ou do diagnóstico.

O INSS exige a comprovação de vulnerabilidade social, ou seja, que a renda per capita da família esteja dentro dos limites legais ou que haja uma análise social que demonstre insuficiência de recursos.

Mesmo idosos com osteoporose avançada precisam passar pelo processo regular de solicitação, perícia e análise documental.

Além disso, o Cadastro Único deve estar atualizado e todos os critérios devem ser atendidos.

É importante entender que a osteoporose, embora possa gerar sérias limitações, não está na lista de condições que asseguram benefícios de forma automática.

Cada caso é avaliado individualmente, com base na legislação vigente e na situação socioeconômica do requerente.

Por isso, contar com documentação médica completa e comprovação da realidade financeira da família é essencial para evitar negativas desnecessárias.

O que fazer se o pedido de BPC LOAS for negado por osteoporose?

Se o pedido de BPC LOAS for negado por osteoporose, o primeiro passo é verificar o motivo da negativa no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Muitas vezes, o indeferimento ocorre por falta de documentação, inconsistências nos dados do CadÚnico ou por laudos médicos insuficientes.

Nesses casos, você pode:

Buscar orientação especializada nesse momento pode fazer diferença. Advogados com experiência em Direito Previdenciário conhecem os critérios aplicados pelo INSS e podem indicar estratégias mais eficazes para cada situação.

Isso aumenta a chance de reverter o indeferimento e garante que todos os direitos previstos em lei sejam respeitados: <a href=”#” id=”link-popup-blog”>clique aqui!</a>

Um advogado pode ajudar a conseguir o BPC LOAS por osteoporose?

A atuação de um advogado especializado pode ser decisiva para quem busca o BPC LOAS por osteoporose.

O profissional auxilia desde o início, analisando se os requisitos legais estão presentes e orientando na organização da documentação. Além disso, pode:

• Elaborar petições e recursos administrativos de forma técnica;
• Acompanhar as etapas do processo e esclarecer pendências junto ao INSS;
• Ingressar com ação judicial quando necessário, buscando garantir o direito ao benefício.

Embora o pedido possa ser feito diretamente pelo requerente, um acompanhamento profissional evita erros comuns que atrasam a concessão ou levam a negativas.

A legislação é complexa, e cada detalhe pode influenciar o resultado final.

Agir rápido e com orientação adequada pode fazer a diferença entre ter o benefício aprovado de forma mais eficiente ou enfrentar longos períodos sem resposta.

Por isso, contar com um advogado não é obrigatório, mas pode ser um passo essencial para proteger seus direitos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista: clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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